07/06/2024 17:57

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 17:53

Juntada de Certidão
31/05/2024 10:45

Expedição de Certidão.
31/05/2024 10:45

Transitado em Julgado em 29/05/2024
31/05/2024 10:45

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
30/05/2024 02:15

Decorrido prazo de CLARICE PEREIRA PINTO em 29/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA COSTA PEREIRA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de HUDSON JOSE PEREIRA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de LEONEL MACHADO PEREIRA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de KARINE MARCIA DA COSTA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de ROBERTO MACHADO PEREIRA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de ALYNE CRISTINA MACHADO MOTHE em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de CELIO JOSE PEREIRA (ESPÓLIO DE) em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO RECANTO ECOLOGICO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de INES DOS SANTOS MACHADO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSELINA MACHADO PEREIRA em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:15

Publicado Ementa em 13/05/2024.
10/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
03/05/2024 18:49

Conhecido o recurso de CLARICE PEREIRA PINTO - CPF: *81.***.*67-34 (EMBARGANTE) e não-provido
03/05/2024 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:53

Juntada de intimação de pauta
11/04/2024 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/04/2024 18:48

Recebidos os autos
01/04/2024 08:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
26/03/2024 08:23

Expedição de Certidão.
26/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DO DES.

CARLOS PIRES SOARES NETO ÓRGÃO : 1ª Turma Cível PROCESSO Nº : 0743483-67.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CLARICE PEREIRA PINTO EMBARGADO: JOSELINA MACHADO PEREIRA, INES DOS SANTOS MACHADO, CONDOMINIO RECANTO ECOLOGICO, CELIO JOSE PEREIRA (ESPÓLIO DE), ALYNE CRISTINA MACHADO MOTHE, ROBERTO MACHADO PEREIRA, LEONEL MACHADO PEREIRA, KARINE MARCIA DA COSTA, HUDSON JOSE PEREIRA, PEDRO HENRIQUE DA COSTA PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: ALYNE CRISTINA MACHADO MOTHE RELATOR : DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO ======================= DESPACHO ======================= Intime-se a embargante CLARICE PEREIRA PINTO para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição de ID. 56484134 e a possível alegação de perda de objeto, assim como se remanesce o interesse no julgamento dos embargos declaratórios opostos.

Após, retornem os autos conclusos.

Brasília/DF, 22 de março de 2024.

Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO Relator
23/03/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 18:42

Recebidos os autos
22/03/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 11:58

Juntada de Petição de comprovante
21/02/2024 08:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
21/02/2024 02:17

Decorrido prazo de CELIO JOSE PEREIRA (ESPÓLIO DE) em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:17

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA COSTA PEREIRA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:17

Decorrido prazo de ALYNE CRISTINA MACHADO MOTHE em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:17

Decorrido prazo de HUDSON JOSE PEREIRA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:17

Decorrido prazo de KARINE MARCIA DA COSTA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:17

Decorrido prazo de LEONEL MACHADO PEREIRA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:17

Decorrido prazo de ROBERTO MACHADO PEREIRA em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSELINA MACHADO PEREIRA em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 21:26

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2024 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2024 02:17

Decorrido prazo de CLARICE PEREIRA PINTO em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:18

Publicado Despacho em 08/02/2024.
08/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DO DES.

CARLOS PIRES SOARES NETO ÓRGÃO : 1ª Turma Cível PROCESSO Nº : 0743483-67.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CLARICE PEREIRA PINTO EMBARGADO: JOSELINA MACHADO PEREIRA, INES DOS SANTOS MACHADO, CONDOMINIO RECANTO ECOLOGICO, CELIO JOSE PEREIRA (ESPÓLIO DE), ALYNE CRISTINA MACHADO MOTHE, ROBERTO MACHADO PEREIRA, LEONEL MACHADO PEREIRA, KARINE MARCIA DA COSTA, HUDSON JOSE PEREIRA, PEDRO HENRIQUE DA COSTA PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: ALYNE CRISTINA MACHADO MOTHE RELATOR : DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO ======================= DESPACHO ======================= Intime-se a parte embargada para, caso queira, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após, retornem os autos conclusos.

Brasília/DF, 05 de fevereiro de 2024.

Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO Relator
05/02/2024 20:36

Recebidos os autos
05/02/2024 20:36

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 09:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de LEONEL MACHADO PEREIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:18

Decorrido prazo de INES DOS SANTOS MACHADO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:18

Decorrido prazo de ALYNE CRISTINA MACHADO MOTHE em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:18

Decorrido prazo de ROBERTO MACHADO PEREIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:18

Decorrido prazo de CELIO JOSE PEREIRA (ESPÓLIO DE) em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO RECANTO ECOLOGICO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:18

Decorrido prazo de HUDSON JOSE PEREIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:18

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA COSTA PEREIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:18

Decorrido prazo de KARINE MARCIA DA COSTA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSELINA MACHADO PEREIRA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:19

Publicado Ementa em 22/01/2024.
11/01/2024 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

PROCESSUAL CIVIL E CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

CESSÃO DE DIREITOS SOBRE O IMÓVEL QUE ORIGINOU DESPESAS CONDOMINIAIS.

INCLUSÃO DA ADQUIRENTE NO POLO PASSIVO.

INVIÁVEL.

SATISFAÇÃO DE VERBA SUCUMBENCIAL.

NATUREZA PROPTER REM DA DÍVIDA CONDOMINIAL QUE NÃO SE TRANSMITE AOS HONORÁRIOS.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a despeito da natureza propter rem da despesa condominial, essa não se transmite aos honorários advocatícios sucumbenciais originados da ação que declarou/constituiu o débito, não podendo o adquirente do imóvel responder pelos referidos honorários. 2.

Assim, não se pode imputar à terceira adquirente do imóvel sobre o qual se originou a despesa condominial, a responsabilidade pelos honorários advocatícios sucumbenciais a qual ela não está vinculada. 3.

Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
03/01/2024 13:21

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/12/2023 12:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/12/2023 16:36

Conhecido o recurso de CLARICE PEREIRA PINTO - CPF: *81.***.*67-34 (AGRAVANTE) e não-provido
15/12/2023 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/11/2023 21:54

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 21:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/11/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2023 16:43

Recebidos os autos
10/11/2023 10:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
10/11/2023 02:16

Decorrido prazo de ROBERTO MACHADO PEREIRA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:16

Decorrido prazo de ALYNE CRISTINA MACHADO MOTHE em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:16

Decorrido prazo de JOSELINA MACHADO PEREIRA em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 22:24

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2023 06:49

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2023 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2023 12:19

Juntada de Certidão
23/10/2023 02:30

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
17/10/2023 07:59

Publicado Despacho em 17/10/2023.
17/10/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
17/10/2023 07:57

Publicado Despacho em 17/10/2023.
16/10/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2023 14:33

Expedição de Mandado.
10/10/2023 18:05

Recebidos os autos
10/10/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 16:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
10/10/2023 16:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/10/2023 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/10/2023 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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