19/03/2025 14:33

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 14:32

Expedição de Certidão.
18/03/2025 19:53

Juntada de Certidão
18/03/2025 19:53

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2025 19:52

Juntada de Certidão
18/03/2025 19:52

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2025 19:51

Juntada de Certidão
18/03/2025 19:51

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2025 19:51

Juntada de Certidão
18/03/2025 19:51

Juntada de Alvará de levantamento
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:23

Publicado Sentença em 06/03/2025.
03/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 16:48

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 20:49

Recebidos os autos
27/02/2025 20:49

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 20:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2025 23:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/02/2025 21:38

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 09:16

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 03:03

Juntada de Certidão
15/02/2025 03:03

Juntada de Certidão
28/10/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:13

Expedição de Ofício.
24/10/2024 18:11

Expedição de Ofício.
24/10/2024 18:10

Expedição de Ofício.
24/10/2024 11:25

Juntada de Certidão
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.
23/09/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767108-19.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEANDRA ALMEIDA LEAL, JUDIMILLA ALMEIDA PINHEIRO, LIVIA ALMEIDA PINHEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
17/09/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:01

Juntada de Certidão
11/09/2024 13:02

Recebidos os autos
11/09/2024 13:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767108-19.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEANDRA ALMEIDA LEAL, JUDIMILLA ALMEIDA PINHEIRO, LIVIA ALMEIDA PINHEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Considerando o novo limite para expedição de RPV, encaminhem-se os autos à Contadoria para atualização dos valores devidos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
27/08/2024 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/08/2024 12:49

Recebidos os autos
27/08/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/08/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 05/08/2024.
05/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 05/08/2024.
05/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 05/08/2024.
02/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 18:47

Recebidos os autos
31/07/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/07/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:06

Expedição de Certidão.
18/06/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:44

Decorrido prazo de JUDIMILLA ALMEIDA PINHEIRO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:44

Decorrido prazo de LIVIA ALMEIDA PINHEIRO em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:56

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:16

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:48

Recebidos os autos
14/05/2024 14:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/05/2024 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/05/2024 17:57

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767108-19.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEANDRA ALMEIDA LEAL, JUDIMILLA ALMEIDA PINHEIRO, LIVIA ALMEIDA PINHEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
22/04/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:26

Expedição de Certidão.
12/04/2024 09:57

Recebidos os autos
12/04/2024 09:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/03/2024 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/03/2024 18:35

Expedição de Certidão.
11/03/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 06:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/03/2024 07:37

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 17:41

Recebidos os autos
28/02/2024 17:41

Outras decisões
20/02/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/02/2024 17:40

Transitado em Julgado em 15/02/2024
19/02/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:36

Decorrido prazo de LEANDRA ALMEIDA LEAL em 07/02/2024 23:59.
24/01/2024 02:41

Publicado Sentença em 24/01/2024.
23/01/2024 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Forte nessas razões julgo PROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil para condenar o Distrito Federal ao pagamento de R$ 26.659,89 [vinte e seis mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos] com correção monetária e juros de mora a partir de 30/11/2020 nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n. 113/2021 e Acórdão 1601628 deste E.

TJDFT, desde março de 2020 [id. 176803593 - Pág. 9].

Sem custas e sem condenação em honorários conforme art. 55 a Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
19/01/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
15/01/2024 13:49

Recebidos os autos
15/01/2024 13:49

Julgado procedente o pedido
10/01/2024 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
15/12/2023 19:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
15/12/2023 19:40

Recebidos os autos
01/12/2023 10:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/11/2023 19:00

Recebidos os autos
30/11/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/11/2023 19:39

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
05/11/2023 21:32

Expedição de Certidão.
30/10/2023 21:04

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 14:36

Recebidos os autos
18/10/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 14:36

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
16/10/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/10/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 18:18

Recebidos os autos
08/09/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 19:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/07/2023 01:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
05/07/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 18:19

Expedição de Certidão.
05/07/2023 16:55

Juntada de Petição de especificação de provas
28/06/2023 00:14

Publicado Despacho em 28/06/2023.
27/06/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 16:51

Recebidos os autos
23/06/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 14:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/05/2023 10:18

Recebidos os autos
18/05/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/05/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2023 23:59.
26/04/2023 01:26

Decorrido prazo de LEANDRA ALMEIDA LEAL em 25/04/2023 23:59.
17/04/2023 00:15

Publicado Certidão em 17/04/2023.
14/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 17:39

Juntada de Certidão
11/04/2023 03:05

Decorrido prazo de LEANDRA ALMEIDA LEAL em 10/04/2023 23:59.
27/03/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:18

Publicado Certidão em 23/03/2023.
22/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 18:14

Expedição de Certidão.
20/03/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:41

Publicado Certidão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 16:15

Expedição de Certidão.
11/03/2023 11:39

Juntada de Petição de contestação
03/02/2023 00:36

Publicado Decisão em 03/02/2023.
03/02/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 15:07

Recebidos os autos
01/02/2023 15:07

Recebida a emenda à inicial
25/01/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
25/01/2023 15:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/01/2023 02:28

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
16/01/2023 13:47

Recebidos os autos
16/01/2023 13:47

Determinada a emenda à inicial
09/01/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/12/2022 15:38

Juntada de Certidão
19/12/2022 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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