TJDFT - 0051221-59.2010.8.07.0015
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2025 14:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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22/04/2025 23:09
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2025 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 10:04
Juntada de Certidão
-
11/05/2024 03:22
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
-
13/04/2024 03:36
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 12/04/2024 23:59.
-
19/03/2024 03:23
Publicado Decisão em 19/03/2024.
-
19/03/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
-
15/03/2024 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 17:05
Recebidos os autos
-
15/03/2024 17:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
16/10/2023 14:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
03/10/2023 18:47
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 10:02
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2023 10:01
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/09/2023 10:01
Juntada de Certidão
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07/10/2022 00:20
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 06/10/2022 23:59:59.
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15/09/2022 00:26
Publicado Decisão em 15/09/2022.
-
14/09/2022 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
-
12/09/2022 23:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 23:46
Recebidos os autos
-
12/09/2022 23:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
26/08/2022 10:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
01/04/2022 22:11
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2022 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2022 12:21
Juntada de Certidão
-
26/03/2021 13:57
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 25/03/2021 23:59:59.
-
18/03/2021 09:04
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2021 02:32
Publicado Decisão em 04/03/2021.
-
03/03/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
-
03/03/2021 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0051221-59.2010.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A DECISÃO O executado anuiu às regras do parcelamento proposto pelo DF.
Renunciou, portanto, às defesas trazidas.
Em consulta ao SITAF da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, constato que o débito fiscal foi parcelado administrativamente (Código 39).
Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo em relação às referidas CDA´s, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 151, VI, do CTN.
Intime-se a Fazenda Pública para ciência desta decisão.
Escoado o prazo da suspensão, dê-se vista ao Distrito Federal para que requeira o que for de direito.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
01/03/2021 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2021 17:34
Recebidos os autos
-
01/03/2021 17:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
08/01/2021 16:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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18/12/2020 16:23
Juntada de Petição de impugnação
-
18/12/2020 02:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2020 23:59:59.
-
18/12/2020 02:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2020 23:59:59.
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14/12/2020 18:33
Juntada de Petição de petição
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26/10/2020 12:20
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2020 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2020 12:19
Juntada de Certidão
-
26/10/2020 12:17
Juntada de Certidão
-
20/10/2020 14:47
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2020 14:46
Juntada de Petição de substabelecimento
-
03/10/2020 02:27
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 02/10/2020 23:59:59.
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14/09/2020 16:01
Juntada de Petição de petição
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21/08/2020 02:28
Publicado Despacho em 21/08/2020.
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20/08/2020 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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18/08/2020 16:00
Recebidos os autos
-
18/08/2020 16:00
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2020 13:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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13/08/2020 14:41
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2020 02:29
Publicado Certidão em 29/07/2020.
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28/07/2020 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/07/2020 17:01
Juntada de Certidão
-
13/08/2019 11:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2019
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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