19/07/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 14:13

Expedição de Certidão.
19/07/2024 14:11

Expedição de Ofício.
19/07/2024 14:11

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
19/07/2024 14:10

Transitado em Julgado em 24/06/2024
24/06/2024 18:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 20/05/2024.
18/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2024 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 16:55

Expedição de Intimação de Pauta.
22/03/2024 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2024 00:50

Recebidos os autos
01/02/2024 15:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
30/01/2024 12:15

Desentranhado o documento
30/01/2024 09:56

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
30/01/2024 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:17

Publicado Despacho em 23/01/2024.
22/01/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Intime-se o embargado para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, conforme o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília-DF, 18 de dezembro de 2023.

LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Relator 3112
18/12/2023 13:42

Recebidos os autos
18/12/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
30/11/2023 17:59

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/11/2023 19:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 09/11/2023.
09/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 18:26

Conhecido o recurso de DELIO CARDOSO CEZAR DA SILVA - CPF: *44.***.*11-68 (AGRAVANTE) e provido
06/11/2023 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/10/2023 16:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2023 17:54

Recebidos os autos
19/09/2023 17:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
19/09/2023 17:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/08/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 15:33

Expedição de Certidão.
03/08/2023 18:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2023 00:12

Publicado Decisão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 14:37

Expedição de Ofício.
12/06/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 13:45

Recebidos os autos
12/06/2023 13:45

Concedida a Medida Liminar
12/06/2023 13:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
30/05/2023 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
30/05/2023 11:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/05/2023 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/05/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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