05/09/2025 02:52

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 02:43

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 00:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2025 23:44

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2025 23:42

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2025 11:45

Recebidos os autos
03/09/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:45

Deferido o pedido de ANA CLARA SANTOS VENANCIO - CPF: *47.***.*19-32 (INVENTARIANTE).
02/09/2025 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
01/09/2025 21:51

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 18:44

Recebidos os autos
01/09/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:44

Outras decisões
27/08/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
27/08/2025 17:26

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/08/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 02:52

Publicado Decisão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

INTIME-SE a inventariante para prestar as últimas declarações, oportunidade na qual deverá relacionar a penhora de crédito inscrita no “rosto dos autos”, oriunda da 3ª Vara do Trabalho de Brasília (ID 225490013), apresentar o esboço de partilha e comprovar o recolhimento ou a isenção do imposto de transmissão.

No ensejo, deverá a inventariante, ainda, anexar a sentença proferida nos autos do processo 0703340-63.2024.8.07.0012, em trâmite perante a 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião e sua eventual certidão de trânsito em julgado.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo.
09/08/2025 00:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2025 16:19

Recebidos os autos
08/08/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:19

Outras decisões
04/08/2025 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
04/08/2025 10:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 09:41

Recebidos os autos
23/07/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:41

Outras decisões
22/07/2025 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
22/07/2025 13:09

Juntada de Certidão
21/07/2025 18:13

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2025 03:14

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO ALMEIDA FERREIRA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:14

Decorrido prazo de K & R CONFECCOES LTDA - ME em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:02

Juntada de Certidão
23/05/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 12:00

Recebidos os autos
07/05/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:00

Deferido o pedido de ANA CLARA SANTOS VENANCIO - CPF: *47.***.*19-32 (INVENTARIANTE).
06/05/2025 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
05/05/2025 21:57

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:40

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 14:21

Recebidos os autos
26/03/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:21

Embargos de declaração não acolhidos
10/03/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
02/03/2025 20:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2025 02:36

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 14:06

Juntada de Certidão
19/02/2025 12:29

Recebidos os autos
19/02/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:29

Indeferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI)
11/02/2025 14:24

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:53

Juntada de Petição de certidão
23/01/2025 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
22/01/2025 22:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/01/2025 18:51

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 11:11

Recebidos os autos
20/01/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:11

Outras decisões
17/01/2025 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
17/01/2025 12:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/12/2024 19:49

Juntada de ar - aviso de recebimento
20/12/2024 19:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/12/2024 19:48

Expedição de Mandado.
20/12/2024 00:00

Intimação

Em prestígio à manutenção do encargo, INTIME-SE a inventariante, pessoalmente, preferencialmente, por intermédio de WhatsApp, para promover os atos e as diligências de sua incumbência, mediante a juntada da certidão de teor requisitada na decisão de ID 215706533, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de remoção do encargo.
19/12/2024 18:14

Recebidos os autos
19/12/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:14

Outras decisões
19/12/2024 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
19/12/2024 11:04

Juntada de Certidão
19/12/2024 02:35

Decorrido prazo de ANA CLARA SANTOS VENANCIO em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 13:21

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 14:21

Expedição de Ofício.
13/12/2024 17:04

Recebidos os autos
13/12/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:04

Outras decisões
12/12/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
12/12/2024 12:16

Juntada de Certidão
09/12/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 13:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/12/2024 10:42

Recebidos os autos
02/12/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:42

Deferido o pedido de ANA CLARA SANTOS VENANCIO - CPF: *47.***.*19-32 (INVENTARIANTE).
28/11/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
28/11/2024 08:08

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de ANA CLARA SANTOS VENANCIO em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de ANA CLARA SANTOS VENANCIO em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:28

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

INTIME-SE a inventariante para esclarecer acerca da atual situação do processo 0703340-63/2024, em que pretende a desconstituição do título executivo que fundamenta o pretenso direito da credora do espólio, preferencialmente, mediante a apresentação de certidão de teor.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, RETORNEM os autos conclusos para a efetiva apreciação dos embargos de declaração de ID 215539476.
30/10/2024 18:07

Recebidos os autos
30/10/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:07

Outras decisões
29/10/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
24/10/2024 20:18

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 23/10/2024.
24/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 22:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 12:52

Juntada de Certidão
21/10/2024 12:51

Juntada de Certidão
19/10/2024 10:16

Expedição de Termo.
17/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 15:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/10/2024 14:04

Recebidos os autos
15/10/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:04

Indeferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI)
15/10/2024 14:04

Concedida a gratuidade da justiça a ANA CLARA SANTOS VENANCIO - CPF: *47.***.*19-32 (HERDEIRO), CARLOS SANTOS VENANCIO - CPF: *05.***.*26-50 (HERDEIRO).
07/10/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
05/10/2024 18:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/09/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

INTIME-SE o Ministério Público, no interesse de herdeiro menor de idade, ANTÔNIO AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA, para ciência e manifestação acerca de todo o processado.
09/09/2024 10:48

Recebidos os autos
09/09/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:48

Outras decisões
27/08/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
26/08/2024 22:07

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 17:20

Recebidos os autos
05/08/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:20

Outras decisões
25/07/2024 18:00

Juntada de Certidão
25/07/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
25/07/2024 16:57

Juntada de Certidão
24/07/2024 21:10

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO ALMEIDA FERREIRA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 21:10

Decorrido prazo de CARLOS SANTOS VENANCIO em 23/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0700470-45.2024.8.07.0012 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico que cadastrei o(a) advogado(a) da herdeira Ana Clara Santos Venancio (ID 202695120).

Diante do comparecimento espontâneo, a partir desta data se iniciará o prazo para o herdeiro A.

A.

A.

F. apresentar resposta ao pedido (art. 239, §1º do CPC).

De ordem da MM.

Juíza de Direito, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a impugnação de ID 202695118, no prazo de 15 (quinze) dias.
03/07/2024 20:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 19:21

Expedição de Certidão.
02/07/2024 19:20

Juntada de Certidão
02/07/2024 17:53

Cancelada a movimentação processual
02/07/2024 17:53

Desentranhado o documento
02/07/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 15:43

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:10

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:24

Expedição de Ofício.
27/06/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:51

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

OFICIE-SE ao Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, em resposta ao ID 200939424, para esclarecer que o processo ainda se encontra pendente da nomeação de inventariante e da integralização da relação jurídica processual por todos os herdeiros, e que os sucessores que foram indicados pelo credor que propôs a ação são os filhos: CARLOS SANTOS VENÂNCIO, ANA CLARA SANTOS VENÂNCIO e ANTÔNIO AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA (menor), qualificados na petição de ID 188246979, cuja cópia deverá ser instruída ao expediente.

No mais, AGUARDE-SE o cumprimento dos mandados de citação da herdeira ANA CLARA SANTOS VENÂNCIO, conforme documentos de ID 199958308, 199958309, 199958314 e 199958315.
21/06/2024 17:11

Recebidos os autos
21/06/2024 17:11

Outras decisões
19/06/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
19/06/2024 14:50

Juntada de Certidão
14/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 10/06/2024.
12/06/2024 17:20

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/06/2024 17:19

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/06/2024 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 10:39

Juntada de Certidão
07/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 12:50

Juntada de Certidão
05/06/2024 18:16

Recebidos os autos
05/06/2024 18:16

Deferido o pedido de K & R CONFECCOES LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-47 (REQUERENTE).
04/06/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
04/06/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2024 02:54

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 16:14

Cancelada a movimentação processual
24/05/2024 16:14

Desentranhado o documento
24/05/2024 15:27

Juntada de Certidão
23/05/2024 18:40

Juntada de Petição de certidão
23/05/2024 17:48

Expedição de Mandado.
23/05/2024 11:45

Recebidos os autos
23/05/2024 11:45

Deferido em parte o pedido de K & R CONFECCOES LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-47 (REQUERENTE)
14/05/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
13/05/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 14:00

Juntada de Certidão
07/05/2024 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2024 16:41

Expedição de Mandado.
30/04/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:09

Publicado Certidão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 03:11

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 17:19

Juntada de Certidão
25/04/2024 17:16

Expedição de Mandado.
24/04/2024 19:33

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:14

Recebidos os autos
24/04/2024 16:14

Deferido o pedido de K & R CONFECCOES LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-47 (REQUERENTE).
22/04/2024 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
19/04/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:57

Publicado Certidão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 11:50

Juntada de Certidão
10/04/2024 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2024 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 15:24

Juntada de ar - aviso de recebimento
21/03/2024 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 18:25

Recebidos os autos
18/03/2024 18:25

Recebida a emenda à inicial
29/02/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
29/02/2024 14:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Indefiro o pedido de tutela de urgência, uma vez que na ação de inventário não estão presentes os requisitos contemplados no artigo 300 do CPC.

Ademais, a regra é que o meeiro e os herdeiros possam dispor dos bens do espólio apenas após a homologação da partilha.

Eventualmente, pode ser autorizada a venda antecipada de algum bem, ou a liberação antecipada de algum valor, mas apenas para atender necessidade específica e cabalmente demonstrada, como, por exemplo, o pagamento de tributos do espólio.

Emende-se a petição inicial para: 1) qualificar adequadamente (RG, CPF, endereço completo e celular) os herdeiros da inventariada; 2) apresentar apenas a sentença e certidão de trânsito em julgado do processo originário do débito.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena indeferimento da inicial. À Secretaria para EXCLUIR os documentos de ID 184147613, pois se trata de íntegra de processo, desnecessário para análise dos pedidos.

Publique-se.
26/02/2024 18:44

Expedição de Certidão.
26/02/2024 18:43

Desentranhado o documento
26/02/2024 16:18

Recebidos os autos
26/02/2024 16:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2024 14:13

Juntada de Certidão
23/02/2024 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
23/02/2024 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/02/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:42

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0700470-45.2024.8.07.0012 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: K & R CONFECCOES LTDA - ME INVENTARIADO(A): RAIMUNDA ALMEIDA SANTOS HERDEIRO: CARLOS SANTOS VENANCIO, ANA CLARA SANTOS VENANCIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A decisão de Id 186052974, proferida pelo juízo da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião, justifica o declínio de competência em razão do último domicílio da falecida pertencer à RA Taguatinga-DF, uma vez que residia no Top Life Long Beach Torre F Apt. 802, Taguatinga – DF.

Por essa razão invocou a regra de competência estatuída no art. 48 do CPC.

No entanto, observa-se patente erro material no final da decisão mencionada, uma vez que enviou o feito para a circunscrição de Brasília, em evidente erro material, eis que contraditório ao fundamento utilizado.

Dessa forma, determino o envio dos autos a uma das Varas de família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, conforme decisão de Id 186052974.

Brasília-DF, 19 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
19/02/2024 20:12

Recebidos os autos
19/02/2024 20:12

Declarada incompetência
08/02/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
08/02/2024 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/02/2024 16:49

Recebidos os autos
07/02/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
01/02/2024 17:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/01/2024 02:48

Publicado Decisão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Circunscrição de São Sebastião Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0700470-45.2024.8.07.0012 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: Inventário e Partilha (7687) REQUERENTE: K & R CONFECCOES LTDA - ME HERDEIRO ESPÓLIO DE: RAIMUNDA ALMEIDA SANTOS DECISÃO Trata-se de ação de inventário em que a falecida teve como último domicílio Top Life Long Beach Torre F Apt. 802, Taguatinga – DF, conforme indicado na certidão de óbito ID. 184147615.

O último domicílio da falecida pertence à RA Taguatinga-DF, com foro próprio - DF.

O Código de Processo Civil, art. 48, dispõe: “O foro de domicílio do autor da herança, no Brasil, é o competente para o inventário, a partilha, a arrecadação, o cumprimento de disposições de última vontade, a impugnação ou anulação de partilha extrajudicial e para todas as ações em que o espólio for réu, ainda que o óbito tenha ocorrido no estrangeiro.” Assim, esclareça o autor a propositura da demanda nesta Circunscrição Judiciária.

Vindo a resposta do autor, dê-se vista ao Ministério Público, eis que há herdeiro menor.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
22/01/2024 17:12

Recebidos os autos
22/01/2024 17:12

Determinada a emenda à inicial
19/01/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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