29/01/2024 09:10

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 09:09

Expedição de Certidão.
29/01/2024 09:09

Transitado em Julgado em 18/01/2024
23/01/2024 06:16

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/01/2024 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721230-71.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SONIA MARIA FREITAS FRADE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 12:14:31.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/01/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:23

Recebidos os autos
18/01/2024 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2024 17:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/01/2024 17:42

Processo Desarquivado
16/01/2024 16:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/11/2022 19:55

Arquivado Provisoramente
08/11/2022 19:50

Processo Desarquivado
05/10/2022 15:16

Arquivado Provisoramente
05/10/2022 15:05

Juntada de Petição de ofício de requisição
23/09/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 02/09/2022.
01/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 16:59

Expedição de Certidão.
30/08/2022 16:22

Recebidos os autos
30/08/2022 16:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/08/2022 02:27

Publicado Decisão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/08/2022 21:17

Recebidos os autos
12/08/2022 21:17

Decisão interlocutória - recebido
21/07/2022 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
20/07/2022 21:03

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 14:14

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 01/07/2022.
01/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 15:13

Expedição de Certidão.
29/06/2022 14:11

Recebidos os autos
29/06/2022 14:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/06/2022 13:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2022 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2022 13:28

Transitado em Julgado em 23/06/2022
24/06/2022 00:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2022 23:59:59.
18/06/2022 00:22

Decorrido prazo de SONIA MARIA FREITAS FRADE em 17/06/2022 23:59:59.
18/06/2022 00:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 00:24

Publicado Sentença em 02/06/2022.
01/06/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
30/05/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 18:44

Recebidos os autos
30/05/2022 18:44

Julgado procedente o pedido
25/05/2022 11:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
25/05/2022 11:26

Juntada de Petição de réplica
18/05/2022 00:32

Publicado Certidão em 18/05/2022.
18/05/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 13:08

Expedição de Certidão.
16/05/2022 12:56

Juntada de Petição de contestação
26/04/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 16:11

Recebidos os autos
26/04/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
25/04/2022 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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