01/05/2025 03:27

Decorrido prazo de MARIA LUCIA GONZAGA VIEIRA em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 17:56

Recebidos os autos
11/04/2025 17:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/04/2025 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
06/04/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:59

Decorrido prazo de MARIA LUCIA GONZAGA VIEIRA em 03/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:39

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 15:43

Recebidos os autos
28/03/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
27/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 22:24

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 16:23

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:37

Decorrido prazo de MARIA LUCIA GONZAGA VIEIRA em 21/03/2025 23:59.
30/01/2025 14:48

Expedição de Certidão.
07/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712021-17.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: MARIA LUCIA GONZAGA VIEIRA, MARLENE GONZAGA DE LUCENA, CARMEN LUCIA GONZAGA, MARLI GONZAGA, CECI GONZAGA PRECIOSO DE SOUZA, CELI GONZAGA PRECIOSO OLIVEIRA, DAVI GONZAGA, SONIA MARIA GONZAGA HERDEIRO ESPÓLIO DE: NELSON GONZAGA JUNIOR REPRESENTANTE LEGAL: MARCELO GONZAGA INVENTARIADO(A): CLOTILDES PRECIOSO GONZAGA CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria nº 001/2016, e nos termos da r.

Sentença de ID 190029336 deste Juízo, fica a inventariante intimada para comprovar o pagamento do ITCD no prazo de 90 dias.

Gama/DF, 2 de outubro de 2024 16:57:56. (Datada e assinada eletronicamente)
02/10/2024 16:59

Expedição de Certidão.
19/09/2024 07:31

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIA LUCIA GONZAGA VIEIRA em 18/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Processo n°: 0712021-17.2022.8.07.0004 Ação: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO De acordo com a Portaria nº 01 de 2016 deste Juízo: Intimo as partes a tomarem ciência acerca do formal de partilha expedido.

Ficam as partes cientificadas que deverão apresentar o formal de partilha, juntamente com seus documentos anexos, no(s) órgão(s) competente(s).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
13/09/2024 14:21

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:17

Expedição de Termo.
22/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 22/08/2024.
21/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0712021-17.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DESPACHO Retifique-se o formal de partilha, observando os dados indicados na petição de ID 205889989.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
19/08/2024 16:25

Recebidos os autos
19/08/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
30/07/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 03:00

Publicado Certidão em 12/07/2024.
13/07/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Processo n°: 0712021-17.2022.8.07.0004 Ação: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO De acordo com a Portaria nº 01 de 2016 deste Juízo: Intimo as partes a tomarem ciência acerca do formal de partilha expedido.

Ficam as partes cientificadas que deverão apresentar o formal de partilha, juntamente com seus documentos anexos, no(s) órgão(s) competente(s).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
10/07/2024 15:34

Juntada de Certidão
10/07/2024 14:25

Expedição de Termo.
26/06/2024 02:52

Publicado Despacho em 26/06/2024.
25/06/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0712021-17.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha, conforme determinado em sentença.

Defiro a dilação de prazo por 60 (sessenta) dias requerida pela inventariante.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
21/06/2024 17:30

Recebidos os autos
21/06/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 10:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
21/06/2024 10:14

Transitado em Julgado em 15/04/2024
19/06/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 02:53

Decorrido prazo de MARIA LUCIA GONZAGA VIEIRA em 11/06/2024 23:59.
25/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712021-17.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: MARIA LUCIA GONZAGA VIEIRA, MARLENE GONZAGA DE LUCENA, CARMEN LUCIA GONZAGA, MARLI GONZAGA, CECI GONZAGA PRECIOSO DE SOUZA, CELI GONZAGA PRECIOSO OLIVEIRA, DAVI GONZAGA, SONIA MARIA GONZAGA HERDEIRO ESPÓLIO DE: NELSON GONZAGA JUNIOR REPRESENTANTE LEGAL: MARCELO GONZAGA INVENTARIADO(A): CLOTILDES PRECIOSO GONZAGA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, aguarde-se o decurso do prazo de id. 194061644 .

Gama-DF, 23 de abril de 2024.

JENNIFFER NERES MELO SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretora de Secretaria Substituta
23/04/2024 12:21

Expedição de Certidão.
20/04/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 04:16

Decorrido prazo de SONIA MARIA GONZAGA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:16

Decorrido prazo de MARIA LUCIA GONZAGA VIEIRA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:16

Decorrido prazo de NELSON GONZAGA JUNIOR em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:16

Decorrido prazo de DAVI GONZAGA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:16

Decorrido prazo de CELI GONZAGA PRECIOSO OLIVEIRA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:16

Decorrido prazo de MARLI GONZAGA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:16

Decorrido prazo de MARLENE GONZAGA DE LUCENA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:16

Decorrido prazo de MARIA LUCIA GONZAGA VIEIRA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:16

Decorrido prazo de CECI GONZAGA PRECIOSO DE SOUZA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:02

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA GONZAGA em 15/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:29

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712021-17.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: MARIA LUCIA GONZAGA VIEIRA, MARLENE GONZAGA DE LUCENA, CARMEN LUCIA GONZAGA, MARLI GONZAGA, CECI GONZAGA PRECIOSO DE SOUZA, CELI GONZAGA PRECIOSO OLIVEIRA, DAVI GONZAGA, SONIA MARIA GONZAGA HERDEIRO ESPÓLIO DE: NELSON GONZAGA JUNIOR REPRESENTANTE LEGAL: MARCELO GONZAGA INVENTARIADO(A): CLOTILDES PRECIOSO GONZAGA SENTENÇA Cuida-se de inventário, processado pelo rito de arrolamento sumário, em razão do falecimento de CLOTILDE PRECIOSO GONZAGA , ocorrido no dia 31 de janeiro de 2022.

A herdeira MARIA LÚCIA GONZAGA VIEIRA foi nomeada inventariante nos termos da decisão de ID 152260740.

As declarações e esboço de partilha foram apresentados na petição de ID 182567185 - Pág. 1/6 e retificadas na de ID 189061317 - Pág. 1/6. É o relatório.

DECIDO.

As partes são maiores e capazes, tendo a partilha sido apresentada de forma amigável.

O processo foi instruído com as certidões negativas de débitos tributários em nome da falecida e com os documentos do imóvel arrolado.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha de ID 189061317 - Pág. 1/6, com a ressalva de que o objeto do inventário são os direitos aquisitivos incidentes sobre o Lote 7 do Conjunto A da Quadra 21, Setor Central Residencial do Gama/DF.

Transitada em julgado a sentença, expeça-se o formal de partilha.

Após, intime-se a inventariante a comprovar o pagamento do ITCD no prazo de 90 dias.

Vindo o documento, dê-se vista à Fazenda Pública.

Custas pelos herdeiros.

Fica, contudo, suspensa a exigibilidade da cobrança nos termos do artigo 98, §3º do CPC.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
14/03/2024 17:29

Recebidos os autos
14/03/2024 17:29

Homologada a Transação
13/03/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
06/03/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:01

Publicado Despacho em 20/02/2024.
19/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
17/02/2024 04:11

Decorrido prazo de MARIA LUCIA GONZAGA VIEIRA em 16/02/2024 23:59.
15/02/2024 15:05

Recebidos os autos
15/02/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 03:34

Publicado Despacho em 23/01/2024.
22/01/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712021-17.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: MARIA LUCIA GONZAGA VIEIRA, MARLENE GONZAGA DE LUCENA, CARMEN LUCIA GONZAGA, MARLI GONZAGA, CECI GONZAGA PRECIOSO DE SOUZA, CELI GONZAGA PRECIOSO OLIVEIRA, DAVI GONZAGA, SONIA MARIA GONZAGA ALVES HERDEIRO ESPÓLIO DE: NELSON GONZAGA JUNIOR REPRESENTANTE LEGAL: MARCELO GONZAGA INVENTARIADO(A): CLOTILDES PRECIOSO GONZAGA DESPACHO As declarações de ID 178604745 - Pág. 1 não atendem aos requisitos legais.

Ademais, não foi apresentado o esboço de partilha, que deve conter as seguintes informações: a) a qualificação completa da falecida e dos herdeiros indicando a nacionalidade, o estado civil, o número de identidade, o número do Cadastro de Pessoas Físicas, a profissão e o local de residência com endereço completo.

Quando se tratar de pessoa casada, informar, ainda, o regime de bens e a data do casamento; b) a descrição completa do imóvel, com a indicação do endereço completo do bem, conforme apresentado na certidão de matrícula, número da matrícula e o cartório extrajudicial em que bem está matriculado.

Quando se tratar de promessa de compra e venda, como é o caso, constar que se trata de direitos aquisitivos; c) o valor do imóvel; d) o quinhão de cada herdeiro, com o respectivo valor.

Retifique-se o nome da herdeira Sonia Maria Gonzaga, que voltou a usar o nome de solteira após o divórcio.

Instrua o feito com as certidões negativas de débitos tributários ATUALIZADAS do imóvel e em nome da falecida.

Prazo: 15 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
09/01/2024 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
19/12/2023 22:28

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 12:12

Expedição de Certidão.
28/11/2023 19:06

Recebidos os autos
28/11/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 00:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
19/11/2023 22:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 13:20

Recebidos os autos
03/11/2023 13:20

Concedida a gratuidade da justiça a CARMEN LUCIA GONZAGA - CPF: *73.***.*70-63 (HERDEIRO), CECI GONZAGA PRECIOSO DE SOUZA - CPF: *42.***.*69-04 (HERDEIRO), CELI GONZAGA PRECIOSO OLIVEIRA - CPF: *98.***.*41-49 (HERDEIRO), CLOTILDES PRECIOSO GONZAGA - CPF:
27/10/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
22/10/2023 23:36

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:06

Publicado Certidão em 19/10/2023.
18/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
14/10/2023 19:11

Expedição de Certidão.
17/09/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 01:09

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
30/08/2023 18:39

Expedição de Certidão.
30/08/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:34

Publicado Certidão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
12/08/2023 17:20

Expedição de Certidão.
06/05/2023 01:21

Decorrido prazo de MARIA LUCIA GONZAGA VIEIRA em 05/05/2023 23:59.
23/04/2023 22:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/04/2023 22:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/03/2023 00:42

Publicado Decisão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 10:14

Expedição de Certidão.
14/03/2023 18:25

Recebidos os autos
14/03/2023 18:25

Deferido em parte o pedido de MARIA LUCIA GONZAGA VIEIRA - CPF: *08.***.*66-04 (HERDEIRO)
07/03/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
26/02/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
19/02/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
29/01/2023 00:47

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 21:38

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 03:07

Decorrido prazo de EMERSON GONZAGA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:07

Decorrido prazo de MARCELO GONZAGA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:07

Decorrido prazo de ANGELA MARIA GONZAGA DOS SANTOS em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:07

Decorrido prazo de ROGERIO GONZAGA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:07

Decorrido prazo de MARCIA GONZAGA FORMIGA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:07

Decorrido prazo de SONIA MARIA GONZAGA ALVES em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:07

Decorrido prazo de DANIEL GONZAGA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:07

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA GONZAGA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:07

Decorrido prazo de DAVI GONZAGA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:07

Decorrido prazo de MARIA LUCIA GONZAGA VIEIRA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:07

Decorrido prazo de CECI GONZAGA PRECIOSO DE SOUZA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:07

Decorrido prazo de MARLENE GONZAGA DE LUCENA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:07

Decorrido prazo de CELI GONZAGA PRECIOSO OLIVEIRA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:07

Decorrido prazo de MARLI GONZAGA em 13/12/2022 23:59.
03/12/2022 09:54

Juntada de Petição de petição
05/11/2022 09:45

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 01:05

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
18/10/2022 13:01

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
14/10/2022 20:03

Recebidos os autos
14/10/2022 20:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/10/2022 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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