23/04/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 16:54

Juntada de Certidão
23/04/2025 02:58

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 22/04/2025 23:59.
17/04/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:29

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 12:29

Expedição de Certidão.
07/04/2025 19:55

Recebidos os autos
07/04/2025 19:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
03/04/2025 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/04/2025 12:01

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de LIS PERES VENIS DIAS DE OLIVEIRA CONCEICAO SILVA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:33

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Tecidas estas considerações, ao tempo em que CONHEÇO os embargos de declaração opostos por UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, ACOLHO-OS para retificar o dispositivo quanto ao termo inicial do juros de mora de condenação em danos morais, nos seguintes termos: “b) CONDENAR a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Sobre o valor arbitrado, incidirão juros correspondente à SELIC desde a citação, deduzida a correção monetária pelo IPCA entre a data da citação e a data da sentença (súmula 362 do STJ).”.

No mais, mantenho inalterados os fundamentos lançados na sentença.

Embargos de declaração registrado nesta data.

Publique-se e Intimem-se.
10/01/2025 17:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Guará
08/01/2025 06:22

Recebidos os autos
08/01/2025 06:22

Embargos de Declaração Acolhidos
16/12/2024 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
16/12/2024 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/12/2024 15:10

Recebidos os autos
14/12/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
18/09/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0700184-66.2021.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L.

P.

V.

D.

D.

O.

C.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: CAMILA PERES VENIS REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL CERTIDÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Certifico que a parte RÉ opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ID 209721936, tempestivamente.

Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil vigente, fica intimada a parte embargada para se manifestar sobre os embargos opostos no prazo de 5(cinco) dias.

GUARÁ, DF, Segunda-feira, 09 de Setembro de 2024 ARIALDO TENORIO DOS ANJOS Servidor Geral
09/09/2024 14:03

Juntada de Certidão
03/09/2024 10:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:41

Publicado Sentença em 28/08/2024.
28/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Tecidas estas considerações, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por L.

P.

V.

D.

D.

O.

C.

S. em desfavor de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, partes qualificadas nos autos, oportunidade em que confirmo as tutelas antecipadas deferidas para: a) DETERMINAR que a parte ré autorize e custeie o exame de sequenciamento genético – EXOMA tríade e o tratamento com fisioterapia aquática, com especialidade nos métodos Halliwick e Bad Ragaz; b) CONDENAR a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Sobre o valor arbitrado, incidirão juros correspondente à SELIC desde a data do evento danoso, negativa (súmula 54 do STJ), deduzida a correção monetária pelo IPCA entre a data do evento danoso e a data da sentença (súmula 362 do STJ).

Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, condeno a parte ré no pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, inertes as partes, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.
26/08/2024 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Guará
26/08/2024 14:44

Recebidos os autos
26/08/2024 14:44

Julgado procedente o pedido
15/08/2024 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
14/08/2024 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/08/2024 16:13

Recebidos os autos
22/02/2024 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
22/02/2024 17:09

Expedição de Certidão.
20/02/2024 03:56

Decorrido prazo de LIS PERES VENIS DIAS DE OLIVEIRA CONCEICAO SILVA em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:05

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 15/02/2024 23:59.
24/01/2024 02:48

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 18:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2024 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0700184-66.2021.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L.

P.

V.

D.

D.

O.

C.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: CAMILA PERES VENIS REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO Ao analisar o conteúdo dos presentes autos, verifiquei que não há questões preliminares pendentes de prévia apreciação.

Assim, declaro saneado o processo.

Por outro lado, verifico que as questões de fato estão suficientemente demonstradas nos autos, de modo que resta, tão-somente, a apreciação das questões de direito, não havendo necessidade de produção de outras provas, em consonância com o disposto no art. 353, inciso I, do CPC/2015.

Tanto é assim que as partes dispensaram a fase de dilação probatória (ID: 94023460; ID: 94864243).

Portanto, depois de decorrido o prazo recursal, certifique-se e tornem conclusos os autos para sentença mediante julgamento antecipado do pedido, observando-se a ordem legal.

Publique-se e intimem-se, máxime o Ministério Público.

Guará, DF, 15 de janeiro de 2024 13:40:51.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
20/01/2024 12:55

Recebidos os autos
20/01/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
20/01/2024 12:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/03/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
01/03/2023 17:51

Expedição de Certidão.
25/01/2023 08:25

Decorrido prazo de LIS PERES VENIS DIAS DE OLIVEIRA CONCEICAO SILVA em 23/01/2023 23:59.
15/12/2022 18:26

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 03:25

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 13/12/2022 23:59.
26/11/2022 00:14

Publicado Decisão em 25/11/2022.
26/11/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
24/11/2022 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2022 23:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/11/2022 12:17

Expedição de Mandado.
23/11/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 23:22

Recebidos os autos
22/11/2022 23:22

Decisão interlocutória - deferimento
06/07/2022 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
08/06/2022 15:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/06/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 16:40

Juntada de Certidão
01/06/2022 00:39

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 31/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 00:58

Publicado Despacho em 24/05/2022.
23/05/2022 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
19/05/2022 23:19

Recebidos os autos
19/05/2022 23:19

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 19:11

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
14/12/2021 09:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/12/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 23:41

Recebidos os autos
09/12/2021 23:41

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 22:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/07/2021 10:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/06/2021 02:37

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 18/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
16/06/2021 18:39

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 16:21

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 02:33

Publicado Certidão em 27/05/2021.
27/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 13:42

Expedição de Certidão.
24/05/2021 11:04

Juntada de Petição de réplica
03/05/2021 02:31

Publicado Certidão em 03/05/2021.
01/05/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
28/04/2021 15:03

Expedição de Certidão.
19/04/2021 17:57

Juntada de Petição de contestação
29/03/2021 17:22

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-ACL para Vara Cível do Guará - (outros motivos)
29/03/2021 17:21

Audiência Mediação realizada em/para 29/03/2021 16:00 CEJUSC-ACL.
29/03/2021 15:56

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 02:19

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para CEJUSC-ACL - (outros motivos)
19/03/2021 16:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/03/2021 10:29

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 02:39

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 03/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 16:14

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2021 02:47

Publicado Certidão em 18/02/2021.
19/02/2021 02:47

Publicado Decisão em 18/02/2021.
15/02/2021 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
12/02/2021 16:06

Expedição de Mandado.
12/02/2021 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
11/02/2021 11:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/02/2021 11:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/02/2021 11:02

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 10:18

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-ACL para Vara Cível do Guará - (outros motivos)
11/02/2021 10:16

Expedição de Certidão.
11/02/2021 10:15

Audiência Mediação designada para 29/03/2021 16:00 CEJUSC-ACL.
10/02/2021 20:08

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para CEJUSC-ACL - (outros motivos)
10/02/2021 20:07

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 20:07

Expedição de Mandado.
09/02/2021 23:33

Recebidos os autos
09/02/2021 23:33

Concedida a Antecipação de tutela
09/02/2021 23:33

Decisão interlocutória - recebido
07/02/2021 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
01/02/2021 20:52

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:55

Publicado Despacho em 21/01/2021.
18/01/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
14/01/2021 20:20

Recebidos os autos
14/01/2021 20:20

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2021

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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