14/10/2024 20:31

Arquivado Provisoramente
14/10/2024 16:46

Recebidos os autos
14/10/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 19:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
11/10/2024 19:57

Processo Desarquivado
20/09/2023 18:47

Arquivado Provisoramente
20/09/2023 18:47

Expedição de Certidão.
20/09/2023 09:58

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0713700-37.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARTINS PRODUCOES FOTOGRAFICAS - LTDA - ME EXECUTADO: TAINARA CRISTINA DOS SANTOS REZENDE D E C I S Ã O Considerando a ausência de bens passíveis de constrição, suspendo o procedimento executório pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC.

Intime-se a parte credora.

Cumpra-se.

ROBERTO DA SILVA FREITAS Juiz de Direito Substituto
15/09/2023 17:44

Recebidos os autos
15/09/2023 17:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/09/2023 13:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
15/09/2023 03:47

Decorrido prazo de MARTINS PRODUCOES FOTOGRAFICAS - LTDA - ME em 14/09/2023 23:59.
06/09/2023 10:12

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
05/09/2023 00:54

Publicado Certidão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0713700-37.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARTINS PRODUCOES FOTOGRAFICAS - LTDA - ME EXECUTADO: TAINARA CRISTINA DOS SANTOS REZENDE CERTIDÃO Diante do(s) resultado(s) infrutífero(s) da(s) consulta(s) ao(s) sistema(s) a seguir intime-se a parte credora para para conhecimento e manifestação e indicar bens da parte devedora passíveis de penhora e/ou requerer o que entender ser de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

Por oportuno, fica facultado à parte exequente pugnar pelo arquivamento do feito, podendo retomar seu curso, evidentemente, quando modificada a situação de fato (encontrado o endereço/bens penhoráveis - o que deverá ser demonstrado).

Transcorrido o prazo sem manifestação, façam-se os autos conclusos para despacho.
01/09/2023 14:49

Juntada de Certidão
02/08/2023 10:01

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
28/07/2023 14:04

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
26/07/2023 01:51

Decorrido prazo de TAINARA CRISTINA DOS SANTOS REZENDE em 25/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:33

Publicado Decisão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0713700-37.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARTINS PRODUCOES FOTOGRAFICAS - LTDA - ME EXECUTADO: TAINARA CRISTINA DOS SANTOS REZENDE D E C I S Ã O Dou a parte requerida por intimada do início do prazo para comprovar o cumprimento do acordo celebrado, tendo em vista que, mesmo ciente da demanda (ID 142716259), não manteve seu endereço atualizado nos autos, havendo a informação de que ela se mudou do local (ID 162173905), e não foi possível sua intimação por telefone (ID 157342938), conforme disposição contida no art. 19, §2º, da Lei 9.099/95.

Aguarde-se o transcurso, e após, DETERMINO, nos termos dos artigos 835, I c/c art. 854 ambos do CPC, a reiteração de consultas (teimosinha) pelo prazo de 30 dias, com vistas à indisponibilidade de ativos financeiros da parte ré até o limite da dívida atualizada , devendo haver cancelamento do excesso, se o caso (art. 854, §1º do CPC).

Adote o cartório as providências de praxe.

Restando frutífera a diligência, aguarde-se o prazo de 05 dias para a parte ré comprovar a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis, ou ainda se persiste indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º), bem como para opor, no prazo legal de 15 dias, impugnação à execução (art. 525 do CPC), mas limitada aos aspectos formais, sob pena de conversão da penhora em pagamento, em caso de omissão do devedor (a).

Transcorrido in albis ou concordando a parte ré com o bloqueio, converto a indisponibilidade em PENHORA, e determino a transferência do valor para conta vinculada a este Juízo, e autorizo o(a) exequente a proceder o levantamento da quantia depositada, por meio de alvará judicial, no prazo de 05 dias.

Entretanto, caso reste infrutífera a penhora "on line", ou havendo saldo remanescente, determino que se proceda à PESQUISA de veículos existentes em nome da(s) parte(s) executada(s), via sistema Renajud.

Apresentado/individualizado algum bem, abra-se vista à parte autora para manifestação.

Prazo: 05 dias, sob pena de extinção.

No mais, restando infrutíferas as tentativas anteriores, PROCEDA-SE à PESQUISA subsidiária de bens/contrato de trabalho ativo, via sistemas INFOSEG e não havendo êxito, realize-se a consulta ao sistema ONR - Penhora Online.

Apresentado/individualizado algum bem, ou restando infrutíferas as pesquisas, abra-se vista à parte autora para manifestação, bem como para indicar bens da parte ré passíveis de penhora, ou requerer o que entender ser de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

Por oportuno, fica facultado à parte exequente pugnar pelo arquivamento do feito, podendo retomar seu curso, evidentemente, quando modificada a situação de fato (encontrado o endereço/bens penhoráveis - o que deverá ser demonstrado).

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
13/07/2023 14:47

Recebidos os autos
13/07/2023 14:47

Deferido o pedido de MARTINS PRODUCOES FOTOGRAFICAS - LTDA - ME - CNPJ: 15.***.***/0001-06 (EXEQUENTE).
12/07/2023 18:12

Desentranhado o documento
12/07/2023 18:12

Cancelada a movimentação processual
12/07/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
12/07/2023 18:05

Juntada de Certidão
20/06/2023 09:40

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
15/06/2023 18:12

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
15/06/2023 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2023 02:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/05/2023 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 14:35

Expedição de Certidão.
27/04/2023 16:13

Expedição de Certidão.
18/04/2023 17:47

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/04/2023 17:38

Recebidos os autos
18/04/2023 17:38

Deferido o pedido de MARTINS PRODUCOES FOTOGRAFICAS - LTDA - ME - CNPJ: 15.***.***/0001-06 (EXEQUENTE).
14/04/2023 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
14/04/2023 04:10

Processo Desarquivado
13/04/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 16:31

Arquivado Definitivamente
20/03/2023 16:30

Transitado em Julgado em 08/02/2023
20/03/2023 16:29

Expedição de Certidão.
19/03/2023 03:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/02/2023 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2023 17:06

Expedição de Certidão.
23/02/2023 14:36

Expedição de Certidão.
16/02/2023 14:03

Expedição de Certidão.
10/02/2023 00:36

Publicado Sentença em 10/02/2023.
10/02/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 15:05

Recebidos os autos
08/02/2023 15:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/02/2023 16:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
07/02/2023 16:04

Cancelada a movimentação processual
07/02/2023 16:04

Desentranhado o documento
07/02/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 02:47

Publicado Certidão em 02/02/2023.
02/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
31/01/2023 16:16

Expedição de Certidão.
26/01/2023 15:54

Juntada de Certidão
25/01/2023 18:42

Expedição de Certidão.
18/01/2023 16:28

Juntada de Certidão
10/01/2023 15:07

Recebidos os autos
10/01/2023 15:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
07/12/2022 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/12/2022 15:46

Recebidos os autos
07/12/2022 15:46

Decisão interlocutória - deferimento
05/12/2022 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
05/12/2022 08:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/12/2022 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
05/12/2022 08:23

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 05/12/2022 08:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/12/2022 00:05

Recebidos os autos
04/12/2022 00:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/12/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 04:12

Decorrido prazo de TAINARA CRISTINA DOS SANTOS REZENDE em 17/11/2022 23:59.
16/11/2022 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2022 02:24

Publicado Certidão em 07/11/2022.
04/11/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 18:03

Expedição de Mandado.
03/11/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 15:34

Recebidos os autos do CEJUSC
28/10/2022 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
28/10/2022 15:34

Expedição de Certidão.
28/10/2022 15:34

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2022 08:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/10/2022 15:06

Juntada de Certidão
17/10/2022 18:01

Recebidos os autos
17/10/2022 18:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/10/2022 12:57

Recebidos os autos
14/10/2022 12:57

Decisão interlocutória - deferimento
14/10/2022 00:10

Publicado Certidão em 14/10/2022.
13/10/2022 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
13/10/2022 10:43

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
10/10/2022 14:49

Expedição de Certidão.
07/10/2022 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2022 00:30

Publicado Despacho em 01/09/2022.
01/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
01/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 01/09/2022.
01/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 18:36

Expedição de Mandado.
30/08/2022 15:58

Juntada de Certidão
30/08/2022 15:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/08/2022 15:12

Recebidos os autos
30/08/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 20:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
29/08/2022 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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