29/02/2024 03:08

Publicado Sentença em 29/02/2024.
28/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0723357-61.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELUSMAR ORTAM BRANDAO REU: BANCO DO BRASIL S/A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Alega a parte autora, nos embargos de declaração opostos, que a sentença possui erro material, pois homologou a desistência e condenou o autor a pagar honorários sucumbenciais.

Recebo os embargos, porque presentes os requisitos de admissibilidade.

No mérito, assiste razão à parte embargante.

Na hipótese dos autos, há erro material no dispositivo da sentença, porquanto não houve apresentação de resposta nos autos a ensejar verba honorária.

Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração, para excluir da sentença a condenação em honorários, de modo que onde se lê: "Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios.

Fixo os honorários em 10% do valor da causa.", leia-se "Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Sem condenação em honorários." P.R.I.

Sobradinho, DF, 26 de fevereiro de 2024 08:59:59.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta 9
26/02/2024 15:39

Recebidos os autos
26/02/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:39

Julgado procedente o pedido
23/02/2024 03:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/02/2024 23:59.
20/02/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/02/2024 17:58

Expedição de Certidão.
15/02/2024 09:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/02/2024 03:14

Publicado Sentença em 08/02/2024.
07/02/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0723357-61.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELUSMAR ORTAM BRANDAO REU: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA ELUSMAR ORTAM BRANDAO requer a desistência da ação (Id 184926589).

Não houve apresentação de defesa, dispensando, assim, a intimação da parte ré, à luz do § 4º do artigo 485 do CPC.

Por tais razões, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da ação.

Extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Custas remanescentes pela parte autora.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios.

Fixo os honorários em 10% do valor da causa.

Arquivem-se oportunamente.

Sobradinho, DF, 1 de fevereiro de 2024 07:48:31.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 9
02/02/2024 16:23

Recebidos os autos
02/02/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:23

Extinto o processo por desistência
30/01/2024 04:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/01/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 09:57

Recebidos os autos
26/01/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 09:57

Deferido o pedido de ELUSMAR ORTAM BRANDAO - CPF: *86.***.*42-04 (AUTOR).
23/01/2024 06:18

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, reconheço a incompetência deste Juízo e determino a remessa do processo a uma das Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Sobradinho-DF.

Remetam-se os autos ao Juízo competente.

I.
19/01/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/01/2024 14:21

Juntada de Certidão
19/01/2024 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/01/2024 16:52

Recebidos os autos
18/01/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 16:52

Declarada incompetência
08/01/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/01/2024 16:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/08/2021 02:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 02:38

Decorrido prazo de ELUSMAR ORTAM BRANDAO em 03/08/2021 23:59:59.
13/07/2021 02:46

Publicado Decisão em 13/07/2021.
12/07/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
09/07/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 19:48

Recebidos os autos
08/07/2021 19:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 16)
06/07/2021 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/07/2021 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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