21/07/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
20/07/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:35

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 13:15

Juntada de Certidão
10/07/2025 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 16:21

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:39

Juntada de consulta sisbajud
07/05/2025 15:52

Juntada de recibo (sisbajud)
15/04/2025 13:04

Recebidos os autos
15/04/2025 13:04

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
10/04/2025 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
10/04/2025 16:46

Recebidos os autos
10/04/2025 16:46

Deferido o pedido de CAMPELO IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-17 (EXEQUENTE).
31/03/2025 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
29/03/2025 17:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/03/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 10:16

Juntada de Certidão
24/03/2025 18:40

Juntada de Certidão
24/03/2025 13:31

Juntada de consulta sisbajud
20/03/2025 17:46

Juntada de recibo (sisbajud)
19/03/2025 14:12

Recebidos os autos
19/03/2025 14:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
17/03/2025 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
17/03/2025 12:22

Juntada de Certidão
15/03/2025 02:33

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA BARBOSA em 14/03/2025 23:59.
18/02/2025 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 14:32

Recebidos os autos
04/02/2025 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
24/01/2025 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
24/01/2025 18:10

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:35

Recebidos os autos
24/01/2025 16:35

Deferido o pedido de CAMPELO IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-17 (EXEQUENTE).
16/01/2025 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
16/01/2025 13:53

Processo Desarquivado
16/01/2025 09:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/07/2024 16:48

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 15:05

Juntada de Certidão
23/07/2024 15:05

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2024 15:52

Transitado em Julgado em 19/07/2024
19/07/2024 15:14

Recebidos os autos
19/07/2024 15:14

Homologada a Transação
19/07/2024 14:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
16/07/2024 16:19

Recebidos os autos
16/07/2024 16:19

Outras decisões
16/07/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
10/07/2024 12:15

Juntada de Certidão
10/07/2024 04:10

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA BARBOSA em 09/07/2024 23:59.
18/06/2024 03:51

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 14:05

Juntada de Certidão
06/05/2024 16:11

Juntada de Certidão
29/04/2024 11:10

Recebidos os autos
29/04/2024 11:10

Deferido o pedido de CAMPELO IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-17 (EXEQUENTE).
22/04/2024 23:01

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
22/04/2024 12:58

Juntada de Certidão
20/04/2024 03:26

Decorrido prazo de CAMPELO IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA - ME em 19/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do processo: 0703470-24.2022.8.07.0012 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CAMPELO IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA - ME REQUERIDO: FERNANDO DA SILVA BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido da parte credora.

A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora/credora que a consulta aos sistemas implica o esgotamento dos meios ao alcance deste juízo para a localização do atual paradeiro da parte requerida/devedora.

Proceda-se à pesquisa de endereço da parte devedora via SISBAJUD, INFOSEG e SIEL.

Em seguida, expeça-se mandado de penhora e avaliação para os endereços encontrados, exceto os já diligenciados.

Em caso negativo, defiro à parte credora a derradeira oportunidade para indicar objetivamente bens da executada passíveis de penhora e a respectiva localização, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, independente de intimação.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
01/04/2024 20:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 22:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2024 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2024 21:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 08:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2024 08:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024 21:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2024 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2024 16:05

Juntada de Certidão
08/02/2024 15:37

Juntada de Certidão
05/02/2024 15:18

Juntada de Certidão
29/01/2024 14:50

Recebidos os autos
29/01/2024 14:50

Outras decisões
23/01/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
23/01/2024 15:57

Juntada de Certidão
23/01/2024 07:22

Decorrido prazo de CAMPELO IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA - ME em 22/01/2024 23:59.
05/12/2023 03:05

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 13:50

Juntada de Certidão
29/11/2023 16:00

Juntada de Certidão
24/11/2023 16:38

Recebidos os autos
24/11/2023 16:38

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
21/11/2023 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/11/2023 18:32

Juntada de Certidão
11/11/2023 04:06

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA BARBOSA em 10/11/2023 23:59.
18/10/2023 03:05

Publicado Decisão em 18/10/2023.
18/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
05/10/2023 17:06

Juntada de certidão da contadoria
05/10/2023 16:24

Recebidos os autos
05/10/2023 16:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
03/10/2023 23:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/10/2023 23:29

Juntada de Certidão
03/10/2023 23:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/10/2023 15:37

Recebidos os autos
02/10/2023 15:37

Outras decisões
27/09/2023 23:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
27/09/2023 23:09

Transitado em Julgado em 30/08/2023
31/08/2023 01:25

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA BARBOSA em 30/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:13

Publicado Sentença em 16/08/2023.
15/08/2023 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do processo: 0703470-24.2022.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CAMPELO IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA - ME REQUERIDO: FERNANDO DA SILVA BARBOSA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos da lei de regência, art. 38.

DECIDO.

Procedo ao julgamento antecipado de mérito, seja em razão da revelia da parte ré, seja pela desnecessidade de produção de outras provas (art. 355, I e II, do Código de Processo Civil).

Estão presentes os pressupostos processuais.

Constato, ainda, que a esta ação foi regularmente processada, com observância do rito previsto em lei, razão por que não há nulidade ou irregularidade a ser sanada por este Juízo.

Nos termos do art. 20 da Lei nº 9.099/1995, “não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz”.

Constato que a parte ré, devidamente citada e intimada para a audiência de conciliação que deveria ser realizar em 19/06/2023, não compareceu ao ato, conforme se verifica da ata de ID 162487960.

Desse modo, com fundamento no art. 20 da Lei nº 9.099/1995, decreto a revelia da parte ré.

Com efeito, trata-se de ação de cobrança em que a parte requerente alega ser credora do valor de R$ 4.863,91 (quatro mil, oitocentos e sessenta e três reais e noventa e um centavos), ID 163136036 - Pág. 2, em face da prestação de serviços indicada no documento de ID 124232923 – Pág. 2 e 3.

Não há nos autos prova em desfavor da pretensão posta em juízo ante os efeitos da revelia, pelo que de rigor sua procedência.

Assim, dada a ausência de impugnação, incontroversa a existência do débito e a obrigação de pagar.

Portanto, faz-se mister o reconhecimento do débito referente à prestação de serviços relativa ao período descrito na inicial.

Pelo exposto e considerando o mais contido nos autos, julgo procedente a pretensão para condenar a parte ré a pagar à parte autora o valor de R$ 4.863,91 (quatro mil, oitocentos e sessenta e três reais e noventa e um centavos), acrescido de atualização monetária desde o ajuizamento e de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.

Nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, declaro resolvido o mérito da causa.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/1995).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se a parte autora.

Desnecessária a intimação do réu, porquanto revel e sem patrono nos autos (art. 346 do CPC).

Com o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com as baixas e cautelas de estilo.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
09/08/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do processo: 0703470-24.2022.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CAMPELO IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA - ME REQUERIDO: FERNANDO DA SILVA BARBOSA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos da lei de regência, art. 38.

DECIDO.

Procedo ao julgamento antecipado de mérito, seja em razão da revelia da parte ré, seja pela desnecessidade de produção de outras provas (art. 355, I e II, do Código de Processo Civil).

Estão presentes os pressupostos processuais.

Constato, ainda, que a esta ação foi regularmente processada, com observância do rito previsto em lei, razão por que não há nulidade ou irregularidade a ser sanada por este Juízo.

Nos termos do art. 20 da Lei nº 9.099/1995, “não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz”.

Constato que a parte ré, devidamente citada e intimada para a audiência de conciliação que deveria ser realizar em 19/06/2023, não compareceu ao ato, conforme se verifica da ata de ID 162487960.

Desse modo, com fundamento no art. 20 da Lei nº 9.099/1995, decreto a revelia da parte ré.

Com efeito, trata-se de ação de cobrança em que a parte requerente alega ser credora do valor de R$ 4.863,91 (quatro mil, oitocentos e sessenta e três reais e noventa e um centavos), ID 163136036 - Pág. 2, em face da prestação de serviços indicada no documento de ID 124232923 – Pág. 2 e 3.

Não há nos autos prova em desfavor da pretensão posta em juízo ante os efeitos da revelia, pelo que de rigor sua procedência.

Assim, dada a ausência de impugnação, incontroversa a existência do débito e a obrigação de pagar.

Portanto, faz-se mister o reconhecimento do débito referente à prestação de serviços relativa ao período descrito na inicial.

Pelo exposto e considerando o mais contido nos autos, julgo procedente a pretensão para condenar a parte ré a pagar à parte autora o valor de R$ 4.863,91 (quatro mil, oitocentos e sessenta e três reais e noventa e um centavos), acrescido de atualização monetária desde o ajuizamento e de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.

Nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, declaro resolvido o mérito da causa.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/1995).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se a parte autora.

Desnecessária a intimação do réu, porquanto revel e sem patrono nos autos (art. 346 do CPC).

Com o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com as baixas e cautelas de estilo.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
12/07/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 14:24

Recebidos os autos
10/07/2023 14:24

Julgado procedente o pedido
24/06/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 17:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
19/06/2023 17:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/06/2023 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião
19/06/2023 17:21

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 19/06/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/06/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
18/06/2023 21:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2023 00:17

Recebidos os autos
18/06/2023 00:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/06/2023 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2023 00:33

Publicado Certidão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
28/02/2023 14:38

Juntada de Certidão
28/02/2023 14:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/02/2023 17:51

Recebidos os autos
17/02/2023 17:51

Outras decisões
10/01/2023 14:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
20/12/2022 01:18

Decorrido prazo de CAMPELO IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA - ME em 19/12/2022 23:59.
15/12/2022 15:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/12/2022 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião
15/12/2022 15:37

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 15/12/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/12/2022 14:25

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 00:30

Recebidos os autos
14/12/2022 00:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/12/2022 19:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2022 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2022 00:13

Decorrido prazo de CAMPELO IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA - ME em 11/11/2022 23:59:59.
09/11/2022 02:21

Publicado Certidão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
23/08/2022 11:20

Juntada de Certidão
23/08/2022 11:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/08/2022 15:37

Recebidos os autos
22/08/2022 15:37

Outras decisões
15/08/2022 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
14/08/2022 16:56

Recebidos os autos do CEJUSC
14/08/2022 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião
11/08/2022 09:34

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2022 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/08/2022 17:35

Recebidos os autos
10/08/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
10/08/2022 16:28

Recebidos os autos
10/08/2022 16:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/08/2022 18:13

Juntada de Petição de petição
17/07/2022 21:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2022 13:41

Recebidos os autos
06/07/2022 13:41

Outras decisões
01/07/2022 18:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
30/06/2022 19:07

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 18:49

Recebidos os autos
28/06/2022 18:49

Decisão interlocutória - acolhimento de embargos de declaração
27/06/2022 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
27/06/2022 16:53

Recebidos os autos
23/06/2022 16:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
23/06/2022 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/06/2022 00:08

Publicado Sentença em 15/06/2022.
14/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
09/06/2022 14:02

Recebidos os autos
09/06/2022 14:02

Julgado improcedente o pedido
30/05/2022 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
26/05/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 00:18

Publicado Despacho em 26/05/2022.
26/05/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
18/05/2022 16:10

Recebidos os autos
18/05/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
10/05/2022 22:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2022 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/05/2022 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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