05/03/2024 12:39

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 12:32

Expedição de Certidão.
05/03/2024 12:31

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO ZUCCO - CPF: *11.***.*23-90 (REQUERENTE) em 26/01/2024.
02/02/2024 04:17

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO ZUCCO em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 05:13

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO ZUCCO em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:57

Publicado Intimação em 22/01/2024.
19/01/2024 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

DECISÃO: "...

Diante desse contexto, tenho que a medida cautelar concernente na prisão se afigura ainda necessária.

E isso com vistas prevalecer a opção que visa salvaguardar a integridade física e psicológica da mulher, porquanto presumida sua vulnerabilidade em situações de violência no contexto doméstico, notadamente em face da gravidade verificada e real risco de feminicídio.

Isto posto, por entender que falta, por ora, motivo para que seja revogada a prisão preventiva, INDEFIRO o pedido de relaxamento desta formulado pela Defesa de FELIPE RIBEIRO ZUCO.

Proceda a Secretaria com as diligências necessárias, bem como para proceder contagem do prazo nonagesimal a partir da data da presente decisão.

Cumpridas todas as diligências, arquivem-se os presentes autos.

Intimem-se."
17/01/2024 14:40

Juntada de Certidão
12/01/2024 17:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/01/2024 16:21

Recebidos os autos
11/01/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:21

Indeferido o pedido de FELIPE RIBEIRO ZUCCO - CPF: *11.***.*23-90 (REQUERENTE)
11/01/2024 16:21

Mantida a prisão preventida
11/01/2024 16:21

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
10/01/2024 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
10/01/2024 17:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 16:58

Expedição de Certidão.
04/01/2024 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo
04/01/2024 18:14

Recebidos os autos
04/01/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
04/01/2024 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
04/01/2024 18:07

Recebidos os autos
25/12/2023 19:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo
25/12/2023 14:57

Recebidos os autos
25/12/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
25/12/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
25/12/2023 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
25/12/2023 14:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/12/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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