09/09/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 09:04

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:00

Processo Desarquivado
04/09/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2025 23:59.
31/07/2025 21:30

Arquivado Provisoramente
10/07/2025 16:20

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
10/07/2025 16:20

Juntada de Ofício de requisição
03/07/2025 12:32

Juntada de Certidão
24/06/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 19:27

Expedição de Ofício.
17/06/2025 18:03

Juntada de Certidão
12/06/2025 17:10

Expedição de Certidão.
12/06/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
21/05/2025 17:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715263-05.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HERIVELTO GOMES LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista os esclarecimentos apontados pela Contadoria Judicial (ID 234301233), dê-se vista às partes para que se manifestem no prazo de 5 dias.

Após, caso não seja apresentada impugnação, expeça-se os requisitórios, nos temos da decisão de ID 214581586.

BRASÍLIA, DF, 19 de maio de 2025 16:03:49.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
19/05/2025 16:59

Recebidos os autos
19/05/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:59

Outras decisões
17/05/2025 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/04/2025 17:02

Recebidos os autos
30/04/2025 17:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/04/2025 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
15/04/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:39

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/04/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:36

Recebidos os autos
10/04/2025 13:36

Outras decisões
08/04/2025 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
07/04/2025 15:57

Juntada de Petição de impugnação
25/03/2025 14:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/03/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:16

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:19

Recebidos os autos
13/03/2025 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/12/2024 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/12/2024 14:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 14/12/2024.
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
09/12/2024 13:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715263-05.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HERIVELTO GOMES LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime(m)-se o DISTRITO FEDERAL a impugnar(em), caso queira(m), o requerimento em apreço, nos termos do art. 535 do CPC.

Apresentada impugnação, intime-se o credor para manifestação.

Após, retornem os autos conclusos.

Identificado excesso de execução, o devedor deverá alegar de plano o valor que reputa correto, sob pena de não conhecimento da impugnação.

Atente-se o credor ao fato de que na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios (Súmula n. 519/STJ).

Não havendo qualquer oposição ao pedido sub examine, expeça-se, de imediato, Requisição de Pequeno Valor – RPV ou Precatório, conforme o caso.

Intime-se o DISTRITO FEDERAL a efetuar o pagamento, no prazo de 2 (dois meses).

Transcorrido in albis o prazo para pagamento da RPV, intime-se o DF a comprovar o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias.

Inerte, diligencie-se junto ao Sistema SISBAJUD para a realização de sequestro de verba pública em numerário suficiente para o adimplemento do débito.

Fica deferida expedição de alvará de levantamento ou ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Pendendo apenas RPV ou precatório a ser adimplido, arquivem os autos provisoriamente.

Tudo quitado e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos definitivamente, com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF, 15 de outubro de 2024 17:04:19.

Assinado digitalmente, nesta data. ε
16/10/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:44

Recebidos os autos
15/10/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:44

Outras decisões
15/10/2024 05:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715263-05.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HERIVELTO GOMES LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Instrua-se o pedido com comprovante de recolhimento das custas processuais, no prazo de cinco dias.

Transcorrido o prazo 'in albis', arquivem-se.

BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2024 12:23:01.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
14/10/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 16:16

Recebidos os autos
11/10/2024 16:16

Determinada a emenda à inicial
11/10/2024 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/10/2024 08:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/10/2024 05:22

Processo Desarquivado
10/10/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 16:23

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 16:22

Expedição de Certidão.
04/07/2024 12:54

Recebidos os autos
04/07/2024 12:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/07/2024 10:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/07/2024 10:12

Transitado em Julgado em 02/07/2024
02/07/2024 04:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
05/06/2024 03:29

Decorrido prazo de HERIVELTO GOMES LIMA em 04/06/2024 23:59.
10/05/2024 02:47

Publicado Sentença em 10/05/2024.
09/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:36

Recebidos os autos
07/05/2024 16:36

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/04/2024 15:09

Expedição de Certidão.
30/04/2024 04:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
09/04/2024 13:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0715263-05.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HERIVELTO GOMES LIMA REU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.

Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024 04:23:41.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
05/04/2024 04:24

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 04:24

Expedição de Certidão.
03/04/2024 15:58

Juntada de Petição de impugnação
12/03/2024 03:10

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0715263-05.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: HERIVELTO GOMES LIMA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o réu juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE apresentada, procuração e documentos.

Certifico, ainda, que o advogado da parte ré foi devidamente cadastrado nos autos.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 12:09:05.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
08/03/2024 12:09

Expedição de Certidão.
07/03/2024 16:30

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 02:55

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715263-05.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HERIVELTO GOMES LIMA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Cite-se para apresentação de resposta.

O prazo para contestar é de 30 (trinta) dias úteis, contados da data da ciência da comunicação realizada via sistema PJe.

Na ocasião, deverá o réu, declinar em sua peça de defesa, claramente, o que pretende provar, bem como os eventuais quesitos em caso de prova pericial.

Fica dispensada a marcação de audiência de conciliação e mediação, nos termos do art. 334, § 4º, inciso II do CPC, por se tratar de direito indisponível.

Apresentada contestação, intime-se o autor para réplica, oportunidade em que deverá especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir e, na hipótese de requerimento de prova pericial, os respectivos quesitos.

Havendo requerimento específico, incidente processual, intervenção de terceiros, reconvenção, transcurso de prazo in albis ou dúvida, retornem os autos conclusos.

Confiro à presente decisão FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO para que tome ciência da presente ação, integrando a relação jurídico processual e, querendo, contestá-la.

Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e não sendo, contudo, aplicados os efeitos da referida sanção processual (art. 345, inc.

II do CPC).

Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346 do CPC) ou da intimação via sistema PJe. 6ª Vara da Fazenda Pública do DF da Fórum Des.

Joaquim de Sousa Neto Fórum VERDE, Sala 307, 3º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de funcionamento: 12h00 as 19h00.

BRASÍLIA, DF, 29 de dezembro de 2023 18:10:12. - ASSINADO DIGITALMENTE - Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 182879964 Petição Inicial Petição Inicial 23122916061741400000167521946 182879966 Petição Inicial - Obrigação de Fazer - Petição 23122916061802800000167521947 182879967 Documento pessoal- CNH Documento de Identificação 23122916061820600000167521948 182879968 Comprovante de endereço Comprovante de Residência 23122916061847500000167521949 182879974 Guia e comprovante de pagamento Comprovante de Pagamento de Custas 23122916061873300000167521955 182879972 Declaração-SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DA SAÚDE SUDOESTE Documento de Comprovação 23122916061901400000167521953 182879976 PROCURAÇÃO Procuração/Substabelecimento 23122916061923100000167521957
08/01/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:07

Recebidos os autos
08/01/2024 16:07

Outras decisões
29/12/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/12/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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