08/04/2024 14:51

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 14:50

Transitado em Julgado em 06/02/2024
08/04/2024 14:47

Juntada de Certidão
05/04/2024 17:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/04/2024 16:28

Recebidos os autos
05/04/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:28

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
04/04/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
04/04/2024 18:07

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/04/2024 18:02

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/02/2024 16:14

Juntada de Certidão
07/02/2024 12:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 16:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
07/02/2024 12:31

Julgado improcedente o pedido
07/02/2024 12:31

Revogada medida protetiva de Afastamento do lar ou domicílio, Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação e Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas para A mulher
06/02/2024 18:39

Juntada de Certidão
01/02/2024 18:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:34

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMRFU Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (31) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0704277-92.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: NILO RIBEIRO DE MORAIS CERTIDÃO Considerando que o endereço do réu consta incompleto para citação, conforme diligência de ID 183165821, certifico e dou fé que, nesta data, abro vista à defesa do réu.

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024 16:56:44.

NAYARA CRISTINA TAVARES DO CARMO BOIA MENEZES Servidor Geral
17/01/2024 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 16:58

Juntada de Certidão
08/01/2024 23:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:38

Expedição de Ofício.
10/11/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 13:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 18:07

Juntada de Certidão
24/10/2023 16:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 16:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
14/09/2023 16:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/09/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 14:28

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/08/2023 02:26

Publicado Despacho em 25/08/2023.
25/08/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 17:14

Recebidos os autos
24/08/2023 17:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/08/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
23/08/2023 00:05

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 19:20

Recebidos os autos
09/08/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
09/08/2023 13:13

Juntada de Certidão
28/07/2023 01:16

Decorrido prazo de NILO RIBEIRO DE MORAIS em 27/07/2023 23:59.
21/07/2023 16:59

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2023 16:58

Juntada de Certidão
19/07/2023 15:27

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2023 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 11:12

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2023 10:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2023 22:32

Expedição de Alvará de Soltura .
17/07/2023 20:08

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 20:07

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 20:04

Juntada de Certidão
17/07/2023 19:09

Expedição de Mandado.
17/07/2023 18:40

Recebidos os autos
17/07/2023 18:40

Revogada a Prisão
17/07/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
17/07/2023 11:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/07/2023 18:40

Juntada de Certidão
14/07/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 21:37

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 20:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo
13/07/2023 20:42

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/07/2023 20:42

Outras decisões
13/07/2023 11:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/07/2023 09:14

Juntada de gravação de audiência
13/07/2023 09:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2023 20:10

Juntada de laudo
12/07/2023 19:59

Juntada de Certidão
12/07/2023 19:55

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/07/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
12/07/2023 16:42

Juntada de Petição de prisão no curso do processo (privativo da pcdf e pmdf)
12/07/2023 13:28

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/07/2023 19:21

Recebidos os autos
06/07/2023 19:21

Recebida a denúncia contra NILO RIBEIRO DE MORAIS - CPF: *85.***.*86-87 (INDICIADO)
05/07/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
05/07/2023 08:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2023 20:13

Recebidos os autos
04/07/2023 20:13

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 20:13

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
04/07/2023 17:38

Juntada de Certidão
04/07/2023 13:54

Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
04/07/2023 13:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2023 18:49

Recebidos os autos
03/07/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 18:49

Decretada a prisão preventiva de NILO RIBEIRO DE MORAIS - CPF: *85.***.*86-87 (FLAGRANTEADO).
29/06/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
28/06/2023 15:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/06/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 17:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2023 20:15

Juntada de Certidão
23/06/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 16:05

Juntada de Certidão
20/06/2023 16:23

Juntada de Certidão
19/06/2023 15:44

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
19/06/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 15:40

Juntada de Certidão
19/06/2023 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo
19/06/2023 11:27

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
19/06/2023 09:21

Expedição de Alvará de Soltura .
15/06/2023 15:02

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/06/2023 15:02

Concedida a Liberdade provisória de NILO RIBEIRO DE MORAIS - CPF: *85.***.*86-87 (FLAGRANTEADO).
15/06/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 13:18

Juntada de Certidão
15/06/2023 10:57

Juntada de gravação de audiência
15/06/2023 10:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/06/2023 10:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/06/2023 20:35

Juntada de Certidão
14/06/2023 20:33

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/06/2023 12:12

Juntada de laudo
14/06/2023 04:40

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/06/2023 03:26

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 03:26

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 03:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
14/06/2023 03:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

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