TJDFT - 0723560-55.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria Ivatonia Barbosa dos Santos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2024 14:12
Arquivado Definitivamente
-
07/03/2024 14:12
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 14:11
Transitado em Julgado em 06/03/2024
-
07/03/2024 02:17
Decorrido prazo de ELAINO DE OLIVEIRA LIMA em 06/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 12:11
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 02:23
Publicado Decisão em 27/02/2024.
-
27/02/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
23/02/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 09:49
Recebidos os autos
-
23/02/2024 09:49
Outras Decisões
-
22/02/2024 12:12
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
-
21/02/2024 21:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/02/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 12:25
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 08:29
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 15:00
Recebidos os autos
-
30/01/2024 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 18:29
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
-
29/01/2024 18:14
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 02:17
Publicado Despacho em 23/01/2024.
-
23/01/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
-
22/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa.
Maria Ivatônia Número do processo: 0723560-55.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: ELAINO DE OLIVEIRA LIMA D E S P A C H O Intime-se o impetrante para que preste contas do numerário recebido para a aquisição do medicamento nos termos da decisão de ID 53917058 Brasília, 19 de dezembro de 2023.
Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Relatora -
02/01/2024 14:06
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 14:35
Recebidos os autos
-
19/12/2023 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2023 02:17
Decorrido prazo de ELAINO DE OLIVEIRA LIMA em 11/12/2023 23:59.
-
08/12/2023 02:17
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 18:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
-
07/12/2023 15:03
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 22:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2023 10:21
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/12/2023 03:06
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 02:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE em 05/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 14:59
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 14:34
Expedição de Alvará.
-
05/12/2023 14:34
Recebidos os autos
-
05/12/2023 13:59
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 11:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/12/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 02:18
Publicado Decisão em 01/12/2023.
-
01/12/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
30/11/2023 11:23
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 20:47
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 14:59
Expedição de Mandado.
-
29/11/2023 14:17
Recebidos os autos
-
29/11/2023 14:17
Outras Decisões
-
29/11/2023 12:19
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 14:59
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
-
27/11/2023 14:38
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2023 02:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE em 24/11/2023 23:59.
-
21/10/2023 12:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/10/2023 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 14:17
Recebidos os autos
-
20/10/2023 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 16:44
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2023 16:43
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
-
19/10/2023 16:37
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2023 02:16
Publicado Ementa em 13/10/2023.
-
12/10/2023 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
-
10/10/2023 13:59
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 18:13
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE - CNPJ: 00.***.***/0001-08 (EMBARGANTE) e não-provido
-
09/10/2023 17:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/09/2023 02:16
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 11:44
Juntada de intimação de pauta
-
21/09/2023 11:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
12/09/2023 13:55
Recebidos os autos
-
06/09/2023 12:39
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
-
06/09/2023 07:39
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/09/2023 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 13:55
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 13:38
Recebidos os autos
-
04/09/2023 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2023 12:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
-
02/09/2023 21:06
Decorrido prazo de ELAINO DE OLIVEIRA LIMA em 01/09/2023 23:59.
-
25/08/2023 02:17
Publicado Despacho em 25/08/2023.
-
25/08/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
23/08/2023 16:22
Recebidos os autos
-
23/08/2023 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 14:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
-
23/08/2023 14:08
Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
23/08/2023 14:05
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2023 00:06
Publicado Ementa em 10/08/2023.
-
10/08/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
-
09/08/2023 04:49
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/08/2023 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 20:35
Concedida a Segurança a ELAINO DE OLIVEIRA LIMA - CPF: *40.***.*77-27 (IMPETRANTE)
-
07/08/2023 19:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
20/07/2023 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 13:03
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 12:51
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
19/07/2023 13:56
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
-
11/07/2023 18:56
Recebidos os autos
-
05/07/2023 00:05
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
-
03/07/2023 12:51
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
-
03/07/2023 12:01
Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
01/07/2023 20:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/06/2023 19:10
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 12:38
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 12:05
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 20:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2023 12:19
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 21:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/06/2023 17:50
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2023 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 13:47
Expedição de Mandado.
-
19/06/2023 13:42
Recebidos os autos
-
19/06/2023 13:42
Defiro
-
19/06/2023 11:26
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
-
15/06/2023 15:57
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
-
15/06/2023 15:53
Recebidos os autos
-
15/06/2023 15:53
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
-
15/06/2023 15:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
15/06/2023 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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