04/10/2024 08:50

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 08:50

Transitado em Julgado em 04/10/2024
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
30/09/2024 13:07

Desapensado do processo #Oculto#
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de PAULA PEIXOTO SANTOS em 06/09/2024 23:59.
20/08/2024 14:28

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 16/08/2024.
15/08/2024 17:36

Juntada de Certidão
15/08/2024 17:36

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2024 17:33

Juntada de Certidão
15/08/2024 17:33

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2024 17:33

Juntada de Certidão
15/08/2024 17:33

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 16:31

Recebidos os autos
13/08/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/08/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:08

Expedição de Certidão.
30/07/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 08:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 25/07/2024.
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:10

Juntada de Certidão
19/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
02/07/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 07:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 01/07/2024.
02/07/2024 07:26

Processo Desarquivado
02/07/2024 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
18/04/2024 15:11

Arquivado Provisoramente
18/04/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:10

Expedição de Ofício.
17/04/2024 18:10

Expedição de Ofício.
17/04/2024 18:10

Expedição de Ofício.
12/04/2024 18:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 11/04/2024.
12/04/2024 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:11

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/04/2024 23:59.
22/03/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:38

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0714810-10.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: PAULA PEIXOTO SANTOS e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 18:44:07.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
15/03/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 18:44

Expedição de Certidão.
13/03/2024 17:07

Recebidos os autos
13/03/2024 17:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/03/2024 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/03/2024 12:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 08/03/2024.
08/03/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714810-10.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: PAULA PEIXOTO SANTOS Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de pedido de cumprimento da sentença individual, referente ao título executivo de ID 181768055, proferido nos autos da ação coletiva n.° 0707454-03.2019.8.07.0018, referente ao pagamento das diferenças entre os valores pagos e os valores efetivamente devidos, a título de Gratificação, pelo valor indicado na planilha de ID 181765442.

Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n. 04.***.***/0001-63, no polo ativo.

Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos da Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (Recursos Repetitivos -Tema 973/STJ).

Manifeste-se o réu no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Não havendo impugnação, expeça-se requisição de pequeno valor – RPV do valor principal em favor da autora, com a reservada de 10% (dez por cento) relativa aos honorários contratuais (ID 181765444) em favor de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, em relação aos honorários advocatícios fixados nesta decisão.

Quanto às custas processuais de ID 181768072, diante da afirmação de que os pagamentos foram realizados pelo Sindicato, expeça-se a requisição em favor de SINPRO/DF, CNPJ: 00.***.***/0001-73.

BRASÍLIA-DF, 19 de Dezembro de 2023.

JOÃO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
19/12/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 08:16

Recebidos os autos
19/12/2023 08:16

Deferido o pedido de PAULA PEIXOTO SANTOS - CPF: *99.***.*49-49 (EXEQUENTE).
18/12/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
18/12/2023 12:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/12/2023 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0723357-61.2021.8.07.0001

Elusmar Ortam Brandao

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/01/2024 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0050284-09.2001.8.07.0001

Maria Leoneza Vieira da Silva

Condominio do Bloco B da Sqn 304

Advogado: Daniel Oliveira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/03/2018 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0713805-50.2023.8.07.0018

Maria de Fatima Novais Pessoa

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/11/2023 18:19

Exibir Processo

Processo nº 0707525-47.2019.8.07.0004

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Ana Maria Silva Rocha Monteiro

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/08/2019 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0714079-14.2023.8.07.0018

Termosidio Sousa Lopes

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/12/2023 15:56

Exibir Processo