14/06/2024 18:35

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 18:32

Juntada de comunicações
14/06/2024 18:29

Processo Desarquivado
06/02/2024 15:09

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 15:09

Expedição de Certidão.
06/02/2024 15:08

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIANO LOPES em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:17

Publicado Decisão em 29/01/2024.
27/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0752905-66.2023.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: JOSE CLAUDIANO LOPES AUTORIDADE: JUIZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA DECISÃO Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por PAULO HENRIQUE SANTOS BARRETO em favor de JOSÉ CLAUDIANO LOPES (paciente) em face da decisão proferida pelo Juízo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina (Id 180951603 dos autos de origem), no processo n.º 0716372-93.2023, que manteve a prisão preventiva do paciente.

Decisão desta relatoria (Id 54384432), por meio da qual o pedido liminar restou indeferido.

Petição apresentada pelo paciente requerendo a desistência do habeas corpus impetrado e a devida homologação da desistência, nos termos do art. 89, XIII, do Regimento Interno deste TJDFT (Id 55104904).

Despacho desta relatoria encaminhando os autos à Procuradoria de Justiça para ciência da referida petição (Id 55113552).

Manifestação da Procuradoria de Justiça pela homologação do pedido de desistência e pelo arquivamento do feito (Id 55145013). É o breve relatório.

O paciente apresentou petição requerendo desistência do writ impetrado e a devida homologação da desistência.

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência do habeas corpus, nos termos do art. 89, XIII, do Regimento Interno deste TJDFT.

INTIMEM-SE.

Decorrido o prazo legal, arquivem-se, com as cautelas de estilo.

Documento datado e assinado digitalmente.

DESEMBARGADOR ASIEL HENRIQUE RELATOR
25/01/2024 13:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 21:42

Recebidos os autos
24/01/2024 21:42

Outras Decisões
24/01/2024 15:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
24/01/2024 15:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2024 19:03

Expedição de Certidão.
23/01/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 19:02

Expedição de Certidão.
23/01/2024 18:57

Cancelada a movimentação processual
23/01/2024 18:57

Desentranhado o documento
23/01/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:28

Expedição de Certidão.
23/01/2024 17:24

Recebidos os autos
23/01/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 16:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Asiel Henrique de Sousa
23/01/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 02:29

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 401 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0752905-66.2023.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: JOSE CLAUDIANO LOPES AUTORIDADE: JUIZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM MESA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 1TCR - 25/01/2024 Certifico e dou fé que o presente processo foi incluso em mesa para julgamento na 1ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 25 de janeiro de 2024 (quinta-feira), com início às 13h30, na Sala de Sessão da 1ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 333.

Solicito ao causídico que requereu o julgamento do processo no modo presencial que informe, por meio de petição nos autos, o nome do advogado que fará a sustentação oral, caso não o tenha feito ainda.

Brasília-DF, 18 de janeiro de 2024 16:49:26.

FERNANDA NOVAES DE QUEIROZ Servidor(a) da Primeira Turma Criminal
18/01/2024 18:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/01/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 16:50

Expedição de Certidão.
18/01/2024 16:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/01/2024 15:07

Recebidos os autos
20/12/2023 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
18/12/2023 13:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/12/2023 02:16

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 10:24

Expedição de Certidão.
12/12/2023 20:53

Recebidos os autos
12/12/2023 20:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/12/2023 17:49

Expedição de Ofício.
12/12/2023 16:26

Recebidos os autos
12/12/2023 16:26

Não Concedida a Medida Liminar
12/12/2023 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
12/12/2023 12:59

Recebidos os autos
12/12/2023 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
12/12/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/12/2023 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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