09/05/2025 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
15/04/2025 00:57

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:13

Juntada de Certidão
08/05/2024 03:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
10/04/2024 03:14

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 09/04/2024 23:59.
14/03/2024 02:43

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
11/03/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 19:48

Recebidos os autos
11/03/2024 19:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/03/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
11/03/2024 18:39

Juntada de Certidão
15/09/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
14/09/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 08:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/09/2023 08:42

Juntada de Certidão
30/09/2022 00:16

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 29/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 00:31

Publicado Decisão em 08/09/2022.
07/09/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 17:24

Recebidos os autos
05/09/2022 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/05/2022 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
20/04/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2022 23:59:59.
02/04/2022 15:07

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 11:32

Juntada de Certidão
26/03/2021 13:57

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 25/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 21:11

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 02:32

Publicado Decisão em 04/03/2021.
03/03/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0051251-94.2010.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A DECISÃO O executado anuiu às regras do parcelamento proposto pelo DF.

Renunciou, portanto, às defesas trazidas.

Em consulta ao SITAF da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, constato que o débito fiscal foi parcelado administrativamente (Código 39).

Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo em relação às referidas CDA´s, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 151, VI, do CTN.

Intime-se a Fazenda Pública para ciência desta decisão.

Escoado o prazo da suspensão, dê-se vista ao Distrito Federal para que requeira o que for de direito.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
01/03/2021 22:39

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 17:34

Recebidos os autos
01/03/2021 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/01/2021 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
30/12/2020 12:36

Juntada de Petição de petição
30/12/2020 12:29

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 14:09

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 14:08

Juntada de Certidão
18/11/2020 14:07

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 14:07

Expedição de Certidão.
05/11/2020 12:14

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 16:11

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 16:11

Juntada de Petição de substabelecimento
13/10/2020 02:40

Publicado Despacho em 13/10/2020.
10/10/2020 02:30

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2020 16:20

Recebidos os autos
07/10/2020 16:20

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 17:16

Juntada de Petição de petição
05/08/2020 02:33

Publicado Certidão em 05/08/2020.
04/08/2020 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
30/07/2020 17:02

Juntada de Certidão
25/08/2019 04:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2019

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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