15/04/2024 16:55

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 09:11

Transitado em Julgado em 09/04/2024
10/04/2024 03:21

Decorrido prazo de SARAH PEREIRA LIMA XAVIER DA SILVA em 09/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:35

Publicado Sentença em 21/03/2024.
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700324-83.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SARAH PEREIRA LIMA XAVIER DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

DECIDO.

Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, sob o id n° 189058449, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.

Custas e honorários descabidos.

Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
20/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 18:24

Recebidos os autos
18/03/2024 18:24

Extinto o processo por desistência
06/03/2024 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
06/03/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:51

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 15:49

Recebidos os autos
07/02/2024 15:49

Determinada a emenda à inicial
07/02/2024 15:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/02/2024 04:42

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 31/01/2024 23:59.
31/01/2024 04:03

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 30/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:21

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700324-83.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SARAH PEREIRA LIMA XAVIER DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS DECISÃO Entendo que a alteração da classificação das candidatas e do resultado o certame, da forma como se deu, exige esclarecimento para melhor apreciação do pedido antecipatório.

Assim, aguardem-se as informações requeridas ao demandado.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
24/01/2024 02:46

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 19:13

Recebidos os autos
23/01/2024 19:13

Outras decisões
23/01/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/01/2024 11:43

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
23/01/2024 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700324-83.2024.8.07.0018 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: SARAH PEREIRA LIMA XAVIER DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS DECISÃO Antes de decidir o pedido de tutela de urgência, intime-se a parte ré para que preste informações, no prazo de 05 (cinco) dias, a respeito da alteração de classificação da parte autora (inscrição n. 0328100020) e da candidata de inscrição n. 0328103221, no resultado final do certame.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/01/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 09:32

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/01/2024 18:13

Recebidos os autos
19/01/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 18:13

Outras decisões
19/01/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/01/2024 16:30

Juntada de Certidão
19/01/2024 16:27

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/01/2024 15:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
19/01/2024 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/01/2024 15:38

Expedição de Certidão.
19/01/2024 14:52

Recebidos os autos
19/01/2024 14:52

Declarada incompetência
18/01/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/01/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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