06/11/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 14:21

Expedição de Certidão.
24/10/2024 18:38

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:38

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2024 16:57

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:57

Juntada de Alvará de levantamento
22/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 15:23

Recebidos os autos
18/10/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:23

Outras decisões
27/09/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/09/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765703-45.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILVANA ARRAIS REZENDE DE LISBOA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Fica o autor intimado a se manifestar em relação ao certificado no ID 208592084.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
17/09/2024 18:30

Expedição de Certidão.
13/09/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 11/09/2024.
10/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765703-45.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILVANA ARRAIS REZENDE DE LISBOA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ao autor, no prazo de 5 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
06/09/2024 13:11

Recebidos os autos
06/09/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
23/08/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/08/2024 13:06

Expedição de Certidão.
21/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 21/08/2024.
20/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765703-45.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILVANA ARRAIS REZENDE DE LISBOA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 205988983 - Pág. 1.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 205988983 - Pág. 1.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/08/2024 19:43

Recebidos os autos
16/08/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 19:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 05/08/2024.
02/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765703-45.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILVANA ARRAIS REZENDE DE LISBOA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Considerando a informação de depósito judicial da quantia de R$ 606,07 ao ID 202773525 e também ao ID 203836332, p. 17, determino à Secretaria que promova a juntada do extrato da conta judicial vinculada aos autos para verificação de eventual pagamento em duplicidade.

Após, voltem conclusos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
01/08/2024 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/08/2024 08:10

Juntada de Certidão
31/07/2024 17:51

Recebidos os autos
31/07/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de SILVANA ARRAIS REZENDE DE LISBOA em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 03:10

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765703-45.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILVANA ARRAIS REZENDE DE LISBOA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis, conforme movimento precedente, o prazo de 60 (sessenta) dias para a parte executada comprovar o pagamento integral da Requisição de Pequeno Valor.

Ato contínuo, encaminho os autos conclusos para as determinações pertinentes.

Sem prejuízo, nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre o depósito noticiado referente aos honorários contratuais nos autos, conforme certidão (comprovante) precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
11/07/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/07/2024 13:27

Expedição de Certidão.
09/07/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:09

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:32

Expedição de Ofício.
23/02/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
20/02/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:57

Decorrido prazo de SILVANA ARRAIS REZENDE DE LISBOA em 19/02/2024 23:59.
24/01/2024 02:42

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765703-45.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILVANA ARRAIS REZENDE DE LISBOA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 19 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
19/01/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 15:31

Juntada de Certidão
19/01/2024 15:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/01/2024 19:15

Recebidos os autos
03/01/2024 19:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/12/2023 07:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/12/2023 07:59

Transitado em Julgado em 01/12/2023
03/12/2023 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2023 23:59.
29/11/2023 08:58

Decorrido prazo de SILVANA ARRAIS REZENDE DE LISBOA em 28/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:33

Publicado Sentença em 13/11/2023.
10/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 18:50

Recebidos os autos
08/11/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 18:50

Julgado procedente em parte do pedido
29/06/2023 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/06/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:31

Publicado Despacho em 22/06/2023.
22/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 15:51

Recebidos os autos
20/06/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 22:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/06/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 18:49

Recebidos os autos
26/05/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 18:49

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
16/05/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/05/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 12:44

Expedição de Certidão.
29/04/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
23/03/2023 13:50

Recebidos os autos
23/03/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/03/2023 01:08

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
16/02/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 15:49

Expedição de Certidão.
15/02/2023 19:11

Juntada de Petição de réplica
26/01/2023 02:33

Publicado Certidão em 26/01/2023.
25/01/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 19:10

Expedição de Certidão.
23/01/2023 18:05

Juntada de Petição de contestação
19/12/2022 14:27

Juntada de Certidão
19/12/2022 09:34

Recebidos os autos
19/12/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 09:34

Decisão interlocutória - recebido
14/12/2022 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
14/12/2022 15:29

Juntada de Certidão
13/12/2022 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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