13/09/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2025 23:59.
10/09/2025 17:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/09/2025 21:28

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:38

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
20/08/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:54

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:31

Cancelada a movimentação processual
18/08/2025 13:31

Desentranhado o documento
18/08/2025 13:29

Juntada de Certidão
18/06/2025 19:54

Expedição de Ofício.
10/06/2025 18:13

Expedição de Certidão.
06/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
18/05/2025 01:07

Decorrido prazo de JANETE DA SILVA PASSOS em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de JANETE DA SILVA PASSOS em 15/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de JANETE DA SILVA PASSOS em 09/05/2025 23:59.
22/04/2025 20:21

Recebidos os autos
22/04/2025 20:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
12/04/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 20:36

Recebidos os autos
11/04/2025 20:36

Outras decisões
10/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/04/2025 18:41

Juntada de Certidão
07/04/2025 20:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/04/2025 20:37

Expedição de Certidão.
07/04/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:08

Recebidos os autos
07/04/2025 15:08

Deferido o pedido de JANETE DA SILVA PASSOS - CPF: *17.***.*73-00 (EXEQUENTE).
04/04/2025 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/04/2025 11:18

Expedição de Certidão.
04/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
11/03/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:02

Recebidos os autos
11/03/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/03/2025 14:55

Expedição de Certidão.
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
14/02/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 18:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 10/02/2025.
08/02/2025 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0713072-21.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JANETE DA SILVA PASSOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2025 10:16:31.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
05/02/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:17

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:18

Recebidos os autos
04/02/2025 17:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de JANETE DA SILVA PASSOS em 13/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:53

Recebidos os autos
18/11/2024 16:53

Embargos de declaração não acolhidos
14/11/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/11/2024 12:54

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2024 02:22

Publicado Despacho em 08/11/2024.
07/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0713072-21.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JANETE DA SILVA PASSOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte embargada para apresentar CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, vindo resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, façam-se os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 5 de novembro de 2024 19:07:15.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito
05/11/2024 22:56

Recebidos os autos
05/11/2024 22:56

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/11/2024 11:07

Expedição de Certidão.
04/11/2024 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/10/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 19:17

Recebidos os autos
23/10/2024 19:17

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
22/10/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/10/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0713072-21.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JANETE DA SILVA PASSOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2024 09:14:18.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
28/09/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 09:15

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:31

Recebidos os autos
27/09/2024 15:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713072-21.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JANETE DA SILVA PASSOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Houve determinação de expedição dos requisitórios em relação à parcela incontroversa, que já foram expedidos, conforme IDs 144364375 e 171524203 (RPV já paga).

O eg.

TJDFT negou provimento ao agravo de instrumento mantendo a decisão agravada.

Desse modo, remetam-se os autos à contadoria judicial, para apuração do saldo remanescente, referente à parcela controversa, devendo realizar os cálculos com a mesma data dos cálculos anteriores, nos índices já fixados por este Juízo.

Atualização após a referida data será realizada pela COORPRE.

Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Por fim, tornem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 28 de junho de 2024 10:13:47.

MATEUS BRAGA DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto J
28/06/2024 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/06/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:32

Recebidos os autos
28/06/2024 15:32

Deferido o pedido de JANETE DA SILVA PASSOS - CPF: *17.***.*73-00 (EXEQUENTE).
26/06/2024 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
26/06/2024 19:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/06/2024 16:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/04/2024 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
22/03/2024 10:54

Decorrido prazo de JANETE DA SILVA PASSOS em 21/03/2024 23:59.
29/02/2024 15:25

Recebidos os autos
29/02/2024 15:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/02/2024 14:35

Juntada de Certidão
28/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713072-21.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JANETE DA SILVA PASSOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Constata-se dos autos que foram expedidos RPV e PRECATÓRIO referente à parcela incontroversa.

O DISTRITO FEDERAL efetuou o depósito dos valores referentes à RPV.

Todavia, já houve o pagamento da RPV por meio de bloqueio via SISBAJUD (ID 185599387).

Assim, proceda-se à devolução ao Distrito Federal dos valores depositados (ID 187694951), no montante de R$ 933,46 (novecentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos) para conta de titularidade do DISTRITO FEDERAL, Banco do Brasil, Agência 4200-5, C/C 190814-6, CNPJ 00.***.***/0001-26.

Em seguida, aguarde-se o julgamento definitivo do AGI 0725213-92.2023.8.07.0000. À Serventia para as providências pertinentes.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 14:21:58.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J
27/02/2024 20:36

Juntada de Certidão
27/02/2024 20:36

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:02

Recebidos os autos
26/02/2024 15:02

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
26/02/2024 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/02/2024 04:28

Processo Desarquivado
24/02/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 17:48

Arquivado Provisoramente
02/02/2024 17:47

Juntada de Certidão
02/02/2024 17:14

Juntada de Certidão
02/02/2024 17:14

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:43

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0713072-21.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JANETE DA SILVA PASSOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos resposta positiva de bloqueio de valores no SISBAJUD, conforme comprovante em anexo.

Esclareço, ainda, que os valores foram transferidos para Conta Judicial aberta junto à Agência 0155 do Banco de Brasília S/A – BRB, vinculada a este Processo.

De ordem, intime-se a parte exequente para que forneça os dados bancários para transferência dos valores, caso ainda não tenha feito.

Prazo: Cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de janeiro de 2024 15:56:02.

FILIPE CARCUTE DANTAS Assessor
19/01/2024 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/01/2024 15:56

Juntada de Certidão
16/01/2024 17:19

Juntada de Certidão
10/01/2024 09:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
10/01/2024 09:16

Expedição de Certidão.
19/12/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
22/11/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 13:59

Expedição de Certidão.
22/11/2023 04:13

Processo Desarquivado
22/11/2023 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
29/09/2023 18:39

Arquivado Provisoramente
27/09/2023 18:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
15/09/2023 15:32

Juntada de Certidão
13/09/2023 23:30

Juntada de Certidão
12/09/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 18:15

Expedição de Ofício.
11/09/2023 15:37

Juntada de Certidão
08/09/2023 21:02

Recebidos os autos
08/09/2023 21:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/09/2023 11:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/09/2023 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
20/08/2023 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.
14/08/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 01:16

Decorrido prazo de JANETE DA SILVA PASSOS em 03/08/2023 23:59.
13/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 23:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/07/2023 23:10

Juntada de Certidão
12/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 18:03

Recebidos os autos
10/07/2023 18:03

Outras decisões
05/07/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
03/07/2023 15:13

Recebidos os autos
03/07/2023 11:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/06/2023 18:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
30/06/2023 18:12

Juntada de Certidão
29/06/2023 00:32

Publicado Decisão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 12:55

Recebidos os autos
27/06/2023 12:55

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
27/06/2023 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
26/06/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:47

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 17:53

Recebidos os autos
16/06/2023 17:53

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
13/06/2023 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/06/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:37

Publicado Certidão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 20:00

Expedição de Certidão.
18/05/2023 14:14

Recebidos os autos
18/05/2023 14:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/05/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2023 23:59.
04/04/2023 01:29

Decorrido prazo de JANETE DA SILVA PASSOS em 03/04/2023 23:59.
09/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/03/2023 19:07

Expedição de Certidão.
06/03/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 18:18

Recebidos os autos
06/03/2023 18:18

Indeferido o pedido de JANETE DA SILVA PASSOS - CPF: *17.***.*73-00 (EXEQUENTE)
06/03/2023 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/03/2023 11:47

Expedição de Certidão.
04/03/2023 00:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/03/2023 23:59.
07/02/2023 14:03

Decorrido prazo de JANETE DA SILVA PASSOS em 06/02/2023 23:59.
06/02/2023 11:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/01/2023 08:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.
09/12/2022 00:09

Publicado Decisão em 09/12/2022.
07/12/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 10:48

Recebidos os autos
05/12/2022 10:48

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
02/12/2022 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/12/2022 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 11:28

Expedição de Certidão.
07/11/2022 20:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/11/2022 00:46

Publicado Decisão em 03/11/2022.
29/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 14:39

Recebidos os autos
27/10/2022 14:39

Decisão interlocutória - deferimento em parte
25/10/2022 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/10/2022 12:15

Juntada de Petição de réplica
06/10/2022 00:27

Publicado Certidão em 06/10/2022.
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 17:10

Expedição de Certidão.
03/10/2022 16:11

Juntada de Petição de impugnação
18/08/2022 02:25

Publicado Decisão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
10/08/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 14:28

Recebidos os autos
10/08/2022 14:28

Decisão interlocutória - recebido
09/08/2022 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/08/2022 16:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/08/2022 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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