22/01/2024 11:20

Arquivado Definitivamente
22/01/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0717911-82.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EMANUELA SANTOS ARAUJO EIRELI EXECUTADO: ALESSANDRA SOUZA DA SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

As partes transacionaram, ocasião em que ficou pactuado o pagamento da quantia de R$ 933,68, em 3 parcelas, com uma entrada de R$ 300,00 e mais duas parcelas de R$ 316,99, mediante depósito em conta bancária.

Homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos por sentença irrecorrível.

Julgo EXTINTO o processo, fulcrado nos arts. 487, inciso III, c/c 771, ambos do Novo Código de Processo Civil, c/c com o art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, "caput", do diploma legal retro citado.

Arquivem-se.

Proceda-se o imediato desbloqueio do valor constrito via Sisbajud ao id. 183753340.

Fica desconstituída eventual penhora.

Sentença transitada em julgado nesta data.

P.R.I.
19/01/2024 15:39

Expedição de Certidão.
18/01/2024 18:32

Juntada de Certidão
18/01/2024 17:28

Recebidos os autos
18/01/2024 17:28

Homologada a Transação
17/01/2024 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
17/01/2024 14:08

Juntada de Certidão
17/01/2024 13:38

Juntada de Petição de certidão de juntada
16/01/2024 16:08

Expedição de Certidão.
16/01/2024 13:53

Juntada de Certidão
12/01/2024 15:07

Juntada de Certidão
12/01/2024 14:01

Juntada de Certidão
11/01/2024 18:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2023 14:42

Expedição de Certidão.
29/11/2023 09:07

Decorrido prazo de ALESSANDRA SOUZA DA SILVA em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 12:12

Juntada de citação
22/11/2023 20:21

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2023 17:52

Recebidos os autos
08/11/2023 17:52

Deferido o pedido de EMANUELA SANTOS ARAUJO EIRELI - CNPJ: 31.***.***/0001-50 (EXEQUENTE).
08/11/2023 15:33

Juntada de Certidão
08/11/2023 15:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
07/11/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 15:22

Recebidos os autos
07/11/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 16:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
06/11/2023 16:51

Juntada de Certidão
04/11/2023 02:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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