04/10/2024 16:43

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 05:21

Processo Desarquivado
30/09/2024 14:15

Desapensado do processo #Oculto#
01/04/2024 13:14

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 13:14

Transitado em Julgado em 01/04/2024
27/03/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:33

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/03/2024 23:59.
29/02/2024 03:29

Decorrido prazo de THIAGO DE OLIVEIRA SANT ANA E SILVA em 28/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:41

Publicado Sentença em 02/02/2024.
01/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707306-50.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Concurso de Credores (9418) Requerente: THIAGO DE OLIVEIRA SANT ANA E SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foram expedidas as requisições de pequeno valor – RPVs de IDs 184718674, 170658135 e 170658136 tendo o réu efetuado o depósito do valor correspondente (ID 182430757), logo, a obrigação foi devidamente satisfeita, portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor conforme pleiteado no ID 184718674.

Expeça-se alvará de transferência dos valores de: 1.

R$ 3.511,23 (três mil quinhentos e onze reais e vinte e três centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250134576 (ID 182430757), em favor de THIAGO DE OLIVEIRA SANT ANA e SILVA, CHAVE PIX (CPF): *06.***.*97-20; 2.

R$ 1.820,85 (um mil oitocentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250134576 (ID 182430757) para o Banco do Brasil, agência: 3599-8, conta corrente: 109.319-3, em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 04.***.***/0001-63, CHAVE PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-63; 3.

R$ 74,44 (setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250134576 (ID 182430757) para o Banco de Brasília, agência: 209, conta corrente: 619.932-2, em favor de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL, CNPJ: 00.***.***/0001-73.

Em face das considerações alinhadas, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
31/01/2024 16:52

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:51

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2024 16:51

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:51

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:51

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2024 16:51

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 19:36

Recebidos os autos
29/01/2024 19:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/01/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/01/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:08

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0707306-50.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: THIAGO DE OLIVEIRA SANT ANA E SILVA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2023 18:25:19.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
20/12/2023 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 18:26

Expedição de Certidão.
19/12/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 03:10

Juntada de Certidão
13/12/2023 03:10

Juntada de Certidão
23/11/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 15:03

Expedição de Certidão.
22/11/2023 04:18

Processo Desarquivado
21/11/2023 08:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
11/09/2023 14:23

Arquivado Provisoramente
11/09/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 18:25

Expedição de Ofício.
06/09/2023 18:25

Expedição de Ofício.
06/09/2023 18:24

Expedição de Ofício.
23/08/2023 17:32

Recebidos os autos
23/08/2023 17:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/08/2023 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/08/2023 14:28

Juntada de Certidão
18/08/2023 14:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
29/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 17:25

Recebidos os autos
26/06/2023 17:25

Deferido o pedido de THIAGO DE OLIVEIRA SANT ANA E SILVA - CPF: *06.***.*97-20 (EXEQUENTE).
26/06/2023 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/06/2023 10:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2023 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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