TJDFT - 0041151-80.2010.8.07.0015
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/01/2025 12:22
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 14:22
Recebidos os autos
-
15/07/2024 14:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
12/07/2024 17:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
10/01/2024 19:49
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/09/2023 16:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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22/09/2023 15:49
Juntada de Petição de petição
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12/09/2023 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 18:15
Juntada de Certidão
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09/11/2022 01:06
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 08/11/2022 23:59:59.
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07/10/2022 00:21
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 06/10/2022 23:59:59.
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15/09/2022 00:27
Publicado Decisão em 15/09/2022.
-
14/09/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
-
12/09/2022 23:50
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2022 23:50
Recebidos os autos
-
12/09/2022 23:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
31/08/2022 11:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
02/04/2022 08:52
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2022 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2022 11:47
Juntada de Certidão
-
26/03/2021 13:57
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 25/03/2021 23:59:59.
-
15/03/2021 21:25
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2021 02:32
Publicado Decisão em 04/03/2021.
-
03/03/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
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03/03/2021 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0041151-80.2010.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A DECISÃO O executado anuiu às regras do parcelamento proposto pelo DF.
Renunciou, portanto, às defesas trazidas.
Em consulta ao SITAF da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, constato que o débito fiscal foi parcelado administrativamente (Código 39).
Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo em relação às referidas CDA´s, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 151, VI, do CTN.
Intime-se a Fazenda Pública para ciência desta decisão.
Escoado o prazo da suspensão, dê-se vista ao Distrito Federal para que requeira o que for de direito.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
01/03/2021 22:50
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2021 17:37
Recebidos os autos
-
01/03/2021 17:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
10/02/2021 02:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2021 23:59:59.
-
26/01/2021 15:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
26/01/2021 15:15
Juntada de Petição de petição
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16/11/2020 13:20
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2020 13:18
Juntada de Certidão
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05/11/2020 10:46
Juntada de Petição de petição
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20/10/2020 16:40
Juntada de Petição de petição
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20/10/2020 16:39
Juntada de Petição de substabelecimento
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13/10/2020 02:40
Publicado Despacho em 13/10/2020.
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10/10/2020 02:30
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 09/10/2020 23:59:59.
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10/10/2020 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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07/10/2020 16:22
Recebidos os autos
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07/10/2020 16:22
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2020 17:29
Juntada de Petição de petição
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05/08/2020 02:33
Publicado Certidão em 05/08/2020.
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04/08/2020 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/07/2020 11:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
31/07/2020 10:59
Juntada de Certidão
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13/08/2019 04:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2019
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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