26/01/2024 12:06

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 12:04

Transitado em Julgado em 25/01/2024
25/01/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:51

Publicado Intimação em 25/01/2024.
25/01/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 10:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0707480-77.2023.8.07.0012 Classe judicial: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MAICON DOS SANTOS SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

As partes foram intimadas da juntada do laudo complementar e não apresentaram qualquer prova ou alegação impeditiva da sua homologação.

Os laudos já foram juntados na ação principal, com a consequente retomada do curso processual naquela ação penal.

Diante do exposto, homologo os laudos de ID n° 182470262 e 183523510 para que produzam os regulares efeitos.

Oportunamente, arquivem-se estes autos, sem prejuízo para a associação/vinculação operada.

Decisão assinada digitalmente nesta data.

CARLOS ALBERTO SILVA Juiz de Direito [4]
23/01/2024 12:16

Apensado ao processo #Oculto#
23/01/2024 12:16

Desapensado do processo #Oculto#
23/01/2024 12:15

Desapensado do processo #Oculto#
23/01/2024 12:15

Apensado ao processo #Oculto#
23/01/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 09:27

Recebidos os autos
23/01/2024 09:27

Outras decisões
23/01/2024 05:17

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 04:38

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
17/01/2024 19:22

Juntada de Certidão
16/01/2024 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 15:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/01/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 15:04

Juntada de Certidão
12/01/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
11/01/2024 10:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2024 13:46

Juntada de Certidão
10/01/2024 13:38

Juntada de Ofício
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0707480-77.2023.8.07.0012 Classe judicial: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MAICON DOS SANTOS SOUZA DECISÃO Vistos etc.

Encaminhe a manifestação do MPDFT ao perito para complementação do laudo até o dia 15/1/2024, tendo em vista a iminência do julgamento pelo tribunal do júri.

Cumpra-se com prioridade, por se tratar de processo com réu preso.

ATRIBUO a esta decisão força de ofício.

Decisão assinada digitalmente nesta data.

CARLOS ALBERTO SILVA Juiz de Direito
09/01/2024 18:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:56

Juntada de Certidão
09/01/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 16:35

Juntada de Certidão
09/01/2024 16:24

Juntada de Ofício
09/01/2024 15:43

Recebidos os autos
09/01/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
09/01/2024 13:40

Recebidos os autos
09/01/2024 13:40

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (AUTOR).
09/01/2024 13:12

Juntada de Certidão
08/01/2024 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
08/01/2024 17:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/01/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
21/12/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 18:24

Juntada de Certidão
21/12/2023 18:16

Juntada de Certidão
13/12/2023 19:23

Juntada de Ofício
11/12/2023 17:23

Juntada de Certidão
16/11/2023 20:51

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 18:45

Juntada de Certidão
14/11/2023 17:18

Recebidos os autos
14/11/2023 17:18

Outras decisões
13/11/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
13/11/2023 15:49

Juntada de Certidão
13/11/2023 15:34

Expedição de Ofício.
10/11/2023 02:51

Publicado Certidão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 16:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:26

Juntada de Certidão
08/11/2023 03:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO MEDICO LEGAL IML /DF em 07/11/2023 23:59.
31/10/2023 04:20

Decorrido prazo de INSTITUTO MEDICO LEGAL IML /DF em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 13:13

Juntada de Certidão
28/10/2023 04:07

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 27/10/2023 23:59.
26/10/2023 10:59

Juntada de Certidão
24/10/2023 04:15

Decorrido prazo de MAICON DOS SANTOS SOUZA em 23/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:13

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 13:59

Juntada de Certidão
17/10/2023 03:21

Publicado Certidão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 14:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 14:58

Recebidos os autos
11/10/2023 14:56

Juntada de Certidão
11/10/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Renúncia de Mandato • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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