15/07/2025 12:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/07/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:24

Decorrido prazo de JOSE CAETANO DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
17/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705325-54.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: JOSE CAETANO DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os documentos anexados ao ID 238983801 demonstra que o autor obtém rendimentos líquidos mensais suficientes para pagar as despesas processuais do feito, portanto indefiro o pedido de gratuidade de justiça.

Encaminhe-se a decisão de ID 236366249 para cumprimento.

Após, aguarda-se o julgamento definitivo e o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento n° 0720958-28.2022.8.07.0000.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 12 de Junho de 2025 10:39:56.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
14/06/2025 03:16

Decorrido prazo de JOSE CAETANO DA SILVA em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 14:14

Recebidos os autos
12/06/2025 14:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/06/2025 14:14

Indeferido o pedido de JOSE CAETANO DA SILVA - CPF: *09.***.*00-44 (EXEQUENTE)
11/06/2025 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/06/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 10:15

Recebidos os autos
20/05/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/05/2025 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/05/2025 04:38

Processo Desarquivado
16/05/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 16:32

Arquivado Provisoramente
11/03/2024 10:24

Expedição de Ofício.
08/03/2024 09:32

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
22/02/2024 03:37

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:57

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705325-54.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: JOSE CAETANO DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O patrono da autora informa que houve equívoco na expedição do precatório de ID 151083858, pois nele constou como credor Marconi Medeiros Marques de Oliveira e o corretor seria SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA.

Verifica-se dos autos que assiste razão ao patrono da autora, conforme as peças de ID 120177951, ID 120177956 e ID 160526495, portanto, defiro o pedido de ID 181178849.

Preclusa esta decisão, oficia-se à COORPRE para retificar o precatório de ID 151083858, nele passando a constar como beneficiário SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA, OAB/DF 3.680, CPF nº *33.***.*62-53.

BRASÍLIA-DF, 08 de Janeiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
09/01/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 13:52

Recebidos os autos
08/01/2024 13:52

Deferido o pedido de JOSE CAETANO DA SILVA - CPF: *09.***.*00-44 (EXEQUENTE).
11/12/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/12/2023 14:34

Processo Desarquivado
11/12/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 12:03

Arquivado Provisoramente
12/05/2023 04:08

Processo Desarquivado
11/05/2023 17:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/03/2023 11:19

Arquivado Provisoramente
15/03/2023 11:18

Juntada de Certidão
02/03/2023 16:50

Juntada de Petição de ofício de requisição
02/03/2023 16:50

Juntada de Petição de ofício de requisição
02/01/2023 23:25

Juntada de Certidão
12/12/2022 16:51

Recebidos os autos
12/12/2022 16:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/10/2022 14:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/09/2022 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/09/2022 15:48

Expedição de Certidão.
14/09/2022 00:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:14

Decorrido prazo de JOSE CAETANO DA SILVA em 17/08/2022 23:59:59.
16/08/2022 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.
26/07/2022 00:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:18

Publicado Decisão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
14/07/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 13:31

Recebidos os autos
14/07/2022 13:31

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
13/07/2022 00:50

Decorrido prazo de JOSE CAETANO DA SILVA em 12/07/2022 23:59:59.
12/07/2022 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/07/2022 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões
29/06/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 10:51

Expedição de Certidão.
28/06/2022 20:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/06/2022.
20/06/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
15/06/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 08:27

Recebidos os autos
15/06/2022 08:27

Decisão interlocutória - deferimento em parte
14/06/2022 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/06/2022 18:49

Juntada de Petição de réplica
31/05/2022 08:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 08:50

Publicado Certidão em 31/05/2022.
30/05/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
26/05/2022 13:57

Expedição de Certidão.
26/05/2022 09:08

Juntada de Petição de impugnação
07/04/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 08:35

Recebidos os autos
07/04/2022 08:35

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 00:22

Publicado Decisão em 07/04/2022.
06/04/2022 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/04/2022 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões
06/04/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
04/04/2022 20:35

Desentranhado o documento
04/04/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 10:18

Recebidos os autos
04/04/2022 10:18

Decisão interlocutória - deferimento
31/03/2022 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/03/2022 18:51

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 11:07

Expedição de Certidão.
26/03/2022 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2022 00:30

Publicado Decisão em 24/03/2022.
24/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
21/03/2022 20:03

Desentranhado o documento
21/03/2022 16:53

Recebidos os autos
21/03/2022 16:53

Decisão interlocutória - deferimento
21/03/2022 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/03/2022 17:42

Juntada de Petição de petição
20/03/2022 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2022 01:06

Publicado Certidão em 10/03/2022.
09/03/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 13:16

Juntada de Certidão
12/02/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2022 23:59:59.
08/02/2022 12:24

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 13:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/12/2021 02:22

Publicado Despacho em 17/12/2021.
17/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
15/12/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 13:52

Recebidos os autos
15/12/2021 13:52

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 00:23

Decorrido prazo de JOSE CAETANO DA SILVA em 14/12/2021 23:59:59.
13/12/2021 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/12/2021 12:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/12/2021 10:07

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 00:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2021 23:59:59.
26/11/2021 09:16

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 02:50

Publicado Decisão em 22/11/2021.
20/11/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
18/11/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 08:17

Recebidos os autos
18/11/2021 08:17

Decisão interlocutória - deferimento
16/11/2021 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/11/2021 10:07

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 11:40

Expedição de Certidão.
15/10/2021 21:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2021 02:31

Publicado Decisão em 11/10/2021.
09/10/2021 02:27

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 08/10/2021 23:59:59.
08/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
06/10/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 09:53

Recebidos os autos
06/10/2021 09:53

Decisão interlocutória - deferimento
04/10/2021 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/10/2021 14:19

Juntada de Petição de réplica
17/09/2021 02:26

Publicado Certidão em 17/09/2021.
16/09/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
15/09/2021 11:47

Expedição de Certidão.
14/09/2021 16:44

Juntada de Petição de impugnação
16/08/2021 02:35

Publicado Decisão em 16/08/2021.
13/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
10/08/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 14:37

Recebidos os autos
10/08/2021 14:37

Decisão interlocutória - deferimento
09/08/2021 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/08/2021 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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