13/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 19:02

Recebidos os autos
10/09/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/09/2025 09:46

Expedição de Certidão.
03/09/2025 03:26

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO FURNAS - AAF em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:26

Decorrido prazo de DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:26

Decorrido prazo de ALCIDES AQUINO LEITE em 02/09/2025 23:59.
27/08/2025 16:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/08/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 16:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/08/2025 11:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 12/08/2025.
11/08/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 17:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 21:20

Recebidos os autos
06/08/2025 21:20

Outras decisões
05/08/2025 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/08/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:06

Recebidos os autos
10/07/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 07:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/07/2025 14:56

Recebidos os autos
02/07/2025 14:56

Outras decisões
27/06/2025 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/06/2025 21:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:28

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/06/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:46

Expedição de Certidão.
16/06/2025 18:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/06/2025 03:12

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO FURNAS - AAF em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:12

Decorrido prazo de DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.
02/06/2025 23:11

Juntada de Petição de especificação de provas
02/06/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 17:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/05/2025 15:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/05/2025 02:53

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:13

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:14

Juntada de Petição de réplica
29/04/2025 02:56

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 14:56

Expedição de Certidão.
23/04/2025 22:03

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 16:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/04/2025 02:58

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO FURNAS - AAF em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:58

Decorrido prazo de ALCIDES AQUINO LEITE em 09/04/2025 23:59.
31/03/2025 07:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/03/2025 18:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 18:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/03/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:16

Recebidos os autos
13/03/2025 16:16

Outras decisões
13/03/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/03/2025 20:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2025 16:14

Recebidos os autos
07/03/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/03/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:26

Publicado Despacho em 06/03/2025.
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de ALCIDES AQUINO LEITE em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714093-95.2023.8.07.0018 Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: ALCIDES AQUINO LEITE Requerido: DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA e outros DESPACHO Considerando os termos da petição de ID nº 224024590, intime-se a parte autora para que promova a citação da TERRACAP.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para que se manifeste quanto à alegação de ilegitimidade ativa.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025 17:55:26.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
26/02/2025 19:42

Recebidos os autos
26/02/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/02/2025 17:06

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 11:04

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:26

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:35

Decorrido prazo de ALCIDES AQUINO LEITE em 27/01/2025 23:59.
10/01/2025 23:14

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 07:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/12/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 17:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/12/2024 10:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 19:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/12/2024 19:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/12/2024 18:06

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 09:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/12/2024 02:24

Publicado Despacho em 02/12/2024.
30/11/2024 12:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 09:30

Recebidos os autos
29/11/2024 09:30

Outras decisões
28/11/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/11/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:39

Recebidos os autos
27/11/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/11/2024 16:05

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:41

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 10:25

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:15

Juntada de Petição de réplica
12/11/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 15:57

Juntada de Certidão
28/10/2024 15:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/10/2024 11:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/10/2024 09:46

Juntada de Certidão
25/10/2024 13:51

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:27

Expedição de Ofício.
25/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:20

Recebidos os autos
23/10/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/10/2024 17:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/10/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:02

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/10/2024 18:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/10/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:41

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 10:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 23/09/2024.
23/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 23/09/2024.
23/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 23/09/2024.
21/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714093-95.2023.8.07.0018 Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: ALCIDES AQUINO LEITE Requerido: DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA e outros DESPACHO Id 211293374. À réplica.

Id 210958677.

Digam as partes quanto ao noticiado nessa petição e pedido de liminar, assim como para ciência quanto ao ofício de id 209794545 e petição 211295656.

Decorrido o prazo das partes, dê-se vista ao MP.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 18 de Setembro de 2024 14:47:16.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
19/09/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:48

Recebidos os autos
18/09/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/09/2024 13:38

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:36

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:28

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:01

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 23:16

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0714093-95.2023.8.07.0018 Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Requerente: ALCIDES AQUINO LEITE Requerido: DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA e outros CERTIDÃO Certifico que a diligência ID 208692993 referente ao MANDADO DE CITAÇÃO COLETIVA retornou cumprido.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s).

Oficial(ais) de Justiça.

Prazo: 05 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
03/09/2024 16:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/09/2024 09:59

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:41

Apensado ao processo #Oculto#
24/08/2024 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 04:31

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714093-95.2023.8.07.0018 Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: ALCIDES AQUINO LEITE Requerido: DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA e outros DESPACHO Id 204399321.

Acolho a justificativa e defiro o pedido consistente na citação por hora certa dos requeridos.

Expeça-se mandado.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 18 de Julho de 2024 15:11:22.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
18/07/2024 16:09

Recebidos os autos
18/07/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/07/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:51

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 17:32

Recebidos os autos
04/07/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/07/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:42

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0714093-95.2023.8.07.0018 Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Requerente: ALCIDES AQUINO LEITE Requerido: DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA e outros CERTIDÃO Certifico que as diligências IDs 199846956 e 199891342 referente ao MANDADO DE CITAÇÃO COLETIVA retornaram sem cumprimento.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s).

Oficial(ais) de Justiça.

Prazo: 05 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
21/06/2024 14:10

Expedição de Certidão.
18/06/2024 04:47

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS E OCUPANTES DA ÁREA NÃO IDENTIFICADOS em 17/06/2024 23:59.
12/06/2024 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2024 07:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2024 10:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/05/2024 13:49

Expedição de Mandado.
23/05/2024 13:49

Expedição de Mandado.
09/05/2024 03:26

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO FURNAS - AAF em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:26

Decorrido prazo de DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:26

Decorrido prazo de ALCIDES AQUINO LEITE em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2024 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2024 18:43

Juntada de Certidão
25/04/2024 19:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2024 15:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2024 02:41

Publicado Edital em 24/04/2024.
23/04/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2024 12:18

Expedição de Edital.
17/04/2024 15:58

Expedição de Mandado.
16/04/2024 03:11

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 20:40

Recebidos os autos
11/04/2024 20:40

Outras decisões
11/04/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/04/2024 15:14

Expedição de Certidão.
09/04/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 15:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 09:47

Expedição de Certidão.
27/03/2024 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 14:57

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/03/2024 04:07

Decorrido prazo de DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:07

Decorrido prazo de TODOS OS OCUPANTES DA ÁREA, LOCALIZADOS E IDENTIFICADOS em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:07

Decorrido prazo de ALCIDES AQUINO LEITE em 12/03/2024 23:59.
08/03/2024 13:28

Expedição de Certidão.
08/03/2024 12:45

Expedição de Ofício.
07/03/2024 17:49

Expedição de Certidão.
07/03/2024 13:40

Expedição de Ofício.
05/03/2024 03:11

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 18:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714093-95.2023.8.07.0018 Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: ALCIDES AQUINO LEITE Requerido: DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA e outros DESPACHO Id 188270532.

A própria parte autora informa ter sido reintegrada na área litigiosa.

Diante dessa afirmação, desnecessária providência outra no sentido de atuação dos órgãos administrativos para intervirem em eventual ato de desocupação que, aliás, não precisam de autorização do Poder Judiciário para o regular exercício do Poder de Polícia.

Pela mesma razão acima, fica indeferido o pedido objeto da petição de id 188072531, consistente em oficiar aos mesmos órgãos acima mencionados.

Por enquanto, aguarde-se o cumprimento do mandado de verificação de id 187872529.

No mais, oficie-se ao Juízo da 1ª Vara Cível do Gama-DF onde tramitam os autos de nº 0714759-75.2022.8.07.0000, para informar da existência destes autos, a fim de se avaliar eventual conexão.

Instrua-se o ofício com cópia da petição de id 188270532 informando quanto a alegada perda de objeto daqueles autos.

Por fim, cumpra a Secretaria do Juízo as determinações contidas no despacho de id 1868800011.

Ciência ao MP.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 29 de Fevereiro de 2024 19:02:11.

ROGÉRIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto
01/03/2024 11:49

Juntada de Petição de réplica
01/03/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 19:42

Recebidos os autos
29/02/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
28/02/2024 13:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/02/2024 14:06

Expedição de Mandado.
27/02/2024 13:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2024 19:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/02/2024 02:43

Publicado Despacho em 21/02/2024.
21/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714093-95.2023.8.07.0018 Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: ALCIDES AQUINO LEITE Requerido: DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA e outros DESPACHO Cuida-se de Ação de Reintegração de Posse com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Espólio de Alcides Aquino Leite, representado por Yooca Yamaguchi, em desfavor de Daniel Batista de Oliveira e Fabiana Rodrigues da Silva Nascimento, objetivando ser reintegrado na área denominada de Fazenda Retiro, Ponte Alta Norte, Gama-DF, acesso pela DF 180.

Alega o autor que referido imóvel encontra-se matriculado sob o nº 13.997, perante o 5º CRI/DF; informa que detém a posse do imóvel desde 1975; diz que sofreu esbulho no dia 23/11/2023, mas consegui identificar apenas as placas dos carros dos invasores: um fiat uno JGN 6047 e um polo NLU 7536.

O pedido de liminar foi concedido de acordo com a decisão de id 180805918.

Na petição de id 181312625, a Defensoria Pública (custos vulnerabilis) pediu vista após o cumprimento do mandado e no id 182108862 pediu a suspensão da medida constritiva.

A parte autora informou do cumprimento da medida liminar e pediu ofício à DEMA em petição protocolada no dia 15/12/2023, id 182109282.

A reintegração de posse foi cumprida de acordo com a diligência de id 182174286.

A Defensoria Pública pediu expedição de mandado de verificação da área, id 182250921.

A parte autora informa nova invasão, id 182547911.

O requerido Daniel Batista de Oliveira trouxe a contestação de id 183510826, suscitando preliminar de ilegitimidade passiva, afirmando que o fiat uno fora vendido no ano de 2019, e junta aos autos documento de comunicação de venda (id 183510831), razão porque pede a extinção do processo sem avanço no mérito.

Na petição de id 185198811, a parte autora informa que fora reintegrado na posse do imóvel no dia 15/12/2023, mas que referido imóvel voltou a sofrer esbulho por parte de 50 pessoas, fazendo juntar aos autos Ocorrência Policial (id 185198812).

No id 186433679, o Ministério Público pugna por não intervenção. É o que basta.

Decido.

Defiro o pedido da Defensoria Pública formulado na petição de id 182250921 e determino a expedição de mandado de verificação da área e de citação de eventuais pessoas encontradiças no local.

Id 183510826. À réplica.

Id 186433679.

Com todo respeito a subscritora desse parecer entendo que a situação dos autos se enquadra dentre as hipóteses tecidas nos incisos I e III, do art. 178, do CPC (ocupação coletiva), de modo de que mantenho o Ministério Público cadastrado nos autos e com determinação de intimações de todos os atos processuais efetivados.

Por fim, oficie-se a DEMA noticiando os fatos narrados nesses autos e para que apure eventuais crimes de parcelamento irregular do solo.

Ciência ao MP.

Int.

BRASÍLIA-DF, Domingo, 18 de Fevereiro de 2024 11:03:00.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
19/02/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 12:47

Recebidos os autos
19/02/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/02/2024 22:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2024 03:00

Publicado Despacho em 06/02/2024.
06/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:50

Recebidos os autos
01/02/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/01/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:20

Decorrido prazo de ALCIDES AQUINO LEITE em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:19

Decorrido prazo de ALCIDES AQUINO LEITE em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:15

Decorrido prazo de ALCIDES AQUINO LEITE em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:01

Decorrido prazo de ALCIDES AQUINO LEITE em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:40

Publicado Certidão em 22/01/2024.
26/01/2024 02:36

Publicado Certidão em 22/01/2024.
26/01/2024 02:36

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 04:33

Publicado Certidão em 22/01/2024.
12/01/2024 13:56

Juntada de Petição de contestação
11/01/2024 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0714093-95.2023.8.07.0018 Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Requerente: ALCIDES AQUINO LEITE Requerido: DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA e outros CERTIDÃO Certifico que, embora o mandado de reintegração de posse tenha sido cumprido, não houve citação dos requeridos DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA, FABIANA RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO e dos ocupantes da área, conforme certificado sob ID 182174286.

De ordem, fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre o não cumprimento das citações.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
09/01/2024 13:16

Expedição de Certidão.
20/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
20/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
20/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 19:52

Recebidos os autos
19/12/2023 19:52

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/12/2023 18:57

Expedição de Certidão.
19/12/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 14:14

Expedição de Certidão.
18/12/2023 12:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/12/2023 10:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/12/2023 08:59

Expedição de Certidão.
18/12/2023 02:22

Publicado Despacho em 18/12/2023.
16/12/2023 09:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/12/2023 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023 16:44

Recebidos os autos
15/12/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/12/2023 14:38

Expedição de Certidão.
15/12/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 02:27

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 14:40

Recebidos os autos
12/12/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 22:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/12/2023 14:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2023 07:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/12/2023 07:06

Expedição de Certidão.
10/12/2023 21:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2023 21:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/12/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 16:03

Expedição de Mandado.
07/12/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:59

Recebidos os autos
07/12/2023 14:59

Concedida a Medida Liminar
06/12/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/12/2023 15:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/12/2023 08:09

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 12:50

Recebidos os autos
04/12/2023 12:50

Determinada a emenda à inicial
01/12/2023 23:19

Distribuído por sorteio
01/12/2023 23:16

Juntada de Petição de laudo de avaliação
01/12/2023 23:16

Juntada de Petição de comprovante
01/12/2023 23:16

Juntada de Petição de comprovante
01/12/2023 23:15

Juntada de Petição de comprovante

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Anexo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Comprovante • Arquivo

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