14/06/2024 11:55

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 11:54

Transitado em Julgado em 13/06/2024
14/06/2024 05:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:53

Decorrido prazo de JOSIAS MACHADO FARIA em 06/06/2024 23:59.
21/05/2024 03:19

Publicado Sentença em 21/05/2024.
21/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 20:53

Recebidos os autos
16/05/2024 20:53

Julgado procedente em parte do pedido
22/04/2024 23:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/04/2024 19:38

Juntada de Petição de réplica
26/03/2024 02:59

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0715943-32.2023.8.07.0004 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953) REQUERENTE: JOSIAS MACHADO FARIA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 21 de março de 2024 22:30:53.

ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral
21/03/2024 22:31

Expedição de Certidão.
21/03/2024 17:02

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 05:54

Decorrido prazo de JOSIAS MACHADO FARIA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:50

Decorrido prazo de JOSIAS MACHADO FARIA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:37

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0715943-32.2023.8.07.0004 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953) REQUERENTE: JOSIAS MACHADO FARIA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que, nesta data, procedi o cancelamento de audiência designada para o dia 28/02/2024 às 16h, tendo em vista que foi designada por outro Juízo.

Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo,aguarde-se prazo para o réu.

Brasília - DF, 30 de janeiro de 2024 22:42:51.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
08/02/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 12:58

Expedição de Certidão.
30/01/2024 22:42

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/01/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 20:25

Recebidos os autos
25/01/2024 20:25

Outras decisões
23/01/2024 04:35

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:36

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
17/01/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/01/2024 10:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/01/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715943-32.2023.8.07.0004 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR: JOSIAS MACHADO FARIA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para esclarecer se foi realizada a comunicação de venda, juntando ao feito o comprovante da referida comunicação.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 18 de dezembro de 2023 13:35:05.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
09/01/2024 10:05

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/12/2023 17:16

Recebidos os autos
18/12/2023 17:16

Determinada a emenda à inicial
14/12/2023 20:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/12/2023 17:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
14/12/2023 17:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/12/2023 12:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/12/2023 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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