10/05/2024 14:56

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 13:24

Transitado em Julgado em 10/05/2024
10/05/2024 03:24

Decorrido prazo de REBECA PINHEIRO ELOA DE ALMEIDA em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:24

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 08/05/2024 23:59.
17/04/2024 02:52

Publicado Sentença em 17/04/2024.
17/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 14:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2024 13:53

Recebidos os autos
15/04/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/04/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/04/2024 17:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:20

Expedição de Certidão.
05/04/2024 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 04:26

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745930-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: R.

P.

E.

D.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: CAMILA PINHEIRO SILVA DE ALMEIDA EXECUTADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se, a exequente, acerca da impugnação de ID 188890035, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
12/03/2024 17:43

Recebidos os autos
12/03/2024 17:43

Outras decisões
08/03/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/03/2024 04:42

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 19:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745930-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: R.

P.

E.

D.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: CAMILA PINHEIRO SILVA DE ALMEIDA EXECUTADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sem prejuízo do prazo para impugnação ao cumprimento de sentença, manifeste-se, a executada, acerca do alegado no ID 187417153, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Após, ao Ministério Público para manifestação. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

Marcus Paulo Pereira Cardoso Juiz de Direito Substituto
26/02/2024 17:02

Recebidos os autos
26/02/2024 17:02

Outras decisões
23/02/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/02/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:03

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:02

Decorrido prazo de REBECA PINHEIRO ELOA DE ALMEIDA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:25

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745930-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: R.

P.

E.

D.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: CAMILA PINHEIRO SILVA DE ALMEIDA EXECUTADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o prazo de impugnação. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
07/02/2024 17:18

Recebidos os autos
07/02/2024 17:18

Outras decisões
01/02/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/01/2024 22:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 21:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2024 06:05

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745930-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: R.

P.

E.

D.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: CAMILA PINHEIRO SILVA DE ALMEIDA EXECUTADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID 179212226.

Trata-se da fase de cumprimento provisório de sentença.

Intime-se a executada, pessoalmente, por Oficial de Justiça, no endereço constante da inicial, para que, a partir da mensalidade do plano de saúde da autora com vencimento em fevereiro de 2024, o índice de reajuste deverá ser o máximo aprovado pela ANS para os contratos individuais, a saber, 15,5%, conforme determinação sentencial (ID 179212242), sob pena de multa de R$ 2.000,00 para cada cobrança efetuada em desconformidade com a presente decisão e devidamente comprovada nos autos.

Dê-se vista ao Ministério Público. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
17/01/2024 17:59

Recebidos os autos
17/01/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 17:59

Outras decisões
08/01/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/12/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 07:54

Publicado Decisão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 17:30

Recebidos os autos
01/12/2023 17:30

Outras decisões
24/11/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/11/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 17:56

Recebidos os autos
09/11/2023 17:56

Determinada a emenda à inicial
07/11/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/11/2023 12:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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