16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0725458-31.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS OLIVAM HOLANDA DOS SANTOS EXECUTADO: SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Certificada a citação de GOLDEN, fica dispensada expedição de novo mandados quanto a este.

Verifico que o mandado de citação expedido para cumprimento no endereço apontado na inicial não foi cumprido, ante o fato de que a sócia IZABELLE réu não reside no referido local.

Em atenção ao princípio da razoável duração do processo, e ciente da particular dificuldade em localizar as partes nesta Circunscrição Judiciária, é imperativo que se evitem diligências e andamentos desnecessários no processo.

O artigo 6º do CPC dispõe que "todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva".

O referido mandamento legal, direcionado também ao juízo, impõe a adoção de medidas que confiram celeridade às diligências iniciais do processo, visando a adequada angularização do feito, e a célere resolução da lide.

Ante o exposto, DETERMINO a consulta aos sistemas disponíveis a este juízo (SNIPER, RENAJUD, SIEL e INFOJUD), visando obtenção de endereço atualizado da sócia IZABELLE.

Ainda, o art. 82, caput, do CPC, estabelece que "incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento, desde o início até a sentença final ou, na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título".

Nesse diapasão, o mandado e a diligência se sujeitam à cobrança de custas, nos termos do art. 184, incisos II e V, do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal.

Assim, fica o autor advertido que, ressalvada a gratuidade de justiça, este juízo apenas deferirá o aditamento mediante a antecipação das custas da respectiva diligência, no prazo de 5 (cinco) dias a contar da publicação desta decisão.

Considerando o resultado das consultas realizadas, recolhidas as custas, expeçam-se mandados de citação para os endereços encontrados, excetuados aqueles que já foram objeto de diligências anteriores frustradas.

Não sendo possível a citação da parte ré nos referidos endereços, intime-se a parte autora para que movimente o feito, apresentando novo endereço ou requerendo citação editalícia, ficando desde já esclarecido que restaram esgotados os meios razoáveis à disposição deste juízo.

Prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, intime-se pessoalmente a parte autora para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção por abandono, nos termos do art. 485, III, do CPC.

Cumpra-se.

Intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
15/09/2025 13:28

Recebidos os autos
15/09/2025 13:28

Decisão Interlocutória de Mérito
09/09/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
09/09/2025 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2025 14:08

Juntada de Certidão
04/09/2025 02:38

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 14:47

Recebidos os autos
02/09/2025 14:47

Decisão Interlocutória de Mérito
25/08/2025 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
25/08/2025 20:00

Expedição de Certidão.
14/08/2025 03:24

Decorrido prazo de GOLDEN DOLPHIN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 10:44

Recebidos os autos
05/08/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
25/07/2025 01:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/07/2025 01:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/07/2025 01:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/07/2025 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2025 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2025 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2025 10:18

Recebidos os autos
30/05/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
21/02/2025 02:33

Decorrido prazo de MARCOS OLIVAM HOLANDA DOS SANTOS em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 13:59

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
10/02/2025 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2025 16:00

Expedição de Mandado.
10/02/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:56

Expedição de Mandado.
10/02/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:54

Expedição de Mandado.
30/01/2025 02:33

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 08:55

Recebidos os autos
28/01/2025 08:55

Deferido o pedido de MARCOS OLIVAM HOLANDA DOS SANTOS - CPF: *10.***.*32-49 (EXEQUENTE).
24/01/2025 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
23/01/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:24

Publicado Despacho em 13/12/2024.
12/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 17:37

Recebidos os autos
10/12/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
09/12/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:23

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 10:02

Recebidos os autos
12/11/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 17:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
09/10/2024 14:24

Recebidos os autos
09/10/2024 14:24

Deferido o pedido de MARCOS OLIVAM HOLANDA DOS SANTOS - CPF: *10.***.*32-49 (EXEQUENTE).
08/10/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
07/10/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0725458-31.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS OLIVAM HOLANDA DOS SANTOS EXECUTADO: SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que a parte executada pagasse ou comprovasse o pagamento do débito.

Nos termos da decisão precedente e com base na Portaria nº 02/2016 desta Vara, intimo a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar planilha atualizada do débito, incluindo a multa e, caso a parte devedora não seja beneficiária da justiça gratuita, os honorários previstos no art. 523, § 1º, do CPC, bem como para indicar medidas constritivas para satisfação de seu crédito, levando em consideração a ordem do art. 835 do CPC.

TAMIRES GONTIJO MORENO DA SILVA Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data.
30/09/2024 15:57

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA em 26/09/2024 23:59.
17/09/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 15:29

Recebidos os autos
03/09/2024 15:29

Deferido o pedido de MARCOS OLIVAM HOLANDA DOS SANTOS - CPF: *10.***.*32-49 (EXEQUENTE).
03/09/2024 10:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/09/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
30/08/2024 06:45

Processo Desarquivado
29/08/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 15:59

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 15:58

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:35

Publicado Intimação em 19/08/2024.
16/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0725458-31.2022.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS OLIVAM HOLANDA DOS SANTOS REU: SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA CERTIDÃO Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo a(s) parte(s) sucumbente(s) para promover(em) o recolhimento das custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Fica(m) ainda advertida(s) que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte comprovar o mesmo mediante sua juntada no PJe ou entregar o comprovante autenticado junto à Secretaria deste juízo para as devidas baixas e anotações de praxe.

TAMIRES GONTIJO MORENO DA SILVA Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
14/08/2024 21:50

Expedição de Certidão.
08/08/2024 19:03

Recebidos os autos
08/08/2024 19:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.
08/08/2024 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/08/2024 15:13

Transitado em Julgado em 06/08/2024
07/08/2024 02:19

Decorrido prazo de SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MARCOS OLIVAM HOLANDA DOS SANTOS em 06/08/2024 23:59.
16/07/2024 03:30

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 03:30

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

*Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
11/07/2024 17:27

Recebidos os autos
11/07/2024 17:27

Decisão Interlocutória de Mérito
08/07/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
05/07/2024 04:46

Decorrido prazo de SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:22

Decorrido prazo de MARCOS OLIVAM HOLANDA DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.
03/07/2024 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2024 04:44

Decorrido prazo de MARCOS OLIVAM HOLANDA DOS SANTOS em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 03:13

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 10:06

Recebidos os autos
25/06/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
21/06/2024 10:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2024 03:01

Publicado Certidão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 22:32

Expedição de Certidão.
14/06/2024 11:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2024 04:01

Publicado Sentença em 12/06/2024.
14/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 19:06

Recebidos os autos
07/06/2024 19:06

Julgado procedente em parte do pedido
22/04/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:41

Publicado Despacho em 01/04/2024.
27/03/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0725458-31.2022.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS OLIVAM HOLANDA DOS SANTOS REU: SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA DESPACHO O autor pleiteou pela oitiva das partes sem justificar seu pedido (art. 373, CPC) ou apontar como referido meio de prova poderia auxiliar no deslinde da causa, devendo prevalecer, destarte, a previsão do art. 370, § único, CPC, visto que, em verdade, a demanda se apresenta apta a julgamento com base na prova documental constante do feito (art. 355, I, CPC).

Assim, remeta-se concluso para julgamento.

Intime-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
25/03/2024 22:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
25/03/2024 11:57

Recebidos os autos
25/03/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
20/03/2024 03:47

Decorrido prazo de MARCOS OLIVAM HOLANDA DOS SANTOS em 19/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:06

Publicado Despacho em 12/03/2024.
12/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0725458-31.2022.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS OLIVAM HOLANDA DOS SANTOS REU: SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA DESPACHO Intime-se o autor para que em até 5 dias justifique e fundamente o pedido de produção de prova "oitiva das partes", demonstrando de que forma tal ato poderia ser útil, visto que ,aparentemente, por intermédio da documentação juntada o feito se mostra apto a julgamento. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
08/03/2024 10:52

Recebidos os autos
08/03/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
06/03/2024 04:40

Decorrido prazo de SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:08

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 09:36

Recebidos os autos
23/02/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
16/02/2024 06:04

Decorrido prazo de MARCOS OLIVAM HOLANDA DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
25/01/2024 11:22

Juntada de Certidão
23/01/2024 06:01

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0725458-31.2022.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS OLIVAM HOLANDA DOS SANTOS REU: SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a(s) parte(s) ré(s) anexou(aram) aos autos contestação(ões).

Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica, caso queira.

TAMIRES GONTIJO MORENO DA SILVA Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
17/01/2024 15:34

Expedição de Certidão.
16/01/2024 09:35

Juntada de Petição de contestação
16/01/2024 09:31

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:10

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 13:25

Expedição de Certidão.
15/05/2023 08:59

Expedição de Carta.
10/03/2023 00:17

Publicado Decisão em 10/03/2023.
10/03/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 15:15

Recebidos os autos
07/03/2023 15:15

Deferido o pedido de MARCOS OLIVAM HOLANDA DOS SANTOS - CPF: *10.***.*32-49 (AUTOR).
02/03/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
28/02/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 01:25

Publicado Certidão em 23/01/2023.
10/01/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
16/12/2022 16:41

Juntada de Certidão
16/12/2022 04:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/11/2022 00:41

Decorrido prazo de MARCOS OLIVAM HOLANDA DOS SANTOS em 25/11/2022 23:59.
23/11/2022 07:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2022 07:40

Expedição de Mandado.
23/11/2022 07:39

Juntada de Certidão
22/11/2022 13:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/10/2022 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2022 16:26

Expedição de Mandado.
28/10/2022 00:08

Publicado Decisão em 28/10/2022.
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 17:06

Recebidos os autos
25/10/2022 17:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/10/2022 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
21/10/2022 09:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 13:57

Recebidos os autos
11/10/2022 13:57

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/10/2022 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
07/10/2022 23:20

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 00:12

Publicado Despacho em 16/09/2022.
15/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
12/09/2022 17:35

Recebidos os autos
12/09/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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