03/04/2024 08:54

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 08:53

Transitado em Julgado em 03/04/2024
03/04/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
02/03/2024 04:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA em 01/03/2024 23:59.
06/02/2024 02:51

Publicado Sentença em 06/02/2024.
05/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0701108-94.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita.

Já foi realizada a expedição dos respectivos alvarás de levantamento (IDs 183886526 e 185341179), tendo sido juntados aos autos os comprovantes de transferência (IDs 183885637 e 185343717).

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Arquivem-se os autos com baixa na distribuição, independentemente de preclusão.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024 12:39:20.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA
01/02/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:28

Recebidos os autos
01/02/2024 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/02/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/02/2024 12:35

Juntada de Certidão
31/01/2024 19:26

Juntada de Certidão
31/01/2024 19:26

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2024 15:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/01/2024 02:38

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0701108-94.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o alvará expedido em favor de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA (dados bancários agência 282, conta 1005522, Conta Corrente, instituição financeira Brb - Banco De Brasilia S.A. de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, CPF/CNPJ *51.***.*54-00) foi recusado pela instituição financeira sob o argumento de "Conta não encontrada".

Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA intimada a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Com as informações, encaminhem-se os autos para expedição de alvará.

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024 19:09:21.

MARCIA PENNA FONSECA Técnico Judiciário
17/01/2024 19:12

Juntada de Certidão
17/01/2024 15:32

Juntada de Certidão
17/01/2024 15:32

Juntada de Alvará de levantamento
16/01/2024 13:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/12/2023 02:57

Publicado Certidão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 14:09

Juntada de Certidão
15/12/2023 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/12/2023 10:29

Juntada de Certidão
12/12/2023 13:57

Juntada de Certidão
04/12/2023 04:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
04/12/2023 04:05

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
09/11/2023 04:52

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 04:52

Expedição de Certidão.
09/11/2023 04:06

Processo Desarquivado
09/11/2023 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2023 23:59.
30/08/2023 14:53

Arquivado Provisoramente
30/08/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 14:19

Expedição de Ofício.
29/08/2023 14:17

Expedição de Ofício.
22/08/2023 14:32

Recebidos os autos
22/08/2023 14:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/06/2023 00:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2023 23:59.
21/05/2023 02:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/05/2023 02:50

Expedição de Certidão.
17/05/2023 00:16

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 00:46

Publicado Decisão em 25/04/2023.
25/04/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 22:09

Recebidos os autos
19/04/2023 22:09

Recebida a emenda à inicial
19/04/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/04/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:52

Publicado Decisão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
17/03/2023 17:15

Recebidos os autos
17/03/2023 17:15

Determinada a emenda à inicial
16/03/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/03/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:22

Publicado Decisão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 15:32

Recebidos os autos
14/02/2023 15:32

Determinada a emenda à inicial
10/02/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/02/2023 18:14

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/02/2023 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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