29/01/2024 11:40

Expedição de Certidão.
29/01/2024 11:40

Transitado em Julgado em 18/01/2024
23/01/2024 06:15

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/01/2024 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711374-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARICELIA BATISTA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 12:14:24.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/01/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:24

Recebidos os autos
18/01/2024 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2024 10:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/01/2024 10:30

Juntada de Certidão
18/12/2023 17:28

Juntada de Certidão
18/12/2023 17:28

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2023 17:28

Juntada de Certidão
18/12/2023 17:28

Juntada de Alvará de levantamento
14/12/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:37

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
09/12/2023 12:56

Juntada de Certidão
06/12/2023 08:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2023 23:59.
24/08/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:56

Expedição de Ofício.
22/08/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
10/08/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:53

Publicado Certidão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 14:20

Juntada de Certidão
19/07/2023 13:29

Recebidos os autos
19/07/2023 13:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/06/2023 16:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2023 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/06/2023 13:02

Transitado em Julgado em 05/06/2023
03/06/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
27/05/2023 01:24

Decorrido prazo de MARICELIA BATISTA DA SILVA em 26/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:26

Publicado Sentença em 12/05/2023.
12/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 09:00

Recebidos os autos
10/05/2023 09:00

Julgado procedente o pedido
05/05/2023 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/05/2023 18:39

Juntada de Petição de réplica
26/04/2023 00:28

Publicado Certidão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 12:30

Juntada de Certidão
24/04/2023 11:35

Juntada de Petição de contestação
03/03/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 14:42

Recebidos os autos
03/03/2023 14:42

Decisão interlocutória - recebido
01/03/2023 14:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
01/03/2023 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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