19/02/2024 10:36

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 10:36

Transitado em Julgado em 19/01/2024
16/02/2024 05:42

Decorrido prazo de FABIO DIAS GADEIA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:40

Publicado Decisão em 22/01/2024.
24/01/2024 02:47

Publicado Sentença em 24/01/2024.
23/01/2024 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 04:40

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0772392-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FABIO DIAS GADEIA DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A HOMOLOGO a desistência formulada pela parte autora para que produza os seus regulares efeitos e JULGO EXTINTO o processo, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Registrada eletronicamente.

P.

I.

Sentença transitada em julgado nesta data ante a ausência de interesse recursal.

Arquivem-se os autos, com baixa.

BRASÍLIA, DF, 19 de janeiro de 2024, 12:42:33.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
19/01/2024 16:21

Recebidos os autos
19/01/2024 16:21

Extinto o processo por desistência
15/01/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/01/2024 18:01

Recebidos os autos
09/01/2024 18:01

Outras decisões
08/01/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/01/2024 15:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
14/12/2023 16:53

Recebidos os autos
14/12/2023 16:53

Outras decisões
12/12/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 18:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/12/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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