02/07/2024 20:30

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 20:29

Expedição de Certidão.
02/07/2024 20:23

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
06/05/2024 13:53

Recebidos os autos
06/05/2024 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 6ª Turma Cível
06/05/2024 13:52

Transitado em Julgado em 06/05/2024
04/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
19/03/2024 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:17

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:29

Recebidos os autos
06/03/2024 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2024 12:29

Recebidos os autos
06/03/2024 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2024 12:29

Negado seguimento ao recurso
06/03/2024 12:29

Recurso Especial não admitido
16/02/2024 11:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/02/2024 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/02/2024 10:02

Recebidos os autos
16/02/2024 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/02/2024 21:47

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2024 21:46

Juntada de Petição de contrarrazões
25/01/2024 02:20

Publicado Certidão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720231-35.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: FRANCISCO ALVES DA SILVA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 23 de janeiro de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
22/01/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:16

Publicado Certidão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 16:14

Juntada de Certidão
11/12/2023 16:13

Juntada de Certidão
11/12/2023 16:09

Recebidos os autos
11/12/2023 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/12/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DA SILVA em 29/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 22/11/2023.
21/11/2023 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
19/11/2023 00:20

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 14:01

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
10/11/2023 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 15:14

Expedição de Certidão.
11/10/2023 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2023 10:14

Recebidos os autos
28/09/2023 14:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
27/09/2023 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões
21/09/2023 02:15

Publicado Despacho em 21/09/2023.
20/09/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
16/09/2023 08:53

Recebidos os autos
16/09/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2023 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DA SILVA em 15/09/2023 23:59.
14/09/2023 18:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
14/09/2023 18:28

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/09/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:07

Publicado Ementa em 08/09/2023.
07/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 19:15

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
01/09/2023 18:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 13:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2023 22:46

Recebidos os autos
17/07/2023 13:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
15/07/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2023 23:59.
19/06/2023 18:28

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2023 00:06

Publicado Decisão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 06:46

Efeito Suspensivo
24/05/2023 16:41

Recebidos os autos
24/05/2023 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
24/05/2023 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/05/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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