24/10/2024 19:14

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 07:05

Processo Desarquivado
15/10/2024 18:06

Juntada de Certidão
13/10/2024 23:02

Arquivado Definitivamente
13/10/2024 23:00

Juntada de Certidão
09/10/2024 13:55

Transitado em Julgado em 08/10/2024
09/10/2024 13:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2024 15:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
09/10/2024 13:52

Homologada a Transação
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de IMELDA MARTINS DE SOUSA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de IZAIAS RIBEIRO DA SILVA em 03/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 12/09/2024.
13/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709685-97.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IMELDA MARTINS DE SOUSA EXECUTADO: IZAIAS RIBEIRO DA SILVA, ELIZABETT MEIRELES SILVA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO Designo a audiência de conciliação e saneamento PRESENCIAL para o dia 08/10/2024 15:00.

Os advogados das partes deverão dar conhecimento da data e horário da audiência a seus constituintes.

Caso alguma das partes seja representada pela Defensoria Pública do Distrito Federal, será intimada pelo Juízo.

Documento datado e assinado eletronicamente. 4
06/09/2024 10:17

Recebidos os autos
06/09/2024 10:17

Outras decisões
04/09/2024 09:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/09/2024 09:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2024 15:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
23/08/2024 13:04

Juntada de Certidão
02/08/2024 14:53

Juntada de Certidão
24/06/2024 15:06

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:45

Expedição de Ofício.
30/04/2024 17:21

Recebidos os autos
30/04/2024 17:21

Outras decisões
12/04/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/03/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:03

Publicado Despacho em 06/03/2024.
06/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709685-97.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IMELDA MARTINS DE SOUSA EXECUTADO: IZAIAS RIBEIRO DA SILVA, ELIZABETT MEIRELES SILVA DESPACHO Conforme se verifica ao Id 184529186 (Pág. 1), o imóvel foi registrado no nome do DISTRITO FEDERAL em 05 de janeiro de 2009.

Logo, o pedido de regularização do imóvel pelos executados, Id . 168651889 (Pág. 3), em princípio, NÃO pode mais ser atendido.

Assim, justifique, a parte credora, o seu interesse de agir no presente feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

I.

Sobradinho, DF, 19 de fevereiro de 2024 16:38:45.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta
26/02/2024 17:23

Recebidos os autos
26/02/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 03:56

Decorrido prazo de IZAIAS RIBEIRO DA SILVA em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/02/2024 17:47

Recebidos os autos
24/01/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/01/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:41

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709685-97.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IMELDA MARTINS DE SOUSA EXECUTADO: IZAIAS RIBEIRO DA SILVA, ELIZABETT MEIRELES SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito está em fase de cumprimento de sentença.

Portanto, recebo a manifestação dos executados, aos Ids. 182089236 e 181300759 como impugnação e as peças seguintes da exequente como resposta à impugnação.

A parte exequente, na inicial, sustenta que os executados não cumpriram a obrigação de promover a regularização do imóvel junto ao SEDUH do GDF.

Alega que o imóvel ainda está em nome do espólio de Nazaré Martins Vissoci e com dívidas de IPTU, o que impede a conclusão do processo de inventário.

Os executados alegam que não foi possível a regularização, ante a ausência de documentação adequado.

Além disso, sustentam que perderam os direitos sobre o imóvel e que sequer nele residem.

Pedem a inclusão do inventariante do Espólio no polo passivo da lide e indenização pelo prejuízo.

Decido.

Defiro à autora a gratuidade de justiça.

Anote-se.

Os pedidos de ampliação do polo passivo e de reparação de danos não são cabíveis em sede de cumprimento de sentença, razão pela qual os indefiro.

A parte prejudicada poderá ajuizar ação autônoma, caso assim desejar.

No tocante à obrigação de fazer objeto deste cumprimento, observo que não consta dos autos a documentação do imóvel, tampouco a prova da alegada dívida de IPTU vinculado ao bem.

O acordo entabulado com os requeridos se deu em 2006, sendo sabido que a região de Sobradinho II, neste ínterim, passou por inúmeras alterações, inclusive a regularização e doação de lotes por parte do GDF aos ocupantes.

Assim, para dar seguimento ao feito, é primordial que a parte autora junte aos autos cópia da certidão de matrícula do imóvel, para análise da propriedade, bem como a planilha da mencionada dívida de IPTU.

Prazo: 15 dias.

Após a juntada da matrícula, se o caso, poderá ser oficiado à SEDUH, para que informe se o lote está designado para doação ou concessão em programa de política habitacional, se há beneficiários inscritos para recebê-lo e suas qualificações.

Sobradinho, DF, 19 de janeiro de 2024 13:50:34.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 1
19/01/2024 14:53

Recebidos os autos
19/01/2024 14:53

Concedida a gratuidade da justiça a IMELDA MARTINS DE SOUSA - CPF: *18.***.*80-41 (EXEQUENTE).
19/01/2024 14:53

Outras decisões
18/01/2024 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/01/2024 10:33

Juntada de Petição de réplica
18/01/2024 10:31

Juntada de Petição de réplica
19/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 15:28

Expedição de Certidão.
15/12/2023 12:10

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 01:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/12/2023 20:59

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 18:03

Expedição de Certidão.
11/12/2023 01:54

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
24/11/2023 04:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/11/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 07:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/11/2023 07:45

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
19/11/2023 02:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/11/2023 02:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/11/2023 02:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/11/2023 07:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 07:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 07:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 07:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 07:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 07:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 07:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 07:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/10/2023 19:28

Juntada de Certidão
12/10/2023 19:27

Cancelada a movimentação processual
12/10/2023 19:27

Desentranhado o documento
29/09/2023 03:31

Decorrido prazo de IMELDA MARTINS DE SOUSA em 28/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:42

Decorrido prazo de IMELDA MARTINS DE SOUSA em 20/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:14

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 14:46

Recebidos os autos
01/09/2023 14:46

Outras decisões
29/08/2023 00:32

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/08/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 15:07

Classe Processual alterada de RESTAURAÇÃO DE AUTOS (46) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/08/2023 14:15

Recebidos os autos
23/08/2023 14:15

Determinada a emenda à inicial
17/08/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/08/2023 07:50

Publicado Decisão em 17/08/2023.
17/08/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 15:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/08/2023 10:11

Recebidos os autos
15/08/2023 10:11

Determinada a emenda à inicial
14/08/2023 09:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/08/2023 22:04

Juntada de Certidão
26/07/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/07/2023 16:04

Juntada de Certidão
25/07/2023 17:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/07/2023 17:40

Recebidos os autos
25/07/2023 17:40

Outras decisões
25/07/2023 16:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
25/07/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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