04/09/2024 09:46

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 09:46

Expedição de Certidão.
30/08/2024 10:45

Juntada de Certidão
30/08/2024 10:45

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0760538-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTANHEIRA REU: HELIO FRANCISCO MARQUES JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de levantamento determinando a transferência do valor depositado para a conta a ser informada.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
27/08/2024 11:10

Recebidos os autos
27/08/2024 11:10

Outras decisões
26/08/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/08/2024 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
12/08/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 18:37

Recebidos os autos
06/08/2024 18:37

Outras decisões
30/07/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/07/2024 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2024 23:48

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 05:55

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB F 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0760538-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTANHEIRA REU: HELIO FRANCISCO MARQUES JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte requerida para que tome ciência da petição id. 200112464 e se manifeste, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
15/07/2024 20:07

Recebidos os autos
15/07/2024 20:07

Outras decisões
08/07/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/07/2024 12:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/07/2024 12:09

Transitado em Julgado em 02/07/2024
02/07/2024 05:15

Decorrido prazo de HELIO FRANCISCO MARQUES JUNIOR em 01/07/2024 23:59.
17/06/2024 03:11

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 03:11

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 16:30

Recebidos os autos
13/06/2024 16:30

Julgado procedente o pedido
10/06/2024 12:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/06/2024 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2024 12:01

Recebidos os autos
03/06/2024 12:01

Outras decisões
28/05/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/05/2024 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2024 03:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTANHEIRA em 21/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:18

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 09:16

Juntada de Certidão
03/05/2024 09:15

Juntada de Certidão
03/05/2024 03:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTANHEIRA em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 21:28

Recebidos os autos
12/04/2024 21:28

Outras decisões
11/04/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/04/2024 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0760538-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTANHEIRA REU: HELIO FRANCISCO MARQUES JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com base no art. 2º da Lei nº 9.099/95, oportunizo à parte autora apresentar SUAS Declarações, bem como de até 03 (três) testemunhas/informantes, por escrito, podendo ser de próprio punho e com a respectiva identificação (cópia da Carteira de Identidade), com vistas a elucidar os fatos constantes nos autos.

Igualmente, oportunizo, a parte ré a apresentar SUAS Declarações, bem como de até 03 (três) testemunhas/informantes, por escrito, podendo ser de próprio punho e com a respectiva identificação (cópia da Carteira de Identidade), para esclarecer os fatos narrados no processo, no prazo de 10 dias, conforme requerimento do(s) Réu(s) (ID 188702913 - Fls. 11).

No mesmo prazo, manifeste-se a parte ré quanto ao documento de id. 190059088 trazido pelo autor.

Após, abra-se vistas às partes para se manifestarem sobre as Declarações juntadas.

Prazo comum de 10 dias.

Em seguida, venham os autos conclusos.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
20/03/2024 20:33

Recebidos os autos
20/03/2024 20:33

Outras decisões
20/03/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/03/2024 11:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2024 19:45

Juntada de Petição de réplica
11/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 22:44

Recebidos os autos
06/03/2024 22:44

Outras decisões
06/03/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/03/2024 09:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/03/2024 18:25

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 17:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/02/2024 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/02/2024 17:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/02/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:54

Publicado Certidão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:18

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0760538-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTANHEIRA REU: HELIO FRANCISCO MARQUES JUNIOR Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, designo a data 22/02/2024 15:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Fica CANCELADA a audiência de conciliação anteriormente designada nos autos.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/Dz7AIs ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 19 de janeiro de 2024 14:06:19.
20/01/2024 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 14:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/01/2024 14:00

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/01/2024 15:20

Recebidos os autos
18/01/2024 15:20

Deferido o pedido de HELIO FRANCISCO MARQUES JUNIOR - CPF: *71.***.*53-00 (REU).
18/01/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
17/01/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
02/12/2023 02:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/11/2023 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 03:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTANHEIRA em 16/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:48

Publicado Certidão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 01:55

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
24/10/2023 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 23:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/10/2023 23:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/10/2023 23:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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