27/03/2024 13:00

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 20:46

Juntada de Certidão
26/03/2024 20:46

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2024 20:46

Juntada de Certidão
26/03/2024 20:46

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 02:29

Publicado Sentença em 06/03/2024.
05/03/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715510-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO LORENCO DA MOTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 185729800.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do(s) credor(es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora e seu advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 186592546 e 174812583.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 08
01/03/2024 15:50

Transitado em Julgado em 29/02/2024
01/03/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:01

Recebidos os autos
29/02/2024 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/02/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/02/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 15:06

Recebidos os autos
09/02/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/01/2024 04:17

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715510-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO LORENCO DA MOTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
17/01/2024 14:41

Recebidos os autos
17/01/2024 14:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/01/2024 06:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/01/2024 06:29

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 06:28

Juntada de Certidão
20/12/2023 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
17/10/2023 03:10

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 22:55

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 22:44

Juntada de Certidão
10/10/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 14:23

Expedição de Ofício.
19/08/2023 23:10

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 14:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2023 23:59.
08/08/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:37

Publicado Certidão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 21:13

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 21:13

Expedição de Certidão.
11/07/2023 19:15

Recebidos os autos
11/07/2023 19:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/06/2023 01:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/06/2023 01:52

Transitado em Julgado em 23/06/2023
23/06/2023 01:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2023 23:59.
20/06/2023 02:54

Decorrido prazo de ANTONIO LORENCO DA MOTA em 19/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:17

Publicado Sentença em 02/06/2023.
01/06/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
29/05/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 16:18

Recebidos os autos
29/05/2023 16:18

Julgado procedente o pedido
23/05/2023 17:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/05/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:20

Publicado Certidão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 18:58

Expedição de Certidão.
04/05/2023 11:43

Juntada de Petição de contestação
23/03/2023 00:51

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 18:56

Recebidos os autos
22/03/2023 18:56

Outras decisões
21/03/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/03/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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