18/06/2024 13:58

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 18:11

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:04

Transitado em Julgado em 14/06/2024
17/06/2024 16:03

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
15/06/2024 02:18

Decorrido prazo de ALINE SANCHOTENE ALVES em 14/06/2024 23:59.
22/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 22/05/2024.
22/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
16/05/2024 11:22

Conhecido o recurso de ALINE SANCHOTENE ALVES - CPF: *55.***.*07-91 (EMBARGANTE) e não-provido
15/05/2024 18:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2024 14:23

Juntada de Certidão
10/05/2024 14:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2024 18:54

Recebidos os autos
24/04/2024 17:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
24/04/2024 17:08

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/04/2024 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 17/04/2024.
17/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
11/04/2024 16:35

Conhecido o recurso de ALINE SANCHOTENE ALVES - CPF: *55.***.*07-91 (AGRAVANTE) e não-provido
11/04/2024 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 20:30

Recebidos os autos
20/02/2024 13:48

Juntada de Petição de memoriais
19/02/2024 16:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
19/02/2024 16:46

Decorrido prazo de MARCELO MORELES AREVALOS - CPF: *06.***.*93-53 (AGRAVADO) e TOK & TRANSFORME SERVICOS DE ORGANIZACAO LTDA - ME - CNPJ: 13.***.***/0001-03 (AGRAVADO) em 16/02/2024.
17/02/2024 02:17

Decorrido prazo de SHEILA MARIA CARVALHO em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 02:16

Decorrido prazo de DAYANNE CARVALHO DE SOUSA AREVALOS em 16/02/2024 23:59.
23/01/2024 02:22

Publicado Despacho em 23/01/2024.
23/01/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc...

Considerando que não consta pedido liminar, intime-se o Agravado para, querendo, apresentar resposta ao recurso no prazo legal, nos termos do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil.

Após, voltem os autos conclusos.

Brasília, 19 de dezembro de 2023.

Des.

GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator
29/12/2023 16:18

Recebidos os autos
29/12/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 14:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
19/12/2023 14:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/12/2023 21:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/12/2023 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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