03/10/2024 10:12

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 10:11

Expedição de Certidão.
23/09/2024 19:18

Juntada de Certidão
23/09/2024 19:18

Juntada de Alvará de levantamento
21/09/2024 06:30

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 20/09/2024.
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 14:32

Transitado em Julgado em 18/09/2024
18/09/2024 13:02

Recebidos os autos
18/09/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/09/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/09/2024 05:44

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
13/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
04/07/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:11

Expedição de Ofício.
27/06/2024 15:20

Expedição de Certidão.
25/06/2024 04:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
24/05/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:10

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 15:41

Recebidos os autos
23/05/2024 15:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/05/2024 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/05/2024 14:07

Transitado em Julgado em 20/05/2024
21/05/2024 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:40

Decorrido prazo de TEREZINHA SOARES LUSTOSA em 10/05/2024 23:59.
25/04/2024 16:13

Recebidos os autos
25/04/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:13

Julgado procedente o pedido
06/03/2024 19:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/03/2024 19:11

Recebidos os autos
06/03/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
08/02/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:58

Expedição de Certidão.
08/02/2024 16:29

Juntada de Petição de réplica
08/02/2024 15:12

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 02:44

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703126-60.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TEREZINHA SOARES LUSTOSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro a prioridade de tramitação.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/01/2024 17:37

Recebidos os autos
19/01/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:37

Outras decisões
17/01/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
17/01/2024 15:12

Juntada de Certidão
16/01/2024 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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