29/01/2024 11:29

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 11:29

Expedição de Certidão.
29/01/2024 11:28

Transitado em Julgado em 18/01/2024
23/01/2024 06:15

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/01/2024 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708634-21.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ISABEL CRISTINA PINHEIRO ARNOLD EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 12:14:25.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/01/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:24

Recebidos os autos
18/01/2024 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2024 10:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/01/2024 10:35

Juntada de Certidão
19/12/2023 18:12

Juntada de Certidão
19/12/2023 18:12

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2023 19:15

Juntada de Certidão
18/12/2023 19:07

Juntada de Certidão
18/12/2023 19:07

Juntada de Alvará de levantamento
14/12/2023 17:33

Recebidos os autos
14/12/2023 17:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/11/2023 10:25

Juntada de Certidão
11/11/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/11/2023 13:55

Juntada de Certidão
03/11/2023 11:38

Recebidos os autos
03/11/2023 11:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/10/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/10/2023 17:28

Juntada de Certidão
03/10/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
24/07/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 19:26

Expedição de Ofício.
20/07/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.
05/07/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:19

Publicado Certidão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 18:48

Juntada de Certidão
19/06/2023 17:58

Recebidos os autos
19/06/2023 17:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/05/2023 15:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/04/2023 10:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/04/2023 10:02

Transitado em Julgado em 26/04/2023
26/04/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:46

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA PINHEIRO ARNOLD em 24/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA PINHEIRO ARNOLD em 20/04/2023 23:59.
14/04/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:07

Publicado Sentença em 04/04/2023.
03/04/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 16:06

Recebidos os autos
30/03/2023 16:06

Julgado procedente o pedido
29/03/2023 16:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
29/03/2023 13:26

Juntada de Petição de réplica
27/03/2023 00:24

Publicado Certidão em 27/03/2023.
26/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
24/03/2023 00:32

Publicado Certidão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
23/03/2023 15:45

Juntada de Certidão
23/03/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 10:12

Juntada de Certidão
22/03/2023 09:44

Juntada de Petição de contestação
16/02/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 17:10

Recebidos os autos
16/02/2023 17:10

Decisão interlocutória - recebido
15/02/2023 16:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/02/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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