20/02/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 14:23

Expedição de Certidão.
20/02/2024 14:12

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 02:20

Decorrido prazo de HALLEANY PEREIRA GUIMARAES em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 02:25

Publicado Ementa em 22/01/2024.
18/01/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

PESQUISA VIA SISBAJUD.

ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS.

DESNECESSIDADE.

PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE.

DECISÃO REFORMADA. 1.

A apreciação do pedido de pesquisas em nome do devedor, por meio dos sistemas informatizados, deve observar o princípio de razoabilidade no caso concreto.

Para tanto, considera-se a demonstração pelo exequente de indícios de mudança na situação patrimonial do executado, ou até mesmo o decurso de tempo suficiente entre as diligências.

Precedentes. 2.

Admissível a reiteração de consulta de bens do executado em intervalo superior a 1 (um) ano.

Do cotejo dos autos principais, verifica-se que a última pesquisa para a localização de bens ocorreu em junho de 2022, por meio dos sistemas SISBAJUD,e-RIDFT e RENAJUD, ou seja, há menos de 1 (um) ano quando proferida a decisão combatida, todavia, quanto ao SISBAJUD, a consulta foi realizada de forma simples. 3.

Agravo de instrumento conhecido e provido.
09/01/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:03

Conhecido o recurso de SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. - CNPJ: 00.***.***/0001-10 (AGRAVANTE) e provido
18/12/2023 15:03

Conhecido o recurso de SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. - CNPJ: 00.***.***/0001-10 (AGRAVANTE) e provido
18/12/2023 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/11/2023 19:25

Recebidos os autos
12/09/2023 14:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
12/09/2023 13:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/09/2023 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/09/2023 10:05

Expedição de Certidão.
04/09/2023 15:19

Recebidos os autos
03/07/2023 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
01/07/2023 06:43

Decorrido prazo de HALLEANY PEREIRA GUIMARAES em 30/06/2023 23:59.
08/06/2023 05:03

Juntada de entregue (ecarta)
19/05/2023 05:02

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/05/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 19:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2023 19:51

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 17:40

Não Concedida a Medida Liminar
14/04/2023 12:49

Recebidos os autos
14/04/2023 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
13/04/2023 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/04/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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