TJDFT - 0740730-40.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2024 11:25
Arquivado Definitivamente
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22/02/2024 11:24
Expedição de Certidão.
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21/02/2024 10:31
Expedição de Ofício.
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21/02/2024 10:30
Transitado em Julgado em 16/02/2024
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17/02/2024 02:16
Decorrido prazo de GILIARD ALVES LOBO MARTINS em 16/02/2024 23:59.
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23/01/2024 02:22
Publicado Ementa em 23/01/2024.
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23/01/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
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22/01/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
PESQUISA EM SISTEMA (INFOJUD).
LOCALIZAÇÃO DE BENS.
PRAZO RAZOÁVEL.
DURAÇÃO DO PROCESSO.
PRINCÍPIOS DA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DA COOPERAÇÃO.
SUJEITOS DO PROCESSO.
COLABORAÇÃO.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. É importante frisar que a pesquisa Infojud se trata de meio para simplificar a busca de bens do devedor e à luz da nova sistemática adotada pelo Código de Processo Civil de 2015, no seu artigo 4º, garantiu-se às partes o direito de obter, em prazo razoável, a solução integral do mérito.
Além do mais, o artigo 6º estabelece, igualmente, que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que seja atingida, em tempo razoável, uma decisão justa e efetiva. 2.
A considerar que os cadastros e sistemas eletrônicos foram criados para otimizar o tempo e garantir, ao menos potencialmente, a efetividade do processo de execução (ou cumprimento de sentença), através, inclusive, da simplificação dos procedimentos para localização e constrição de bens, mostra-se irrefutável que devem ser acessados quando requeridos pela parte e observados os pressupostos. 3.
Desse modo, com lastro nos princípios da cooperação e da efetividade da prestação jurisdicional, possibilita-se a consulta ao sistema Infojud. 4.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. -
04/01/2024 16:56
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2023 17:42
Conhecido o recurso de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-55 (AGRAVANTE) e provido
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18/12/2023 16:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/11/2023 16:30
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 16:30
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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06/11/2023 18:20
Recebidos os autos
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03/11/2023 12:37
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
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31/10/2023 02:17
Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 30/10/2023 23:59.
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28/10/2023 02:18
Decorrido prazo de GILIARD ALVES LOBO MARTINS em 27/10/2023 23:59.
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04/10/2023 02:28
Publicado Decisão em 04/10/2023.
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04/10/2023 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
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02/10/2023 17:02
Expedição de Ofício.
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02/10/2023 13:27
Juntada de Certidão
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02/10/2023 12:34
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2023 20:48
Recebidos os autos
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29/09/2023 20:48
Não Concedida a Medida Liminar
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25/09/2023 16:58
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
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25/09/2023 16:39
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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25/09/2023 08:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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25/09/2023 08:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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