24/02/2025 13:29

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:04

Processo Desarquivado
30/12/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 14:13

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:06

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:06

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:06

Juntada de Alvará de levantamento
17/12/2024 16:06

Juntada de Alvará de levantamento
16/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 16/12/2024.
13/12/2024 07:58

Transitado em Julgado em 11/12/2024
13/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700282-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ERIVALDO FRANCISCO DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 218541049.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento ID 182971517 - Pág. 1.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
11/12/2024 22:24

Recebidos os autos
11/12/2024 22:24

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 22:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/11/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/11/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 20:26

Recebidos os autos
25/11/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/11/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 03:11

Juntada de Certidão
23/11/2024 03:07

Juntada de Certidão
02/09/2024 02:21

Publicado Ofício em 02/09/2024.
30/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:55

Expedição de Ofício.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
24/07/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:38

Juntada de Certidão
24/07/2024 13:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 09:01

Recebidos os autos
24/07/2024 09:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/07/2024 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/07/2024 17:27

Transitado em Julgado em 11/07/2024
12/07/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:14

Decorrido prazo de ERIVALDO FRANCISCO DE SOUSA em 02/07/2024 23:59.
20/06/2024 03:24

Publicado Sentença em 20/06/2024.
20/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:43

Recebidos os autos
18/06/2024 15:43

Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2024 18:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 14:55

Recebidos os autos
29/04/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/03/2024 04:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
07/03/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:55

Expedição de Certidão.
05/03/2024 21:32

Juntada de Petição de réplica
05/03/2024 20:58

Juntada de Petição de contestação
25/01/2024 02:42

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700282-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ERIVALDO FRANCISCO DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/01/2024 16:09

Recebidos os autos
22/01/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:09

Outras decisões
10/01/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/01/2024 15:24

Juntada de Certidão
10/01/2024 03:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/01/2024 18:43

Recebidos os autos
09/01/2024 18:43

Determinação de redistribuição por prevenção
04/01/2024 04:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/01/2024 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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