09/05/2024 18:02

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 18:01

Transitado em Julgado em 08/05/2024
09/05/2024 03:28

Decorrido prazo de LENISE MIRANDA DE NORONHA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:28

Decorrido prazo de GABRIEL CAPISTRANO COSTA em 08/05/2024 23:59.
23/04/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:02

Publicado Sentença em 23/04/2024.
22/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do processo: 0700393-42.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LENISE MIRANDA DE NORONHA, GABRIEL CAPISTRANO COSTA REQUERIDO: COCO BAMBU LAGO SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

As partes compuseram acordo e requerem a sua homologação, o que deve ser reconhecido em atenção ao disposto no art. 139, V, do Código de Processo Civil e art. 2º, da Lei nº 9.099/95.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes nos autos da presente ação (id 193680021) e, de consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no art. 55, caput da Lei Federal n° 9.099/95.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Passada em julgado, arquivem-se os autos com as respectivas baixas. * documento datado e assinado eletronicamente.
18/04/2024 15:49

Recebidos os autos
18/04/2024 15:49

Homologada a Transação
17/04/2024 17:18

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
15/03/2024 12:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
15/03/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 16:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/03/2024 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
14/03/2024 16:06

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/03/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/03/2024 02:33

Recebidos os autos
13/03/2024 02:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/02/2024 00:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/01/2024 02:55

Publicado Despacho em 25/01/2024.
25/01/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do processo: 0700393-42.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LENISE MIRANDA DE NORONHA, GABRIEL CAPISTRANO COSTA REQUERIDO: COCO BAMBU LAGO SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME DESPACHO Cite-se e intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente.
23/01/2024 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 15:24

Recebidos os autos
23/01/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
22/01/2024 14:26

Expedição de Certidão.
22/01/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do processo: 0700393-42.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LENISE MIRANDA DE NORONHA, GABRIEL CAPISTRANO COSTA REQUERIDO: COCO BAMBU LAGO SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME DESPACHO Intime(m)-se o(s) autor(es) para juntar(em) aos autos comprovante de residência atualizado (com data de emissão de menos de três meses), em seu nome, emitido por concessionária de fornecimento de água, energia, telefonia ou gás e localizado nesta circunscrição, nos termos do art. 4º da Lei 9.099/95.

Em caso de imóvel alugado, deverá apresentar cópia do contrato de aluguel, dos três últimos comprovantes de pagamento e do comprovante de residência em nome do proprietário.

Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de pronto indeferimento da inicial, com a extinção e arquivamento do feito, independentemente de nova intimação.

Cumprida a determinação, cite(m)-se e intime(m)-se. * documento datado e assinado eletronicamente.
18/01/2024 19:15

Recebidos os autos
18/01/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
17/01/2024 10:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/01/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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