19/02/2024 15:49

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 15:26

Transitado em Julgado em 18/01/2024
23/01/2024 06:21

Publicado Sentença em 23/01/2024.
23/01/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710057-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LINAIR MOURA BARROS MARTINS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 12:48:28.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/01/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:32

Recebidos os autos
18/01/2024 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/01/2024 19:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/01/2024 16:36

Recebidos os autos
19/12/2023 17:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/12/2023 17:21

Expedição de Certidão.
19/12/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 19:09

Juntada de Certidão
18/12/2023 19:09

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2023 19:09

Juntada de Certidão
18/12/2023 19:09

Juntada de Alvará de levantamento
16/12/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 11:14

Expedição de Certidão.
06/12/2023 03:09

Juntada de Certidão
06/12/2023 03:09

Juntada de Certidão
04/09/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 15:08

Expedição de Ofício.
23/08/2023 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
16/08/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:34

Publicado Certidão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 17:46

Juntada de Certidão
20/07/2023 17:45

Cancelada a movimentação processual
20/07/2023 17:45

Desentranhado o documento
19/07/2023 14:32

Recebidos os autos
19/07/2023 14:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/06/2023 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/06/2023 16:57

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2023 16:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2023 16:56

Transitado em Julgado em 02/06/2023
03/06/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
30/05/2023 01:19

Decorrido prazo de LINAIR MOURA BARROS MARTINS em 29/05/2023 23:59.
15/05/2023 00:20

Publicado Sentença em 15/05/2023.
12/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 22:14

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 09:57

Recebidos os autos
10/05/2023 09:57

Julgado procedente o pedido
05/05/2023 17:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/05/2023 18:56

Juntada de Petição de réplica
26/04/2023 00:19

Publicado Certidão em 26/04/2023.
25/04/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 18:26

Expedição de Certidão.
20/04/2023 16:40

Juntada de Petição de contestação
26/02/2023 21:04

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 17:07

Recebidos os autos
24/02/2023 17:07

Decisão interlocutória - recebido
23/02/2023 17:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/02/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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