29/04/2024 08:42

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 18:33

Juntada de Certidão
26/04/2024 18:33

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:28

Publicado Despacho em 22/04/2024.
19/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0700558-02.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: FABIO LUIZ NOGUEIRA MINDUCA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc.

Defiro o pedido de ID 193320038.

Concedo ao autor o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação dos seus dados bancários, a fim de viabilizar a transferência dos valores.

Com a informação, expeça-se alvará.

BRASÍLIA, DF, 16 de abril de 2024 12:04:57.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito i f
16/04/2024 17:16

Recebidos os autos
16/04/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/04/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0700558-02.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FABIO LUIZ NOGUEIRA MINDUCA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, o alvará expedido em favor de FABIO LUIZ NOGUEIRA MINDUCA (dados bancários agência 053, conta 1268550, Conta Corrente, instituição financeira Brb - Banco De Brasilia S.A. de FABIO LUIZ NOGUEIRA MINDUCA, CPF/CNPJ *16.***.*54-91) foi devolvido pela instituição financeira sob o argumento de "Alvará de levantamento rejeitado/cancelado pela Instituição Financeira Conta não encontrada" Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifeste-se a parte credora no prazo de 5 (cinco) dias.

Com as informações, encaminhem-se os autos ara expedição de alvará.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 11:52:57.

MARCIA PENNA FONSECA Técnico Judiciário
04/04/2024 11:56

Juntada de Certidão
04/04/2024 10:41

Juntada de Certidão
04/04/2024 10:41

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2024 09:11

Transitado em Julgado em 03/04/2024
03/04/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
02/03/2024 04:04

Decorrido prazo de FABIO LUIZ NOGUEIRA MINDUCA em 01/03/2024 23:59.
06/02/2024 02:51

Publicado Sentença em 06/02/2024.
05/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0700558-02.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: FABIO LUIZ NOGUEIRA MINDUCA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Com a comprovação do pagamento das requisições expedidas nos autos (ID 182419438), a obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Proceda-se à transferência da quantia de R$ 381,29 (trezentos e oitenta e um reais e vinte e nove centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial n. 1250134320 (ID 182419440), para Banco de Brasília - BRB, Agência n. 053, Conta Corrente n. 126855-0, da titularidade de FABIO LUIZ NOGUEIRA MNDUCA, CPF n *16.***.*54-91.

Faça-se, também, a transferência da quantia de R$ 62,17 (sessenta e dois reais e dezessete centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial 1250134320 (ID 182419440), para Banco do Brasil, Agência 1230-0, Conta Corrente 208799-5, da titularidade de FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ, CPF n. *01.***.*22-93.

Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024 12:15:30.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA
01/02/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:28

Recebidos os autos
01/02/2024 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/02/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/01/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:07

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0700558-02.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FABIO LUIZ NOGUEIRA MINDUCA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição de ID 182419438 informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2023 15:17:24.

JACQUELINE MOREIRA FUZARI Servidor Geral
19/12/2023 15:18

Expedição de Certidão.
19/12/2023 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/12/2023 13:03

Juntada de Certidão
19/12/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
09/12/2023 03:03

Juntada de Certidão
09/12/2023 03:03

Juntada de Certidão
06/12/2023 05:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
06/12/2023 05:10

Expedição de Certidão.
05/12/2023 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
09/11/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 08:32

Expedição de Certidão.
09/11/2023 04:06

Processo Desarquivado
09/11/2023 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2023 23:59.
30/08/2023 15:26

Arquivado Provisoramente
30/08/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 14:20

Expedição de Ofício.
29/08/2023 14:18

Expedição de Ofício.
21/08/2023 13:15

Recebidos os autos
21/08/2023 13:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/06/2023 01:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
12/05/2023 09:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/05/2023 09:04

Expedição de Certidão.
11/05/2023 23:49

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:23

Publicado Decisão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 11:18

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/04/2023 20:53

Recebidos os autos
17/04/2023 20:53

Outras decisões
11/04/2023 00:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/03/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:23

Publicado Decisão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 15:15

Recebidos os autos
07/03/2023 15:15

Determinada a emenda à inicial
01/03/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/03/2023 14:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/02/2023 02:36

Publicado Decisão em 06/02/2023.
04/02/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 19:25

Recebidos os autos
01/02/2023 19:25

Determinada a emenda à inicial
26/01/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/01/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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