08/03/2024 12:32

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 12:32

Expedição de Certidão.
08/03/2024 12:30

Expedição de Ofício.
08/03/2024 12:20

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
08/03/2024 12:20

Transitado em Julgado em 07/03/2024
08/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
23/01/2024 02:17

Publicado Ementa em 23/01/2024.
23/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO.

CORREÇÃO MONETÁRIA.

TEMA 810/STF.

IPCA-E.

COISA JULGADA.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

EMBARGOS NÃO PROVIDOS. 1.

Segundo o art. 1.022 do Código de Processo Civil, podem ser opostos embargos de declaração se houver obscuridade, contradição ou omissão no acórdão, mas não se presta para rediscutir os fundamentos do ato judicial embargado. 2.

Embargos de Declaração não providos.

Decisão unânime.
18/12/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2023 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2023 20:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2023 19:11

Recebidos os autos
02/10/2023 09:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
25/09/2023 13:42

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/09/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:16

Publicado Ementa em 15/09/2023.
14/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 18:20

Conhecido o recurso de CLEIDE MARQUES MAZZOCCANTE - CPF: *17.***.*57-00 (AGRAVANTE) e provido
11/09/2023 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 12:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2023 19:30

Recebidos os autos
05/07/2023 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
04/07/2023 15:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVADO) em 03/07/2023.
03/06/2023 00:06

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:06

Decorrido prazo de CLEIDE MARQUES MAZZOCCANTE em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:06

Decorrido prazo de MAURICIO DE SOUZA MONTEIRO em 02/06/2023 23:59.
19/05/2023 15:52

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2023 00:07

Publicado Decisão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 14:11

Juntada de Certidão
10/05/2023 13:55

Expedição de Ofício.
10/05/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 19:25

Recebidos os autos
09/05/2023 19:25

Outras Decisões
09/05/2023 16:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
05/05/2023 17:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
05/05/2023 17:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/05/2023 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/05/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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