03/09/2024 17:44

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 17:44

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:28

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:28

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2024 16:28

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:28

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 26/08/2024.
23/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717513-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CASSIA FERNANDA BERNARDES MARTINS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 206038125.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
21/08/2024 21:35

Recebidos os autos
21/08/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 21:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/08/2024 00:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/07/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:20

Publicado Certidão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717513-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CASSIA FERNANDA BERNARDES MARTINS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, conforme certidões (comprovantes) precedentes, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
23/07/2024 16:09

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
11/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
18/04/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:23

Expedição de Ofício.
26/03/2024 03:08

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 13:24

Recebidos os autos
22/03/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 13:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/03/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/03/2024 16:00

Juntada de Certidão
23/02/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
31/01/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:45

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717513-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CASSIA FERNANDA BERNARDES MARTINS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 19 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
19/01/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 18:16

Juntada de Certidão
19/01/2024 17:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/01/2024 12:56

Recebidos os autos
17/01/2024 12:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/01/2024 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/01/2024 16:57

Transitado em Julgado em 19/12/2023
20/12/2023 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:46

Decorrido prazo de CASSIA FERNANDA BERNARDES MARTINS em 13/12/2023 23:59.
28/11/2023 03:00

Publicado Sentença em 28/11/2023.
28/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
16/11/2023 12:13

Recebidos os autos
16/11/2023 12:13

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2023 15:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
12/11/2023 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/11/2023 09:14

Recebidos os autos
29/09/2023 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/09/2023 15:18

Recebidos os autos
29/09/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/07/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:39

Publicado Certidão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 18:12

Expedição de Certidão.
06/07/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 14:36

Expedição de Certidão.
22/06/2023 13:18

Juntada de Petição de réplica
22/06/2023 00:58

Decorrido prazo de CASSIA FERNANDA BERNARDES MARTINS em 21/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:29

Publicado Certidão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 18:12

Expedição de Certidão.
25/05/2023 18:11

Juntada de Petição de contestação
12/04/2023 00:16

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 18:06

Recebidos os autos
04/04/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 18:06

Outras decisões
31/03/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/03/2023 18:47

Juntada de Certidão
30/03/2023 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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