04/07/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
24/02/2024 03:38

Decorrido prazo de PRICEWATERHOUSECOOPERS CORPORATE FINANCE & RECOVERY LTDA em 23/02/2024 23:59.
14/02/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:06

Publicado Despacho em 30/01/2024.
29/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected].

Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0042449-59.2014.8.07.0018 (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELETROSOM S/A DESPACHO Antes de se proceder à análise dos Embargos de Declaração de ID 159976897 e da manifestação de ID 161459688, tendo em vista a petição de renúncia inserida no ID 179177104, intime-se a Executada, por AR, a fim de constituir novo(s) advogado(s) para prosseguir(em) no exercício da Defesa Técnica.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após decorrido o prazo acima assinalado, independente da manifestação da Executada, retornem os autos conclusos para decisão.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
15/12/2023 14:44

Recebidos os autos
15/12/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
08/06/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 13:09

Juntada de Certidão
30/05/2023 12:59

Juntada de Certidão
25/05/2023 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2023 00:11

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 15:56

Recebidos os autos
17/05/2023 15:56

Indeferido o pedido de ELETROSOM S/A - CNPJ: 22.***.***/0160-59 (EXECUTADO)
17/02/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
09/02/2023 17:48

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2023 14:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
26/01/2023 12:43

Publicado Decisão em 23/01/2023.
20/12/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/12/2022 15:07

Recebidos os autos
16/12/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 15:07

Decisão interlocutória - recebido
23/09/2022 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
02/09/2022 11:07

Juntada de Petição de apelação
29/08/2022 16:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2022 00:40

Publicado Sentença em 29/08/2022.
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
23/08/2022 16:15

Recebidos os autos
23/08/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/08/2022 14:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
17/08/2022 14:14

Decorrido prazo de PRICEWATERHOUSECOOPERS CORPORATE FINANCE & RECOVERY LTDA em 18/07/2022 23:59:59.
21/07/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 09:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/06/2022 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2022 16:03

Expedição de Mandado.
14/06/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 18:32

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 18:31

Recebidos os autos
17/05/2022 18:31

Decisão interlocutória - indeferimento
17/05/2022 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
28/04/2022 19:02

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 02:32

Publicado Despacho em 19/04/2022.
18/04/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
11/04/2022 17:29

Recebidos os autos
11/04/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2022 23:03

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
18/03/2022 00:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 03:36

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 09:07

Recebidos os autos
18/02/2022 09:07

Decisão interlocutória - deferimento
11/11/2021 20:16

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
09/11/2021 21:49

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 23:24

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 21:30

Recebidos os autos
20/09/2021 21:30

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 21:30

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 02:35

Publicado Certidão em 01/07/2021.
01/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
29/06/2021 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
29/06/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 15:21

Juntada de Certidão
25/06/2021 18:43

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 12:17

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 09:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/05/2021 17:40

Juntada de Certidão
18/05/2021 13:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/05/2021 20:55

Recebidos os autos
12/05/2021 20:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/05/2021 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
04/05/2021 22:25

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2021 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 13:22

Juntada de Certidão
20/04/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 09:40

Juntada de Certidão
16/04/2021 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2021 17:52

Juntada de Certidão
15/04/2021 14:03

Expedição de Ofício.
15/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 15/04/2021.
15/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
13/04/2021 18:16

Recebidos os autos
13/04/2021 18:16

Decisão interlocutória - deferimento
13/04/2021 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
13/04/2021 16:36

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 06:00

Juntada de Certidão
13/04/2021 05:46

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 17:39

Recebidos os autos
12/04/2021 17:39

Decisão interlocutória - deferimento
12/04/2021 17:23

Juntada de Certidão
12/04/2021 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
09/04/2021 16:41

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 18:54

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020
07/03/2021 13:07

Recebidos os autos
07/03/2021 13:07

Decisão interlocutória - indeferimento
07/03/2021 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/03/2021 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
03/03/2021 19:43

Expedição de Certidão.
03/03/2021 16:49

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0042449-59.2014.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELETROSOM S/A DESPACHO A parte executada juntou petição ao ID 84495056.

Na oportunidade, acresceu após o nome empresarial, a expressão "em Recuperação Judicial", sendo um fato novo para este Juízo.

Ressalte-se, por oportuno, que a executada não trouxe qualquer outra informação quanto ao estado jurídico indicado.

O processamento da recuperação judicial caracteriza-se, em regra, como questão prejudicial, no que diz respeito à disponibilidade de bens penhorados.

Assim, a executada deverá juntar aos autos a decisão que deferiu o processamento da recuperação judicial, conforme art. 52 da Lei nº11.101/2005.

Na eventualidade de ter ocorrido alteração da representação legal, nos termos do art.64 da referida Lei, traga a decisão de destituição e de substituição, para fins de regularização da representação processual. Prazo: 5 dias.

Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
02/03/2021 02:37

Publicado Decisão em 02/03/2021.
02/03/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
01/03/2021 13:53

Recebidos os autos
01/03/2021 13:53

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 19:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/02/2021 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
25/02/2021 13:25

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 17:03

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 13:54

Recebidos os autos
23/02/2021 13:54

Decisão interlocutória - indeferimento
16/02/2021 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
09/02/2021 13:27

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 06:53

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 18:01

Recebidos os autos
05/02/2021 18:01

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
02/02/2021 17:58

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 20:03

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 15:17

Recebidos os autos
27/01/2021 15:17

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 06:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
05/01/2021 18:06

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 02:42

Publicado Certidão em 18/12/2020.
17/12/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
16/12/2020 06:50

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 21:28

Recebidos os autos
15/12/2020 21:28

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
15/12/2020 16:14

Juntada de Certidão
15/12/2020 16:00

Juntada de Certidão
14/12/2020 18:26

Juntada de Petição de petição
02/11/2019 04:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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