27/11/2023 17:44

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 17:42

Expedição de Certidão.
27/11/2023 14:23

Recebidos os autos
27/11/2023 14:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
27/11/2023 02:29

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/11/2023 19:10

Recebidos os autos
22/11/2023 19:10

Deferido o pedido de KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 31.***.***/0001-34 (REQUERENTE).
21/11/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/11/2023 21:57

Recebidos os autos
14/11/2023 21:56

Deferido o pedido de KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 31.***.***/0001-34 (REQUERENTE).
25/10/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/10/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:38

Publicado Certidão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 08:14

Expedição de Certidão.
04/10/2023 11:05

Decorrido prazo de KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:05

Decorrido prazo de EDGAR PORTELA AGUIAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 03/10/2023 23:59.
26/09/2023 02:49

Publicado Certidão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
21/09/2023 16:54

Recebidos os autos
21/09/2023 16:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
18/09/2023 08:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/09/2023 08:02

Transitado em Julgado em 18/09/2023
16/09/2023 03:39

Decorrido prazo de EDGAR PORTELA AGUIAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:39

Decorrido prazo de KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 15/09/2023 23:59.
14/09/2023 05:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/08/2023 02:28

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 18:09

Recebidos os autos
18/08/2023 18:09

Extinto o processo por desistência
18/08/2023 16:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/08/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:32

Publicado Decisão em 18/08/2023.
18/08/2023 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2023 17:31

Expedição de Mandado.
16/08/2023 14:33

Recebidos os autos
16/08/2023 14:33

Outras decisões
15/08/2023 07:46

Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
14/08/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/08/2023 10:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/08/2023 16:05

Recebidos os autos
10/08/2023 16:05

Determinada a emenda à inicial
03/08/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/08/2023 17:10

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/08/2023 19:23

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
02/08/2023 19:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/08/2023 18:27

Recebidos os autos
02/08/2023 18:27

Deferido o pedido de EDGAR PORTELA AGUIAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 41.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
01/08/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/08/2023 16:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/07/2023 00:48

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0729015-95.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, EDGAR PORTELA AGUIAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: RONNY HERMANN NOGUEIRA DE SA DECISÃO Analisando o documento de ID 165093640, tem-se que o mesmo não atende os requisitos de certeza, liquidez e exigibilidade necessários para configuração do título executivo, nos termos do art. 784 do CPC.

Com efeito, o contrato não está assinado pelo contratante, dependendo de prova para sua configuração, fato que afasta a certeza do título.

Registra-se que não é possível o posterior preenchimento para convalidação do título, uma vez que o requisito da executividade deve estar comprovado quando do ajuizamento da ação executiva, sob pena de se constituir em vício insanável com o consequente indeferimento da inicial, em benefício e privilégio da segurança jurídica.

Assim, ante a ausência de título líquido, certo e exigível, em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processuais, faculto à parte exequente convolar o feito em ação de conhecimento.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
24/07/2023 20:33

Recebidos os autos
24/07/2023 20:33

Determinada a emenda à inicial
21/07/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/07/2023 09:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/07/2023 00:52

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0729015-95.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, EDGAR PORTELA AGUIAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: RONNY HERMANN NOGUEIRA DE SA DECISÃO Emende-se a inicial para: 1.

Juntar o contrato de prestação de serviços advocatícios devidamente assinado pelas partes.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
14/07/2023 17:26

Recebidos os autos
14/07/2023 17:26

Determinada a emenda à inicial
12/07/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/07/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0726358-88.2020.8.07.0001

Aguia - Credito e Cobranca Extrajudicial...

Gilmar Rodrigues de Souza Junior

Advogado: Paulo Roberto Ivo da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/08/2020 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0713700-37.2022.8.07.0009

Martins Producoes Fotograficas - LTDA - ...

Tainara Cristina dos Santos Rezende

Advogado: Dario Calais Goncalves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/08/2022 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0720402-80.2023.8.07.0003

Nair dos Santos Almeida Severino

Banco Pan S.A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/06/2023 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0703867-89.2022.8.07.0010

Arte &Amp; Foto Servicos Fotograficos LTDA -...

Maria Vilani Nascimento Silva Novais

Advogado: Matheus da Silva Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/05/2022 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0708152-94.2023.8.07.0009

Adriano da Silva Oliveira

Raimundo Nonato de Sousa Santos

Advogado: Francisco Ferreira da Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/05/2023 10:13

Exibir Processo